Conflito de Bakassi

Conflito de Bakassi

Península de Bakassi na Baía de Bonny
Data Insurgência principal:
2 de julho de 2006 - 25 de setembro de 2009
Confrontos esporádicos
25 de setembro de 2009 - presente
Local Bakassi, Golfo da Guiné
Situação Conflito de baixo nível em andamento
  • Um acordo de anistia foi estabelecido com alguns dos rebeldes.
  • BFF e militantes do Delta do Níger continuam os combates.
Beligerantes
 Cameroon BAMOSD
BFF
MEND
SCAPO
LSCP
BSDF
Comandantes
Camarões René Claude Meka
Camarões Paul Biya		 Tony Ene Asuquo †
Unidades
Forças Armadas dos Camarões
  • Exército
  • Marinha
  • Gendarmerie
  • BIR
  

O conflito de Bakassi é uma insurgência em andamento iniciada em 2006, na Península de Bakassi, Camarões, travada por separatistas locais contra as forças do governo camaronês. Após a independência dos Camarões e da Nigéria, a fronteira entre os dois países não foi estabelecida e houve várias disputas. O governo nigeriano reivindicava que a fronteira era a anterior aos acordos britânico-alemão em 1913. Por outro lado, Camarões pleiteava a fronteira estabelecida pelos acordos britânico-alemão. A disputa fronteiriça agravou-se nas décadas de 1980 e 1990, após a ocorrência de alguns incidentes nas fronteiras, o que quase causou uma guerra entre os dois países.

Em 1994, Camarões foi ao Tribunal Internacional de Justiça para evitar uma guerra com a Nigéria após muitos confrontos armados nas regiões disputadas. Oito anos depois, o Tribunal decidiu favoravelmente aos Camarões e ratificou a fronteira de 1913 feita pelos britânicos e alemães como a fronteira internacional entre os dois países. A Nigéria confirmou que iria transferir Bakassi para os Camarões.

Em junho de 2006, a Nigéria assinou o Acordo de Greentree, que marcou a transferência formal de autoridade na região, e o exército nigeriano retirou-se parcialmente de Bakassi. A ação foi contestada por muitos bakassianos que se consideravam nigerianos e começaram a se armar em 2 de julho de 2006. Dois anos depois, o exército nigeriano se retirou completamente da península e realizou uma transição para o controle camaronês. Mais de cinquenta pessoas foram mortas entre o início do conflito e a retirada total dos nigerianos. O conflito em grande parte terminou em 25 de setembro de 2009 com um acordo de anistia. Apenas um grupo, os Combatentes da Liberdade de Bakassi (Bakassi Freedom Fighters, BFF), e militantes do Delta do Níger continuam combatendo. Desde então, confrontos esporádicos ocorreram em Bakassi.


Prelúdio

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Em 2001, o Exército dos Camarões sofreu duas baixas e onze desaparecidos no que foi descrito na época como um ataque de piratas.[1] Em 10 de outubro de 2002, o Tribunal Internacional de Justiça determinou que Camarões era o legítimo proprietário da península. [2] Em Bakassi, havia pelo menos 300.000 nigerianos, que na época compunham 90% da população. Estes, tiveram que escolher entre desistir de sua nacionalidade nigeriana; mantê-la, sendo tratados como cidadãos estrangeiros; [1] ou abandonar a península, mudando-se para a Nigéria. [3] As Nações Unidas (ONU) apoiaram o veredicto do Tribunal Internacional de Justiça, pressionando a Nigéria a aceitá-lo. [4] O presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, havia atraído diversas críticas da comunidade internacional e de dentro Nigéria. [5] Aceitou a decisão a contragosto, embora não retirasse imediatamente as forças nigerianas da península. [5][6]

Em 12 de junho de 2006, a Nigéria e os Camarões assinaram o Acordo de Greentree, permitindo à Nigéria manter sua administração civil em Bakassi por mais dois anos. O exército nigeriano concordou em retirar pelo menos 3.000 soldados [7] dentro de 60 dias. [3] Também concordou em devolver uma parte aos Camarões. [8] Após o acordo, uma delegação bakassiana ameaçou declarar independência caso a transferência fosse realizada. [6] Em 2 de julho de 2006, o Movimento para a Autodeterminação de Bakassi (Bakassi Movement for Self-Determination, BAMOSD) anunciou que se juntaria ao Movimento pela Emancipação do Delta do Níger (MEDN) para a secessão dos Camarões e, no dia 9, efetuaram a ameaça. Estes últimos e a Organização do Povo do Sul dos Camarões (Southern Cameroons People's Organisation, SCAPO) declararam a independência da "República Democrática de Bakassi". [9] Os independentistas foram apoiados pelos rebeldes separatistas de Biafra.[10] O Senado da Nigéria reivindicou em novembro de 2007 que ceder Bakassi era ilegal, mas essa ação do Senado não teve efeito. [5]

Fase principal do conflito

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Bandeira da República Democrática de Bakassi.

