Elizabeth MacDonough

Elizabeth MacDonough
Elizabeth MacDonough
Nascimento 16 de fevereiro de 1966
Alma mater
Ocupação advogada

Elizabeth MacDonough é uma advogada estadunidense e Parlamentar do Senado dos Estados Unidos da America desde 2012. Ela é a primeira mulher em posse do cargo.[1][2]

Vida e escolaridade

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MacDonough cresceu perto da cidade de Washington, graduou-se na escola Greens Farms Academy em 1984[3] e conseguiu seu bacharelado na Faculdade George Washington em 1988.[1][4]

Ela começou a sua carreira em 1990 como assistente de referência legislativa na biblioteca do Senado e depois como assistente de negócios de registros do Congresso.[1] Ela deixou o cargo em 1995 para ingressar na Faculdade de Direito de Vermont, graduando-se com o título Juris Doctor em 1998.[4][5] Durante a faculdade, MacDonough realizou estágios com o Juíz Royce C. Lamberth (Corte do Distrito de Columbia) e para o Serviço de Imigração e Naturalização na cidade de Burlington, Vermont.[4]

Depois de se formar, Elizabeth MacDonough trabalhou como advogada no Departamento de Justiça dos Estados Unidos no setor de Imigração na cidade de Nova Jérsia.[1] Ela ingressou no escritório do Parlamento do Senado em maio de 1999 como assistente parlamentar, sendo promovida para assistente parlamentar sênior em 2002.[4][6] Ela aconselhou o então Vice Presidente Al Gore acerca do procedimento de contagem de votos que ensejou o caso Bush v. Gore.[4]

Em sua nomeação ao Parlamento em 2012, foi elogiada pelo então parlamentar Alan Frumin como "realista" ao descrever sua impressões pessoais acerca dos funcionários do Capitólio; e pelo Senador Richard Shelby (R-AL) como "esperta, diligente...e integra."[1] O Senador John Thune (R-SD) disse que " Ela é uma conhecedora das tradições do Senado e entende como tudo funciona por aqui" e o Senador Mark Warner (D-VA) disse que ele tinha "zero dúvidas sobre a capacidade dela em ler as leis e fazer as escolhas certas."[7]

Durante o ano de 2015, com os esforços do Congresso em barrar parcialmente a Lei de Proteção ao Paciente e Cuidados Acessíveis, MacDonough conduziu a cláusula que seria responsável por afastar o Conselho Consultivo de Pagamentos Independentes, desqualificando o pacote de leis de 2015 referentes ao Plano de Resgate Econômico no Senado pela Lei de Byrd, que exigia que planos de resgate econômicos deveriam ter um efeito orçamentário. Em vez do voto da maioria simples de 51 votos necessária para passar um plano de resgate, o pacote de leis de 2015 requisitou 60 votos para ser aprovado pelo Senado, o que efetivamente matou a legislação perante o Senado, já que os Republicanos não possuíam o número de votos necessários.[8][9] O Senador Ted Cruz (R-TX) recomendou que MacDonough fosse demitida ou ignorada, apesar deste procedimento ser oficialmente feito pelo presidente do Senado (Em 2015, o responsável era o então Vice Presidente Joe Biden), demitir MacDonough não faria qualquer diferença, e o Senador John Coryny (R-TX), que era Senador Sênior do Texas na época, rejeitou a fala de Cruz, alegando que destituir MacDonough seria o mesmo que " demitir um Juiz por discordar de seu julgamento."[10]

Durante a tramitação da Lei de Cortes de Impostos e Geração de Empregos (Tax Cuts and Jobs Act) de 2017 MacDonough repeliu a emenda Johnson, que limitava a liberdade de expressão política de Igrejas, alegando que esta não poderia ser acrescentada na Lei.

