Flávia Piovesan

Flávia Piovesan
Flávia Piovesan
Comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Período 1 de janeiro de 2018
até 31 de dezembro de 2021
Indicada por Michel Temer
Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil
Período 10 de junho de 2016
até 1 de novembro de 2017
Presidente Michel Temer
Dados pessoais
Nascimento c. 1968 (57 anos)
Alma mater Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Profissão Procuradora do Estado e professora universitária

Flávia Cristina Piovesan[1] (c. 1968)[2] é uma jurista e advogada brasileira, conhecida por sua obra voltada aos Direitos Humanos e ao Direito Internacional. Compôs a Comissão Interamericana de Direitos Humanos entre 2018 e 2021[3] e exerceu o cargo de Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil de junho de 2016 a novembro de 2017.

Doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professora dessa universidade e procuradora do Estado de São Paulo.[4]

Carreira

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Flávia Piovesan é bacharel (1990), mestre (1994) e doutora (1996) em Direito pela PUC-SP. Foi visiting fellow do Human Rights Program na Universidade de Harvard (1995, 2000 e 2002), do Centre for Brazilian Studies na Universidade de Oxford (2005) e do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2007-2017). Leciona no Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); no Programa de Doutorado da Universidade de Buenos Aires;[1] e no programa de Mestrado da American University (Washington, DC).

Tornou-se procuradora do Estado de São Paulo em 1991.[5] Foi conselheira da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, eleita para o biênio 2016-2018.[6]

Atuou na UN High Level Task Force da Organização das Nações Unidas.[7]

Foi cotada para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).[8] [9] [10]

Em 2014 foi finalista na categoria Direito no 56º Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro pela obra Direitos Humanos Atual, organizada com Inês Virgínia Prado Soares, publicada pela editora Campus-Elsevier.[11]

Secretaria de Direitos Humanos

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Em maio de 2016, aceitou o convite feito pelo então presidente interino Michel Temer (que fora seu orientador no mestrado)[12] para chefiar a nova Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça após a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos por medida provisória de Temer.[13] Foi nomeada no dia 10 de junho.[14]

Criticada por participar de um governo até então sem mulheres no primeiro escalão e considerado ilegítimo pelos militantes dos direitos humanos, ela declarou que aceitou o cargo para tentar evitar retrocessos, tendo em vista um Congresso Nacional altamente conservador.[15]

Deixou o cargo de secretária no dia 1 de novembro de 2017.[16]

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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Em março de 2017, Piovesan foi escolhida pelo governo brasileiro para concorrer a vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, D.C.[17] Foi eleita pela Assembleia Geral da OEA em 20 de junho[18] e tomou posse no dia 1º de janeiro de 2018.[3]

Integrou a Comissão Interamericana até o encerramento de seu mandato, em 31 de dezembro de 2021.[19]

Luta pelos direitos reprodutivos e pela descriminalização do aborto

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Flávia Piovesan também se notabilizou por uma veemente luta pelos direitos reprodutivos e sexuais da mulher em diversas conferências nacionais e internacionais.[20]

Ela defende uma incorporação da “perspectiva de gênero na doutrina jurídica” [21] e que o aborto seja tomado como um dos Direitos Humanos.[22]

Ainda na mesma linha, Flávia Piovesan chegou a equiparar a proibição do aborto à amputação genital feminina, descrevendo ambas como “manifestações da discriminação e violência de gênero”.[23]

Principais obras

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  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
  • Temas de Direitos Humanos. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
  • Direitos Humanos e Justiça Internacional. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Referências

  1. ↑ a b «Coleção Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos». Revista dos Tribunais. 2014. Consultado em 4 de maio de 2015 
  2. ↑ Pelos direitos humanos. Consultado em 17 de maio de 2016.
  3. ↑ a b «A CIDH começa o ano com nova composição e distribui suas Relatorias». Organização dos Estados Americanos. 10 de janeiro de 2018. Consultado em 11 de janeiro de 2018 
  4. ↑ «Direitos Humanos terão jurisprudência global». Consultor Jurídico. 5 de abril de 2009. Consultado em 4 de maio de 2015 
  5. ↑ «Programa \"Argumento\", com a procuradora Flávia Piovesan. Assista aqui!». Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo. Consultado em 19 de maio de 2016 
  6. ↑ «Conselho Seccional». OAB-SP. Consultado em 19 de maio de 2016 
  7. ↑ «A escolha de vida de Flávia Piovesan». Gazeta do Povo. 20 de setembro de 2012. Consultado em 4 de maio de 2015 
  8. ↑ «Flávia Piovesan irá compor chapa de Alberto Toron». Consultor Jurídico. 27 de agosto de 2012. Consultado em 4 de maio de 2015 
  9. ↑ «Saiba quem está citado para se tornar ministro do STF na vaga de Teori». Poder 360. 23 de janeiro de 2017. Consultado em 18 de setembro de 2017 
  10. ↑ «Flávia Piovesan pode ser o nome do governo para STF». Carta Capital. 3 de fevereiro de 2017. Consultado em 18 de setembro de 2017 
  11. ↑ Scocuglia, Livia (26 de setembro de 2014). «Prêmio Jabuti divulga finalistas na categoria de livros de Direito». Consultor Jurídico. Consultado em 2 de julho de 2024 
  12. ↑ «Quem é Flávia Piovesan, a secretária de Direitos Humanos do governo Temer, em 9 frases». Nexo. 18 de maio de 2016. Consultado em 18 de maio de 2016 
  13. ↑ «Ministério anuncia Flavia Piovesan para secretária de direitos humanos». G1 Globo. 17 de maio de 2016. Consultado em 17 de maio de 2016 
  14. ↑ «Diário Oficial da União». 10 de junho de 2016. Consultado em 10 de junho de 2016 
  15. ↑ «Flávia Piovesan: "Decidi aceitar o cargo para manter avanços e evitar recuos"». El País. 15 de agosto de 2016. Consultado em 3 de dezembro de 2016 
  16. ↑ «Indicada para a OEA, Flávia Piovesan é exonerada da secretaria de Direitos Humanos». O Globo. 1 de novembro de 2017. Consultado em 2 de novembro de 2017 
  17. ↑ «Brasil indica secretária do governo para Direitos Humanos na OEA». Exame. 29 de março de 2017. Consultado em 2 de abril de 2017 
  18. ↑ «Brasileira é eleita para Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA». G1. 29 de março de 2017. Consultado em 22 de junho de 2017 
  19. ↑ «Ex Comissários da CIDH». Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Consultado em 22 de fevereiro de 2022 
  20. ↑ «Currículo na Plataforma Lattes» 
  21. ↑ Piovesan, Flávia (24 de agosto de 2004). «Revista de Doutrina da 4a Região (TRF4)». Revista de Doutrina da 4a Região. Consultado em 18 de maio de 2016 
  22. ↑ Piovesan, Flávia (2002). Os Direitos Reprodutivos como Direitos Humanos. In: Samantha Buglione. (Org.). Reprodução e Sexualidade: Uma questão de justiça. 1ed.Porto Alegre: S.A. Fabris Editor. pp. 61–80 
  23. ↑ Piovesan, Flávia. «Rede Mulher de Educação». Aborto: descriminar para não discriminar. Consultado em 18 de maio de 2016 

Ligações externas

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