Genocídio de Darfur

Genocídio de Darfur
Mapa de Darfur
Local	Darfur, Sudão
Data	23 de fevereiro de 2003 – em curso
Tipo de ataque	Genocídio, assassinato em massa
Alvo(s)	Homens, mulheres e crianças de Darfur dos grupos étnicos furis, massalites e zagauas
Mortes	entre 80.000 e 500.000
Vítimas	Mais de 3 milhões de pessoas
Responsável(is)	Governo de Cartum, Janjaweed, Movimento Justiça e Igualdade e Exército de Libertação do Sudão

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Categoria
v d e

Genocídio de Darfur refere-se ao assassinato sistemático de homens, mulheres e crianças em Darfur que ocorre durante o conflito em curso no oeste do Sudão. Tornou-se conhecido como o primeiro genocídio do século XXI. ^[1] O genocídio, que está sendo realizado contra as tribos furis, massalites e zagauas, levou o Tribunal Penal Internacional (TPI) a indiciar várias pessoas por crimes contra a humanidade, estupro, transferência populacional forçada e tortura. Segundo Eric Reeves, mais de um milhão de crianças foram "mortas, estupradas, feridas, deslocadas, traumatizadas ou sofreram a perda de pais e famílias".^[2]

Origens

A crise humanitária e o conflito em curso na região de Darfur se desenvolveram a partir de vários eventos separados. A primeira é uma guerra civil que ocorreu entre os governos nacionais de Cartum e dois grupos rebeldes em Darfur: o Movimento pela Justiça e Igualdade e o Exército de Libertação do Sudão. Os grupos rebeldes foram formados inicialmente em fevereiro de 2003 devido à "marginalização política e econômica de Darfur por Cartum". Em abril de 2003, quando os grupos rebeldes atacaram um campo militar e sequestraram um general da força aérea, o governo lançou um contra-ataque. Posteriormente o governo de Cartum responderia armando as forças milicianas para eliminar a rebelião. Isso resultou em violência em massa contra os cidadãos em Darfur. ^[3]

Um segundo fator é uma guerra civil que ocorre entre cristãos, sulistas animistas negros e o governo controlados pelos árabes desde a independência do Sudão do Reino Unido em 1956. A violência que ocorreu por cerca de onze anos deixou mais de um milhão de pessoas deslocadas pelas hostilidades; fugindo para outros lugares ao redor do Sudão ou através da fronteira com o Chade.

O conflito étnico em Darfur tem sido persistente. Darfur é o lar de seis milhões de pessoas e várias dezenas de tribos. A região está dividida entre "aqueles que reivindicam descendência negra 'africana' e praticam principalmente agricultura sedentária e aqueles que afirmam descendência 'árabe' e são na maioria pastores semi-nômades de gado". ^[3]

Em 2013, as Nações Unidas (ONU) estimaram que até 300.000 pessoas foram mortas durante o genocídio. Em resposta, o governo sudanês afirmou que o número de mortes foi "inflado grosseiramente". ^[4] Em 2015, estimava-se que o número de mortos estivesse entre 100.000 e 400.000. ^[5]

A violência continuou em 2016, onde o governo supostamente usou armas químicas contra a população local em Darfur. Isso levou milhões a serem deslocados devido ao ambiente hostil. Mais de 3 milhões de vidas são fortemente impactadas pelo conflito.^[6]

Crimes de guerra

As tribos árabes Janjaweed têm sido um participante importante no conflito.