René Claude Meka, chefe de gabinete de Camarões, foi encarregado de proteger o território, implantando o Batalhão de Intervenção Rápida (BIR). [11] A insurgência era amplamente baseada no mar e os manguezais bakassianos ofereciam esconderijos aos insurgentes. Eles usaram táticas de pirataria em sua luta: atacando navios, sequestrando marinheiros e realizando raides marítimos contra alvos em lugares longínquos como Limbe e Douala. [12] A Nigéria também enfrentou ataques insurgentes, já que os rebeldes na parte sul do país se opunham fortemente à mudança na fronteira. [13] Em 17 de agosto de 2006, o líder do Movimento para a Autodeterminação de Bakassi morreu em um acidente de carro, juntamente com outras vinte pessoas no Estado de Rio Cross.[14]

Ocorreram confrontos na região entre soldados nigerianos suspeitos e soldados camaroneses em 13 de novembro de 2007, nos quais 21 soldados camaroneses morreram. A Nigéria negou envolvimento nos confrontos e alegou que seus soldados também foram atacados por um grupo armado desconhecido; também afirmou que nenhum de seus soldados foi morto. A região foi acometida por criminosos e rebeldes nigerianos; [15] e um grupo rebelde até então desconhecido denominado Libertadores dos Camarões do Sul (Liberators of the Southern Cameroon) assumiu a responsabilidade por alguns assassinatos.[16] Mais soldados camaroneses seriam mortos em ataques em junho e julho de 2008. [13] Em 14 de agosto, a Nigéria se retirou oficialmente de Bakassi, com cinquenta pessoas mortas no ano anterior.[8] Em outubro de 2008, um grupo militante conhecido como Combatentes da Liberdade de Bakassi (Bakassi Freedom Fighters, BFF) embarcou em um navio e tomou sua tripulação como refém, ameaçando executá-los, a menos que o governo de Camarões concordasse em negociar a independência do Bakassi. [13] Esta ação dos Combatentes da Liberdade de Bakassi não impactou nas políticas da Nigéria e dos Camarões em relação à península. Em 14 de agosto de 2009, os Camarões assumiram o controle completo de Bakassi. [13] Em 25 de setembro, foi feita uma oferta de anistia e a maioria das milícias bakassianas entregou suas armas e retornou à vida civil. [12]

O grupo Combatentes da Liberdade de Bakassi recusou a rendição; unindo forças com militantes do Delta do Níger, declararam que destruiriam a economia local. [17] Em dezembro de 2009, um policial foi morto em Bakassi em uma canoa motorizada e os Combatentes da Liberdade de Bakassi assumiu a responsabilidade. [12] De 6 a 7 de fevereiro de 2011, os rebeldes lançaram um ataque em Limbe e mataram dois camaroneses, feriram um e onze ficaram desaparecidos.[18] Em 2012, o Movimento para a Autodeterminação de Bakassi criou uma bandeira nacional [17] e declarou independência em 9 de agosto. No dia 16, membros do grupo capturaram dois camaroneses. [19] Em 2013, Camarões lançou uma repressão violenta, causando a fuga de 1.700 pessoas. Isso acabou irritando muitos nigerianos e motivando o governo nigeriano a ameaçar uma intervenção militar. Essa intervenção nunca se materializou. [20]

Consequências e insurgência de baixo nível

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Ver também: Crise separatista nos Camarões

Após o acordo, muitos moradores tiveram problemas para estabelecer o reconhecimento de suas nacionalidades nos dois países. A falta de documentos de identificação fez com que vários nigerianos [21] corressem o risco de se tornar apátridas, após a cedência de Bakassi. [21][22] Desde a transferência de Bakassi os camaroneses têm brutalizado e assediado os nigerianos locais. De acordo com o acadêmico Agbor Beckly, a polícia camaronesa quer que eles partam.[23] Devido à discriminação dos camaroneses contra os habitantes locais, a maioria deles temiam e estavam arriscados a se tornarem apátridas, e muitos decidiram não registrar seus filhos como camaroneses.[21] Em 15 de agosto de 2013, o governo dos Camarões ganhou total soberania sobre Bakassi e os moradores tiveram que pagar seus primeiros impostos após um período de transição de cinco anos de isenção. [24] Embora a atividade militante em Bakassi diminuísse gradualmente, a causa do conflito permanece sem solução. Desde setembro de 2008, mais de um terço da população nigeriana local fugiu para a Nigéria. [7] Em 13 de fevereiro de 2015, militantes mataram um policial e sequestraram outro.[25] Em 2017, uma crise diplomática eclodiu quando foi relatado que soldados camaroneses haviam matado 97 cidadãos nigerianos em Bakassi. [26] Essa informação acabou sendo revelada como falsa e os Camarões posteriormente demitiriam dois chefes de vilarejos que consideraram responsáveis por espalhar notícias falsas. [27]

