Advogado-geral dos Estados Unidos

Advogado-geral dos Estados Unidos

Bandeira do Advogado-geral dos Estados Unidos
No cargo
Elizabeth Prelogar

desde 28 de outubro de 2021
Departamento de Justiça dos Estados Unidos
Estilo Senhor(a) Advogado(a)-geral
Responde a Procurador-geral dos Estados Unidos
Lugar Edifício da Suprema Corte dos Estados Unidos e Edifício do Departamento de Justiça Robert F. Kennedy
Nomeado por Presidente dos Estados Unidos
Criado em Outubro de 1870
Primeiro titular Benjamin Bristow
Website justice.gov/osg

O advogado-geral dos Estados Unidos (em inglês: United States Solicitor General) é a figura pública, subordinada ao Departamento de Justiça, responsável pela representação do governo dos Estados Unidos em casos na Suprema Corte. O advogado-geral dos EUA é nomeado pelo Presidente dos Estados Unidos.[1]

O escritório do Advogado-geral argumenta em nome do governo federal em quase todos os casos da Suprema Corte em que os Estados Unidos são parte e também representa na maioria dos casos em que o governo entrou como amicus curiae. Nos Tribunais de Apelação dos Estados Unidos, o escritório do Advogado-geral analisa os casos decididos contra os Estados Unidos e determina se o governo buscará revisão na Suprema Corte. O escritório do Advogado-geral também analisa os casos decididos contra os Estados Unidos nos Tribunais Distritais dos Estados Unidos e decide se o governo entrará com um recurso.

A atual advogada-geral dos EUA é Elizabeth Prelogar desde 20 de Janeiro de 2021.

Referências

  1. Caplan, Lincoln (1987). The Tenth Justice: The Solicitor General and the Rule of Law. Nova Iorque: Knopf