A BBC informou pela primeira vez sobre a questão da limpeza étnica em novembro de 2003 e no início daquele ano em março. Um administrador da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, testemunhando para o Congresso, mencionou a limpeza étnica e a "limpeza populacional" que estava ocorrendo em Darfur. ^[7]

Em abril de 2004, a Human Rights Watch (HRW) publicou Darfur Destroyed: Ethnic Cleansing by Government and Militia Forces in Western Sudan, um relatório de 77 páginas compilado pela organização após 25 dias passados na região. O diretor executivo da filial africana da HRW, Peter Takirambudde, afirmou: "Não há dúvida sobre a culpabilidade do governo sudanês em crimes contra a humanidade em Darfur". O relatório da HRW também documenta os assassinatos de líderes religiosos muçulmanos, a profanação do Alcorão e a destruição de mesquitas. ^[8]

Estupros durante o genocídio de Darfur

O uso do estupro como uma ferramenta de genocídio foi observado. Esse crime foi praticado pelas forças governamentais sudanesas e pelos grupos paramilitares Janjaweed ("homens maus a cavalo").^{[9] [10][11]} As ações dos Janjaweed foram descritas como estupro genocida, não apenas com mulheres, mas também com crianças. Também houve relatos de bebês sendo espancados até a morte e a mutilação sexual de vítimas sendo comum. ^[12][13]

Com o conflito em andamento, não foi possível para entrevistadores e ativistas realizar pesquisas de base populacional em Darfur. No entanto, os estupros relatados ocorreram principalmente em vilas não árabes pelos Janjaweed com a ajuda das forças armadas sudanesas.

Os âmbitos nos quais esses ataques ocorreram:

1. As forças Janjaweed cercaram o vilarejo e depois atacaram meninas e mulheres que deixavam o local para coletar lenha ou água; ^[14]
2. As forças Janjaweed foram de casa em casa, assassinando meninos e homens enquanto estupraram meninas e mulheres, ou reuniam todos, levando-os a um local central, onde as forças mataram meninos e homens e depois estupraram meninas e mulheres; ^[14]
3. As forças Janjaweed foram para vilarejos ou cidades próximas, campos de deslocados internos ou atravessaram a fronteira do Chade para estuprar mulheres e crianças. ^[14]

Segundo Tara Gingerich e Jennifer Leaning, os ataques de estupro foram frequentemente realizados na frente de outros "incluindo maridos, pais, mães e filhos das vítimas, que foram forçados a assistir e foram impedidos de intervir". ^[14] Esse estupro genocida foi cometido em uma ampla faixa etária, que inclui mulheres com 70 anos ou mais, meninas com menos de 10 anos e mulheres visivelmente grávidas.

As mulheres e meninas desaparecidas foram possivelmente libertadas, mas não conseguiram se reunir com suas famílias. Em uma declaração à ONU, o ex-secretário geral Kofi Annan disse: "Em Darfur, vemos populações inteiras deslocadas e suas casas destruídas, enquanto o estupro é usado como uma estratégia deliberada". ^[14]

Procedimentos do Tribunal Penal Internacional

Inicialmente, o Tribunal Penal Internacional (TPI) se recusou a acrescentar a acusação de genocídio ao indiciamento de Omar al-Bashir, no entanto, após um apelo, essa decisão foi revogada. A câmara do tribunal considerou que havia "motivos razoáveis para acreditar que ele era responsável por três acusações de genocídio". ^[15]

Em 14 de julho de 2009, o TPI emitiu uma acusação contra o presidente do Sudão, Omar Bashir, por crimes contra a humanidade e por ter facilitado e ordenado o genocídio em Darfur. ^[16] Em 12 de julho de 2010, o tribunal emitiu uma segunda ordem de prisão para al-Bashir, desta vez por genocídio, sendo esse o primeiro caso em que o TPI emitiu um mandado de prisão pelo crime de genocídio. ^[17] Assim como Bashir, outros seis suspeitos foram indiciados pelo tribunal, Ahmed Haroun, Ali Kushayb, Bahar Abu Garda, Abdallah Banda, Saleh Jerbo, Abdel Rahim Mohammed Hussein, nenhum dos acusados foram levados em custódia. ^[18]

Luis Moreno Ocampo, promotor do TPI que ofereceu denúncia por crimes contra a humanidade, também está processando em seu pedido a acusação de estupro genocida, já que tais ações podem ser julgadas perante o TPI como crimes isolados. ^[19]