Em 2018, uma grande rebelião eclodiu nos territórios anglófonos dos Camarões, que incluía Bakassi. [28] Em maio de 2019, foi relatado que a polícia de Camarões havia destruído a comunidade pesqueira de Abana, matando pelo menos quarenta pessoas. [29] As autoridades negaram a participação de policiais e culparam uma milícia local. De acordo com o governo do estado, soldados camaroneses posteriormente deslocaram-se para Abana e prenderam quinze pessoas suspeitas de terem participado dos assassinatos. [30]

Referências

  1. ↑ a b «Cameroon Takes Control of Disputed Bakassi». VOA News. 14 de agosto de 2013. Cópia arquivada em 25 de outubro de 2019 
  2. ↑ Udeoji, p. 93.
  3. ↑ a b Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome UCDP
  4. ↑ «Cameroon–Nigeria Mixed Commission». UNOWAS. Cópia arquivada em 15 de Julho de 2019 
  5. ↑ a b c «Bakassi Peninsula Dispute». Encyclopædia Britannica. Cópia arquivada em 26 de outubro de 2019 
  6. ↑ a b «Bakassi Threatens to Declare Own Republic». This Day Online. Cópia arquivada em 13 de agosto de 2009 
  7. ↑ a b Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome TRT
  8. ↑ a b «Nigeria cedes Bakassi to Cameroon». BBC News. 14 de agosto de 2008 
  9. ↑ «Rebels Declare 'Independence' of Bakassi». Up Station Mountain Club. 31 de Julho de 2008. Cópia arquivada em 17 de Maio de 2019 
  10. ↑ «Troops Clash With Militants, Pirates in Niger Delta – Sahara Reporters». Sahara Reporters. 9 de Novembro de 2016. Cópia arquivada em 6 de Novembro de 2018 
  11. ↑ «70 ans, chef d'État-major des armées» (em francês). 27 de Abril de 2009. Cópia arquivada em 1 de setembro de 2019 
  12. ↑ a b c «Cameroon Rebels Threaten Security in Oil-Rich Gulf of Guinea». Jamestown Foundation. 24 de Novembro de 2010. Cópia arquivada em 29 de agosto de 2018 
  13. ↑ a b c d Ngalim, p. 10.
  14. ↑ «Nigeria: Bakassi Leader Dies in Auto Accident». AllAfrica. 18 de agosto de 2006 
  15. ↑ «Up to 21 Cameroon Troops Killed in Bakassi». 13 de Novembro de 2007 
  16. ↑ Amoah, p. 156.
  17. ↑ a b Ngalim, pp. 10–11.
  18. ↑ Ngwa & Funteh, p. 343.
  19. ↑ «Cameroun : le sort des " apatrides " de Bakassi réveille l'instabilité de la presqu'île». Jeune Afrique (em francês). 24 de agosto de 2012. Cópia arquivada em 26 de outubro de 2019 
  20. ↑ Ngalim, p. 12.
  21. ↑ a b c Institute on Statelessness and Inclusion, p. 3.
  22. ↑ «We're Now Stateless, Bakassi Indigenes Cry Out». Vanguard. 10 de Junho de 2017. Cópia arquivada em 2 de outubro de 2019 
  23. ↑ Beckly, pp. 67–68, 93.
  24. ↑ Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome BBC
  25. ↑ Ngwane, p. 2.
  26. ↑ «Killing of 97 in Bakassi Sparks Diplomatic Row Between Cameroon, Nigeria». Journal du Cameroun. 17 de Julho de 2017. Cópia arquivada em 12 de agosto de 2019 
  27. ↑ «Cameroon–Nigeria Row: Two Bakassi Chiefs Dethroned». Journal du Cameroun. 26 de Julho de 2017. Cópia arquivada em 16 de Julho de 2019 
  28. ↑ «Anglophone Cameroon's Separatist Conflict Gets Bloodier». Reuters. 1 de Junho de 2018 
  29. ↑ «Nigeria: Cameroonian Gendarmes Kill Scores of Nigerians in Akwa Ibom». AllAfrica. 8 de maio de 2019. Cópia arquivada em 8 de Maio de 2019 
  30. ↑ «Killings at Fishing Settlement Not by Camerounian Gendarmes – A'Ibom Govt». Independent. 8 de Maio de 2019 

Bibliografia

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  • Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Bakassi conflict».