Eleição parlamentar no Peru em 2020

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Eleição parlamentar no Peru em 2020 130 lugares na Congresso da República
26 de janeiro de 2020
Demografia eleitoral
Hab. inscritos						24.761.951
Votantes						18.369.088
							74.07%
Votos válidos						14.798.379
Votos nulos						3.570.709‬
			Ação Popular
			Votos:				1 518 171
			Assentos obtidos:						25  400%
									10.26%
			Podemos Peru
			Votos:				1 240 716
			Assentos obtidos:						11
									8.38%
			Frente Popular Agrícola do Peru
			Votos:				1 240 084
			Assentos obtidos:						15
									8.38%
			Aliança para o Progresso
			Votos:				1 178 020
			Assentos obtidos:						22  144.4%
									7.96%
			Partido Morado
			Votos:				1 095 491
			Assentos obtidos:						9
									7.40%
			Força Popular
			Votos:				1 081 174
			Assentos obtidos:						15  79.5%
									7.31%
			União pelo Peru
			Votos:				1 001 716
			Assentos obtidos:						13
									6.77%
			Frente Ampla
			Votos:				911 701
			Assentos obtidos:						9  55%
									6.16%
			Somos Peru
			Votos:				895 700
			Assentos obtidos:						11
									6.05%
Mapa dos resultados da eleição parlamentar

Eleições parlamentares foram realizadas no Peru em 26 de janeiro de 2020 após terem sido convocadas antecipadamente pelo presidente em exercício à época Martín Vizcarra em consequência de sua decisão em dissolver o Congresso da República em 30 de setembro do ano anterior.^[1]

Todos os 130 congressistas correspondentes aos 26 distritos eleitorais serão eleitos para o cargo pelo restante do período de 2016-2021. Foi a sétima eleição parlamentar sob a Constituição de 1993, que criou o atual Congresso da República do Peru.

Contexto

Em 30 de setembro de 2019, o Presidente do Conselho de Ministros, Salvador del Solar, emitiu um voto de confiança perante o Congresso por se recusar a aprovar um projeto de lei que modifica o processo de eleição dos juízes do Tribunal Constitucional. O voto de confiança procurou impedir a eleição de magistrados, modificar a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional e a designação dos tribunos. No entanto, a Sessão Plenária do Congresso decidiu continuar com a eleição dos magistrados e ignorou o voto de confiança apresentado por Del Solar. O Presidente Martín Vizcarra considerou este voto de desconfiança e prosseguiu com a dissolução do Congresso e a convocação de novas eleições, de acordo com o artigo 134 da Constituição.

Artigo 134: O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se ele tiver censurado ou votado contra dois Conselhos de Ministros.

O decreto de dissolução também pedia novas eleições para substituir o congresso existente. De acordo com a lei, as eleições serão realizadas dentro de quatro meses a partir da data da dissolução, sem alterar o sistema eleitoral preexistente. O Congresso não pode ser dissolvido no último ano do mandato do congresso, que seria 2021. Uma vez dissolvido o Congresso, o Comitê Permanente do Congresso ainda permanece em operação, que não pode ser dissolvido.

Cronograma

O cronograma de atividades das eleições para o congresso do Peru de 2020:

Cronograma eleitoral
Convocação para novas eleições	30 de setembro de 2019
Envio da lista do registro inicial pelo Registro Nacional de Identificação e Estado Civil (Reniec) para o JNE	7 de outubro de 2019
O período para as eleições partidárias	11 de outubro de 2019
Último dia para enviar renúncias para solicitar outra organização política
Último dia para registrar alianças políticas	31 de outubro de 2019
Fim do período para eleições partidárias	6 de novembro de 2019
Aprovação do rolo eleitoral	16 de novembro de 2019
Prazo para envio da lista de candidatos	18 de novembro de 2019
Encerramento do registro de organizações políticas
Prazo para publicação de listas aceitas	3 de dezembro de 2019
Prazo para exclusão, renúncia e retirada de candidatos	27 de dezembro de 2019
Dia das eleições	26 de janeiro de 2020

Sistema eleitoral

Os 130 membros do Congresso são eleitos em 26 distritos constituintes com múltiplos membros, usando a representação proporcional de lista aberta.^[2] Para entrar no Congresso, os partidos devem cruzar o limiar eleitoral de 5% nacionalmente ou ganhar pelo menos sete assentos em um círculo eleitoral. Os assentos são atribuídos aplicando o método D'Hondt.

Resultados

Resultados preliminares com 100% dos votos contabilizados.

Partido		Resultado		Assentos	+/–
		Votos	%
	Ação Popular	1.518.171	10,26%	0000000000000025 25 / 130	20
	Podemos Peru	1.240.716	8,38%	0000000000000011 11 / 130	Novo
	Frente Popular Agrícola do Peru	1.240.084	8,38%	0000000000000015 15 / 130	15
	Aliança para o Progresso	1.178.020	7,96%	0000000000000022 22 / 130	13
	Partido Morado	1.095.491	7,40%	0000000000000009 9 / 130	Novo
	Força Popular	1.081.174	7,31%	0000000000000015 15 / 130	58
	União pelo Peru	1.001.716	6,77%	0000000000000013 13 / 130	13
	Frente Ampla	911.701	6,16%	0000000000000009 9 / 130	11
	Somos Peru	895.700	6,05%	0000000000000011 11 / 130	11
	Juntos pelo Peru	710.462	4,80%	0000000000000000 0 / 130	Novo
	Partido Popular Cristão	590.378	3,99%
	Democracia Direta	543.956	3,68%
	Peru Livre	502.898	3,40%		Novo
	Partido Aprista	402.330	2,72%		5
	Avança País	373.113	2,52%		Novo
	Peru Pátria Segura	350.121	2,37%
	Vamos Peru	311.413	2,10%		Novo
	Renascimento Unido Nacional	265.564	1,79%		Novo
	Partido Solidariedade Nacional	221.123	1,49%
	Peru Nação	206.128	1,39%		Novo
	Contigo	158.120	1,07%		Novo
	Votos válidos	14.798.379	80,56%
	Votos brancos/nulos	3.570.709‬	19,44%
	Total	18.369.088	100%	130	-
	Participação	18.369.088	74,07%
	Abstenção	6.392.863	25,93%
	Eleitorado	24.761.951	100%
FonteːONPE[3]

Referências

1. Patrick Edwards (4 de outubro de 2019). «Peru's political storm: a timeline of events». Latin America Reports (em inglês) 
2. «PERU». IFES (em espanhol) 
3. Oficina Nacional de Processos Eleitorais (29 de janeiro de 2020). «PRESENTACIÓN DE RESULTADOS-̈ELECCIONES CONGRESALES EXTRAORDINARIAS 2020». IFES (em espanhol)