Em 11 de fevereiro de 2020, o governo do Sudão concordou que o ex-presidente Omar al-Bashir enfrentará acusações de crimes de guerra perante o TPI. O compromisso veio durante as negociações de paz com grupos rebeldes. ^[20]

Mídia e cultura popular

O documentário The Devil Came on Horse (2007), enfoca a violência e a tragédia do genocídio que ocorre em Darfur. A história é vista através dos olhos de um norte-americano que regressa para seu país para tornar pública sua história usando as imagens e histórias de vidas sistematicamente destruídas.^[21]

O cineasta Ted Braun examina o genocídio em Darfur no documentário Darfur Now (2007). Ao lado de Don Cheadle, estrela do filme Hotel Ruanda, o documentário faz um apelo de auxílio humanitário às pessoas de todo o mundo.^[22]

O documentário Sand And Sorrow: A New Documentary about Darfur (2007) contém entrevistas e imagens do ativista de direitos humanos John Prendergast, da professora de Harvard Samantha Power e do colunista do The New York Times Nicholas Kristof que são mostradas para descrever as origens e as consequências do conflito entre as tribos árabes e não árabes na região de Darfur.^[23]

Em 2009, o diretor e produtor Uwe Boll, lançou um filme chamado Attack on Darfur. A história é centrada em jornalistas norte-americanos que visitam o Sudão para entrevistar os residentes locais sobre o conflito em andamento. Eles são confrontados com as atrocidades causadas pelos Janjaweed, nas quais se esforçam ao máximo para interromper os assassinatos e ajudar os aldeões vitimados pelo genocídio.^[24]

Referências

1. Williams 2012, p. 192.
2. Eric Reeves (23 de dezembro de 2005). «Children within Darfur's Holocaust». Sudan Tribune. Cópia arquivada em 24 de fevereiro de 2023 
3. Straus, Scott (2005). «Darfur and the Genocide Debate». Foreign Affairs. 84 (1): 123–133. ISSN 0015-7120. JSTOR 20034212. doi:10.2307/20034212 
4. Al Jazeera2013.
5. Straus 2015, p. 233.
6. «Darfur Genocide « World Without Genocide -» (em inglês) 
7. Daly 2010, p. 293.
8. Human Rights Watch b 2004.
9. Straus 2005, p. 126.
10. Hirsch 2012.
11. Hashim 2009, p. 226.
12. Rothe 2009, p. 53.
13. Hagan, Rymond-Richmond & Parker 2005, pp. 525–562.
14. «THE USE OF RAPE AS A WEAPON OF WAR IN THE CONFLICT IN DARFUR, SUDAN» (PDF). reliefweb.int 
15. BBC 2010.
16. Phares 2010, p. 269.
17. Human Rights Watch2010.
18. Bartrop & Jacobs 2014, p. 732.
19. Scheffer 2008.
20. «Omar al-Bashir: Sudan agrees ex-president must face ICC». BBC News. 11 de fevereiro de 2020 
21. «The Devil Came on Horseback - Movies - Review - Showing the Unspeakable From Six Months Spent in Darfur». The New York Times. 25 de julho de 2007 
22. «'Darfur Now' is an eye-opening plea for help». The Boston Globe. 7 de dezembro de 2007 
23. «HBO travels to Darfur for genocide documentary». Reuters. 8 de agosto de 2007 
24. «Hollywood Films on the Sudans You Should Watch». 500 Words Magazine 

