Assistência ineficaz de advogado

Na lei dos Estados Unidos, a assistência ineficaz do advogado (IAC[1]) é uma reclamação levantada por um réu criminal condenado afirmando que o advogado do réu atuou de forma tão ineficaz que privou o réu do direito constitucional garantido pela Cláusula de Assistência do Advogado de a Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos. Ações de ineficácia só podem ser feitas quando o réu tem direito a advogado, normalmente durante os estágios críticos de um processo.[2]

Referências

  1. «Ineffective Assistance of Counsel». California Innocence Project (em inglês). 9 de maio de 2019. Consultado em 1 de fevereiro de 2023 
  2. «Effective Assistance at Critical Stages». Sixth Amendment Center (em inglês). Consultado em 1 de fevereiro de 2023