Em janeiro de 2017, o presidente da Câmara dos Deputados Paul Ryan (R-WI) disse que MacDonough seria a pessoa que "vigiaria" o Senado, porque a reconciliação orçamentária seria novamente a ferramenta usada para uma tentativa de aprovar emendas à Lei de Proteção ao Paciente e Cuidados Acessíveis.[11][12]

Em janeiro de 2017, MacDonough decidiu de forma controversa uma inclusão na Lei de Cortes de Impostos e Geração de Empregos (Tax Cuts and Jobs Act) de 2017, que iria permitir a abertura da área destinada ao 1002 da ANWR (Ato de Conservação da vida selvagem do Alasca) para perfuração de petróleo e gás, atendia as condições da Lei de Byrd referente a reconciliação orçamentária.[13]

Em 2017, MacDonough leu os termos da Lei do Senado XIX para o Senador Steve Daines (R-MT) presidindo uma sessão do Senado, que Daines repetiu cuidadosamente enquanto alertava a senadora Elizabeth Warren (D-MA) por ler as declarações de Ted Kennedy e Coretta Scott King condenando a nomeação de Jeff Sessions.[14] O Senado em seguida votou 49 a 43 para apoiar a objeção de Mitch McConnell de que Warren havia impugnado o caráter de Jeff Sessions.[15][16]

Em um discurso de formatura de 2018 em sua antiga Faculdade, a Universidade de Direito de Vermont, MacDonough criticou a citada "Opção Nuclear" (um procedimento do Senado Americano de último recurso, ocorre quando o líder da maioria decide votar uma mudança de regras por maioria simples para esquivar um obstrucionismo.) de 2013 e 2017 como uma "derrota dolorosa que tentei não levar para o lado pessoal".[17] A votação de 2013 removeu a necessidade de três quintos dos votos para indeferir todas as nomeações extrajudiciais e judiciais exceto aquelas para a Suprema Corte, enquanto a votação de 2017 removeu a exigência de nomeações para a Suprema Corte.

MacDonough se destacou principalmente no ano de 2020 com o julgamento do impeachment de Donald Trump devido ao seu papel em aconselhar o Juiz-Chefe John Roberts referente aos procedimentos parlamentares enquanto este presidia o julgamento.[17]

MacDonough foi elogiada pelo Presidente do Senado pro tempore Patrick Leahy (D-VT) e pelo ex-líder da maioria John Cornyn (R-TX), por Leahy foi dito que ele "já esteve com muitos, muitos parlamentáres. Todos excelentes, mas ela era a melhor", e por Cornyn foi dito que "ela é durona" e "Direto ao ponto."[17]

Em junho de 2020, MacDonough forneceu uma decisão ao senador Josh Hawley (R-Mo.) Decidiu que uma votação sobre a resolução de retirada do senador da Organização Mundial do Comércio (OMC) estava em andamento.[18] No entanto, ela mudou o seu posicionamento duas semanas depois, após considerar novos argumentos sobre o cronograma do senador Chuck Grassley (R-Iowa) e do senador Ron Wyden (D-Ore)..[19]

MacDonough discursa publicamente apenas uma vez ao ano perante o programa Jovem Senador dos Estados Unidos.[20]

Em janeiro de 2021, MacDonough e sua equipe protegeram as urnas do colégio eleitoral durante a eleição presidencial americana de 2020, removendo-os para um local seguro enquanto manifestantes invadiam o prédio do Capitólio.[21][22]

Em fevereiro de 2021, ela decidiu contra o salário mínimo de $15 proposto pelo presidente Biden e a sua proposta de inclusão do pacote de auxílio ao Covid-19 de ser incluído através da Lei de Byrd pela reconciliação orçamentária.[23]

Em abril de 2021, ela determinou que os democratas podem aprovar leis de gastos por maioria simples, usando um procedimento específico para a reconciliação orçamentária.[24] No passado, essa regra era limitada a ser utilizada uma vez por ano. Mas MacDonough decidiu que a regra poderia ser usada várias vezes por ano se o projeto possuísse relação com o orçamento.

Em setembro de 2021, ela decidiu contra a permissão de um procedimento que permitira a legalização de milhões de imigrantes fosse incluído no projeto de reconciliação orçamentária dos Democratas no valor de US $ 3,5 trilhões, declarando que "mudar a lei para abrir caminho para o status de (residente permanente legal) é uma política de enorme e duradoura mudança que supera o impacto orçamentário."[25]

MacDonough mora em Arlington, Virginia.[26]

