Episcopalis communio ( Comunhão Episcopal ) é uma constituição apostólica promulgada pelo Papa Francisco em 15 de setembro de 2018. Toma nota das várias organizações utilizadas durante o anterior Sínodo dos Bispos e define que o seu documento final "participa do magistério ordinário".[1][2]
Episcopalis communio é apresentada como a implementação lógica da exortação apostólica Evangelii gaudium,[3] carta programática de Francisco para seu pontificado,[4][5] onde Francisco expressou sua intenção de "reformar profundamente todas as estruturas eclesiais, para que se tornem mais missionárias". O sínodo dos bispos deve ser um meio de colegialidade e “se tornar sempre mais e mais um canal adequado para a evangelização do mundo atual do que para a autopreservação.” [6][7] Francisco já havia realizado sínodos sobre a família ( 2014, 2015) e sobre a juventude (2018), e promulgou Episcopalis communio após o sínodo regional na região Pan-Amazônica (2019). Alguns analistas supõem que a maior conquista do papado de Francisco pode ser a criação de uma Igreja Católica mais sinodal, onde os sínodos servem como plataforma para um debate aberto e enérgico.[8]
Episcopalis communio foi assinado em 15 de setembro pelo Papa Francisco e promulgado três dias depois.[2][9] Segundo o Cardeal Lorenzo Baldisseri, esta data lembra a criação do Sínodo dos Bispos em 1965 pelo Papa Paulo VI.[7]
De acordo com o secretário do conselho sinodal Fabio Fabene, uma das principais características dos sínodos sob Francisco é "ouvir o máximo possível a realidade e as pessoas", em particular a organização de inquéritos preliminares. A nova constituição prevê que os leigos enviem suas contribuições diretamente ao secretário-geral do sínodo.[9] O documento também especifica o trabalho que deve ser realizado após o Sínodo e prevê a possibilidade de uma reunião pré-sinodal como para o Sínodo dos Bispos sobre Jovens, Fé e Discernimento Vocacional.[10][11] A constituição afirma que "se o Romano Pontífice concedeu o poder deliberativo à Assembleia sinodal, [...] o Documento Final participa do Magistério Ordinário do Sucessor de Pedro, uma vez ratificado e promulgado por ele".[12][2]