Garibaldi Alves Filho | |
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Foto oficial como Senador da República. | |
25.º Ministro da Previdência Social do Brasil | |
Período | 1º de janeiro de 2011 a 1º de janeiro de 2015 |
Presidente | Dilma Rousseff |
Antecessor(a) | Carlos Eduardo Gabas |
Sucessor(a) | Carlos Eduardo Gabas |
Senador pelo Rio Grande do Norte | |
Período | 1º de fevereiro de 1991 a 1º de janeiro de 1995 [a] 1º de fevereiro de 2003 a 1º de fevereiro de 2019 (2 mandatos consecutivos) |
62.º Presidente do Senado Federal do Brasil | |
Período | 12 de dezembro de 2007 a 1º de fevereiro de 2009 |
Antecessor(a) | Tião Viana (Interino) |
Sucessor(a) | José Sarney |
50.º Governador do Rio Grande do Norte | |
Período | 1º de janeiro de 1995 a 5 de abril de 2002 (2 mandatos consecutivos) [b] |
Vice-governador | Fernando Freire |
Antecessor(a) | Vivaldo Costa |
Sucessor(a) | Fernando Freire |
38.º Prefeito de Natal | |
Período | 1º de janeiro de 1986 a 1º de janeiro de 1989 |
Vice-prefeito | Roberto Furtado |
Antecessor(a) | Marcos César Formiga Ramos |
Sucessor(a) | Wilma de Faria |
Deputado Estadual do Rio Grande do Norte | |
Período | 1º de fevereiro de 1971 a 1º de janeiro de 1986 (4 mandatos consecutivos) [c] |
Secretário-chefe da Casa Civil de Natal | |
Período | 8 de abril de 1966 a 28 de agosto de 1969 |
Prefeito | Agnelo Alves |
Dados pessoais | |
Nascimento | 4 de fevereiro de 1947 (77 anos) Natal, Rio Grande do Norte |
Nacionalidade | brasileiro |
Alma mater | Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
Prêmio(s) | Ordem do Mérito Militar[1] |
Cônjuge | Denise Pereira Alves |
Partido | MDB (1966–1979) MDB (1980–presente) |
Profissão | Advogado e político |
Garibaldi Alves Filho GOMM (Natal, 4 de fevereiro de 1947) é um advogado e político brasileiro filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Foi presidente do Senado Federal e ministro da Previdência Social durante o governo Dilma Rousseff. Pelo Rio Grande do Norte, foi o 50.º governador durante dois mandatos, senador por três e deputado estadual por quatro mandatos, além de prefeito da capital Natal e secretário-chefe da Casa Civil durante o mandato de seu tio Agnelo Alves.
Filho de Garibaldi Alves e Maria Vanice Chaves Alves. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte[2] é também jornalista.[3] Membro de uma das famílias mais influentes do Rio Grande do Norte, seu pai tornou-se senador após a eleição da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini para o governo em 2010. Sobrinho do Ex-ministro e governador Aluízio Alves, primo do ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, é casado com Denise Pereira Alves e pai de Bruno Alves e do vice-governador do Rio Grande do Norte Walter Alves.[4]
Em 1966, foi nomeado chefe da Casa Civil da prefeitura de Natal na gestão de seu tio, Agnelo Alves. Com a cassação deste pelos militares em 1969, Garibaldi Alves Filho foi eleito deputado estadual pelo MDB em 1970, 1974, 1978 e 1982, conquistando este último mandato pelo PMDB, onde ingressou com o fim do bipartidarismo no país em 1979.
Em 1985, foi eleito prefeito de Natal, ao derrotar Wilma de Faria,[5] candidata do PDS.
Cumprido o mandato de prefeito, elege-se senador em 1990, cumprindo o mandato, até 1994, quando seria eleito, já no primeiro turno, governador do Rio Grande do Norte, derrotando Lavoisier Maia. Em 1995, é admitido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[1] Disputa a reeleição em 1998 e vence ainda em primeiro turno, desta vez derrotando José Agripino Maia.