Referências

  1. a b c d e Rogers, David (6 de fevereiro de 2012). «New parliamentarian's 'a pistol'». Politico. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 
  2. Barrett, Ted (31 de janeiro de 2012). «Senate welcomes first female parliamentarian». CNN. Consultado em 12 de abril de 2014 
  3. «Distinguished Alumni Award». GFA Magazine. GFA Office of Advancement. Outono de 2013. p. 20. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 
  4. a b c d e «Alumni Profiles (Elizabeth MacDonough)». Vermont Law School. Consultado em 12 de abril de 2014. Cópia arquivada em 11 de fevereiro de 2009 
  5. Dole, Bob; Daschle, Tom (5 de agosto de 1995). «Best wishes to Elizabeth MacDonough». Congressional Record. 141 (130): S11602. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 
  6. Tummarello, Kate (30 de janeiro de 2012). «Senate Will See First Female Parliamentarian». Roll Call. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 
  7. Haberkorn, Jennifer (14 de janeiro de 2015). «Obamacare's little secret». Politico. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 
  8. Quinn, Melissa (20 de outubro de 2015). «Senate Parliamentarian: House Partial Obamacare Repeal Dead-on-Arrival in Senate». The Daily Signal. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 
  9. Pear, Robert (12 de novembro de 2015). «Senate Rules Entangle Bid to Repeal Health Care Law». The New York Times. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 
  10. Lesniewski, Niels (22 de outubro de 2015). «Cruz: Senate Umpire Works for Us». Roll Call. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 
  11. Peterson, Kristina (16 de janeiro de 2017). «Chief Senate Parliamentarian Will Play Crucial Role in Health Care Legislation». The Wall Street Journal. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 (inscrição necessária)
  12. Wice, Sam (30 de novembro de 2016). «Why Elizabeth MacDonough Will Be the Most Powerful Person in America». Notice & Comment [blog]. Yale Journal on Regulation. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 
  13. «Congress votes to open Alaska refuge to oil drilling». 20 de dezembro de 2017 
  14. Lutey, Tom (8 de fevereiro de 2017). «Daines stands by decision to gavel down Warren». Billings Gazette. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 
  15. Kane, Paul; O'Keefe, Ed (8 de fevereiro de 2017). «Republicans vote to rebuke Elizabeth Warren, saying she impugned Sessions's character». The Washington Post. Consultado em 20 de maio de 2020 
  16. Hawkins, Derek (8 de fevereiro de 2017). «The silencing of Elizabeth Warren and an old Senate rule prompted by a fistfight». The Washington Post. Consultado em 20 de maio de 2020 
  17. a b c Samuelsohn, Darren (13 de janeiro de 2020). «John Roberts may be leading the Senate impeachment trial, but this woman is shaping it». POLITICO. Consultado em 20 de maio de 2020 
  18. Doug Palmer (23 de junho de 2020). «Exclusive: Congress can take vote to withdraw from WTO in July». Politico. Consultado em 7 de julho de 2020 
  19. Doug Palmer (1 de julho de 2020). «New ruling quashes Hawley's hope for Senate WTO withdrawal vote». Politico. Consultado em 7 de julho de 2020 
  20. «Senate officers, often behind the scenes, play starring roles in USSYP». United States Senate Youth Program. 5 de outubro de 2014. Consultado em 17 de fevereiro de 2017 
  21. «The Photos of These Women Saving the Ballot Boxes Belong in History Books». Yahoo Finance (em inglês). Yahoo Finance. Consultado em 10 de janeiro de 2021 
  22. «Senate salvages Electoral College ballots before rioters break into the chamber». CNBC (em inglês). CNBC. 6 de janeiro de 2021. Consultado em 10 de janeiro de 2021 
  23. Lauren Fox, Ryan Nobles, Manu Raju and Phil Mattingly. «Senate parliamentarian rules against including minimum wage in Covid relief bill». CNN. Consultado em 6 de março de 2021 
  24. «Senate parliamentarian clears way for Democrats to use reconciliation for infrastructure bill». www.cbsnews.com (em inglês). Consultado em 6 de abril de 2021 
  25. CNN, Lauren Fox and Daniella Diaz. «Democrats unlikely to get immigration measure in $3.5 trillion budget proposal after Senate parliamentarian ruling». CNN. Consultado em 20 de setembro de 2021 
  26. «U.S. Senate Parliamentarian Elizabeth MacDonough to Deliver Vermont Law School Commencement Address». Vermont Law School. GlobeNewswire News Room. 10 de abril de 2018. Consultado em 16 de janeiro de 2020. Cópia arquivada em 16 de janeiro de 2020