Bibliografia

• «UN: 460,000 displaced in Darfur this year». Al Jazeera. 14 de Novembro de 2013 
• Bartrop, Paul R.; Jacobs, Steven L (2014). Modern Genocide: The Definitive Resource and Document Collection. [S.l.]: ABC-CLIO. p. 732. ISBN 978-1-61069-363-9 
• «Darfur warrant for Sudan's Bashir: ICC adds genocide». BBC News. 12 de Julho de 2010 
• Daly, M. W. (2010). Darfur's Sorrow: The Forgotten History of a Humanitarian Disaster 2nd ed. [S.l.]: Cambridge University Press. p. 293. ISBN 978-0-521-83833-7 
• Elhag, Hussein Adam (2014). «Energy development and transportation». In: Ali, Hamid Eltgani. Darfur's Political Economy: A Quest for Development. [S.l.]: Routledge. p. 210. ISBN 978-1-85743-711-9 
• Hagan, John; Rymond-Richmond, Wenona; Parker, Patricia (2005). «The Criminology of Genocide: The Death and Rape of Darfur» (PDF). Criminology. 43 (3): 525–562. doi:10.1111/j.0011-1348.2005.00016.x 
• Hashim, Nadra O. (2009). Language and Collective Mobilization: The Story of Zanzibar. [S.l.]: Lexington. ISBN 978-0-7391-2211-2 
• Hirsch, Michele Lent (8 de fevereiro de 2012). «Darfur-Sudan». Women Under Siege 
• Human Rights Watch (13 de Julho de 2010). «Sudan: ICC Warrant for Al-Bashir on Genocide». Human Rights Watch 
• Human Rights Watch b (7 de Maio de 2004). «Sudan: Government Commits 'Ethnic Cleansing' in Darfur». Human Rights Watch 
• Joyce Frey, Rebecca (2009). Genocide and International Justice. [S.l.]: Facts On File. p. 101. ISBN 978-0-8160-7310-8 
• January, Brendan (2007). Genocide: Modern Crimes Against Humanity. [S.l.]: Twenty-First Century Books. pp. 114–115. ISBN 978-0-7613-3421-7 
• Kelly, Michael J.; Moreno-Ocampo, Luis (2016). Prosecuting Corporations for Genocide. [S.l.]: Oxford University Press. p. 112. ISBN 978-0-19-023889-6 
• Markusen, Eric (2009). «Three Empirical Investigations of Alleged Genocide in Darfur». In: Grzyb, Amanda. The World and Darfur, Response to Crimes Against Humanity in Western Sudan. [S.l.]: McGill-Queen's Press. p. 99. ISBN 978-0-7735-3535-0 
• Phares, Walid (2010). The Coming Revolution: Struggle for Freedom in the Middle East. [S.l.]: Simon and Schuster. p. 269. ISBN 978-1-4391-7837-9 
• Rothe, Dawn (2009). State Criminality: The Crime of All Crimes. [S.l.]: Lexington. ISBN 978-0-7391-2672-1 
• Straus, Scott (2005). «Darfur and the Genocide Debate». Foreign Affairs. 84 (1): 123–133. JSTOR 20034212. doi:10.2307/20034212 
• Scheffer, David (3 de Novembro de 2008). «Rape as genocide». New York Times 
• Straus, Scott (2015). Making and Unmaking Nations: War, Leadership, and Genocide in Modern Africa. [S.l.]: Cornell University Press. p. 233. ISBN 978-0-8014-7968-7 
• Totten, Samuel (2006). «Chronology: The Darfur Crisis». In: Samuel Totten, Eric Markusen. Genocide in Darfur: Investigating the Atrocities in the Sudan. [S.l.]: Routledge. ISBN 978-0-415-95329-0 
• Totten, Samuel (2012). An Oral and Documentary History of the Genocide in Darfur. Santa Barbara, CA: Praeger Security International.
• Tran, Mark (11 de Abril de 2007). «Mapping the Darfur conflict». The Guardian 
• Williams, Dianne (2012). Race, Ethnicity, and Crime. [S.l.]: Algora Publishing. p. 192. ISBN 978-0-87586-915-5 

Leitura adicional

• Hagan, John; Rymond-Richmond, Wenona (Dezembro de 2008). «The Collective Dynamics of Racial Dehumanization and Genocidal Victimization in Darfur». American Sociological Review. 73 (6): 875–902. doi:10.1177/000312240807300601 

• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Darfur genocide».