Deixa o governo em abril de 2002, para poder disputar novamente o cargo de senador, sendo eleito. Nas eleições de 2006, disputa mais uma vez o governo do estado. É derrotado pela primeira vez na carreira, no segundo turno após acirrada disputa para a então governadora Wilma de Faria.[6]
Em 2007, com os desdobramentos do caso Renangate e a renúncia do então presidente do Senado Renan Calheiros, Garibaldi Filho tornou-se o candidato único a assumir presidência, sendo eleito em 12 de dezembro de 2007, com 68 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções.[7] Sua eleição deveu-se ao bom trânsito que tem entre os seus pares, tanto os da situação, quanto os de oposição.
Ato que foi bastante discutido em sua gestão foi a devolução ao Poder Executivo, em novembro de 2008, da Medida Provisória da Filantropia, supostamente por não se enquadrar nos requisitos de urgência e relevância que a Constituição exige para as MPs.[8]
Deixou o cargo em 2 de fevereiro de 2009, sendo substituído pelo senador José Sarney. Presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no biênio 2009/2010.[9]
Foi reeleito senador pelo Rio Grande do Norte nas eleições de 2010, quando obteve 1.042.272 votos, cerca de 35% dos votos totais e 56% dos votos válidos.
Em dezembro de 2010, o PMDB leva seu nome para a presidente eleita Dilma Rousseff como postulante ao Ministério da Previdência Social e a seguir é formalizado o convite nesse sentido em 8 de dezembro de 2010. Empossado no mês seguinte deixou sua vaga no Senado Federal para o suplente Paulo Davim, do Partido Verde.
Em janeiro de 2015, Garibaldi renunciou ao cargo de Ministro da Previdência Social e retorna ao cargo de Senador da República.
Em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[10] Em julho de 2017 votou a favor da reforma trabalhista.[11]
Em outubro de 2017 votou a favor da manutenção do mandato do senador Aécio Neves derrubando decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[12][13]
Em agosto de 2017 foi denunciado pelo então procurador geral da república Rodrigo Janot no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com a denúncia, baseada em um inquérito a respeito de irregularidades na Transpetro, os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram cometidos entre 2008 e 2017.[14]
Em agosto de 2018, o senador oficializou sua candidatura a reeleição nas eleições estaduais do Rio Grande do Norte em 2018,[15] porém não obteve êxito. Ficou em 4º lugar com 12,93% (376.199 votos).[16] Garibaldi compôs a chapa com o então deputado federal Antônio Jácome como candidato ao senado e Carlos Eduardo Alves como candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, ambos não obtiveram êxito.[17]
Em novembro de 2018, o senador votou a favor do aumento de salário dos integrantes do STF, que gerará o reajuste de milhares de salários no nível federal, estadual e municipal, com impacto negativo estimado de 6 bilhões de reais/ano no orçamento nacional.[18]
Nas eleições de 2022, foi candidato a deputado federal pelo MDB, porém não obteve êxito novamente. Recebeu mais de 90 mil votos, porém seu partido não atingiu o Quociente Eleitoral.[19]
Precedido por Marcos Formiga |
Prefeito de Natal 1986 — 1989 |
Sucedido por Wilma de Faria |
Precedido por Carlos Alberto |
Senador pelo Rio Grande do Norte 1991 — 1994 |
Sucedido por Fernando Bezerra |
Precedido por Geraldo Melo |
Senador pelo Rio Grande do Norte 2003 — 2019 |
Sucedido por Zenaide Maia |
Precedido por Vivaldo Costa |
Governador do Rio Grande do Norte 1995 — 2002 |
Sucedido por Fernando Freire |
Precedido por Tião Viana |
Presidente do Senado Federal do Brasil 2007 — 2009 |
Sucedido por José Sarney |
Precedido por Carlos Eduardo Gabas |
Ministro da Previdência Social 2011 — 2014 |
Sucedido por Carlos Eduardo Gabas |