Legislatura de Guam

Legislatura de Guam

Guam Legislature/ I Liheslaturan Guåhan
37ª Legislatura de Guam
Seal of Guam
Tipo
Tipo
Limites de mandato
sem limite
História
Fundação 1951
Precedida por Congresso de Guam
Estrutura
Assentos 15
37th Guam Legislature - Legislature of Guam
Grupos políticos
  Democratas (9)
  Republicanos (6)
Eleições
Última eleição
2022
Website
https://guamlegislature.com/index/

A Legislatura de Guam (em inglês: Guam Legislature; em chamorro: I Liheslaturan Guåhan) é o orgão legislativo da ilha de Guam. É um orgão unicameral, constituído por 15 senadores, eleitos a cada dois anos. Estabelecida através do ato orgânico de Guam, de 1950, a legislatura encontra-se atualmente no seu 37º mandato, referido como "a 37ª legislatura de Guam" (The 37th Guam Legislature).[1]

Antes do ato orgânico de 1950, existia em Guam um congresso. Este orgão, sem qualquer poder legislativo, servia meramente como conselheiro ao então instituído governador naval.[1]

Após a passagem do ato orgânico, a primeira sessão da legislatura reuniu-se ainda sobre o nome de "11º Congresso de Guam", em continuação do orgão anterior, mas como um dos seus atos iniciais alterou a designação para "1ª Legislatura de Guam".[2] As subsequentes sessões reuniram-se com o nome ordenado numericamente.

Constituição

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O ato orgânico estabelece um limite máximo de 21 senadores para a legislatura, mas não especifica o número exato de senadores.[3] Inicialmente, a legislatura reuniu com o número máximo de senadores, mas uma reforma proposta em 1995 reduziu o número de senadores para os atuais 15.[4]

Os 15 senadores da atual legislatura são[5][6]:

Nome Afiliação política
Amanda L. Shelton Democrata
Chris Barnett Democrata
Christopher M. Dueñas Republicano
Dwayne San Nicolas Democrata
Frank F. Blas Jr. Republicano
Jesse A. Lujan Republicano
Joanne M. Brown Republicana
Joe S. San Agustin Democrata
Roy B. Quinata Democrata
Sabina F. Perez Democrata
Telo T. Taitague Republicana
Therese M. Terlaje Democrata
Thomas J. Fischer Republicano
Tina Muña Barnes Democrata
William A. Parkinson Democrata
  1. a b «Guam Legislature - Guampedia». www.guampedia.com (em inglês). 1 de outubro de 2009. Consultado em 13 de junho de 2024 
  2. https://www.guamlegislature.com/Public_Laws_1st/PL01-005(s).pdf, Relating to the name of the Legislature of Guam and designating the sessions thereof (em inglês). 28 de fevereiro 1951. Consultado a 14 de junho 2024
  3. https://www.govinfo.gov/content/pkg/COMPS-1142/pdf/COMPS-1142.pdf Ato orgânico de Guam (em inglês). 1 de agosto de 1950. Consultado em 14 de junho de 2024
  4. https://www.guamlegislature.com/Public_Laws_23rd/P.L.%2023-01(Bill%20No.%20031(LS)).pdf An Act to Put a Proposal Before the People of Guam as an Initiative Measure to Limit the Membership of the Guam Legislature to Fifteen Members (em inglês). 30 de março de 1995. Consultado em 14 de junho de 2024
  5. «Senators | Guam Legislature» (em inglês). Consultado em 14 de junho de 2024 
  6. «Guam Legislature elections, 2022». Ballotpedia (em inglês). Consultado em 14 de junho de 2024 

Ligações externas

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