Martin Wolff | |
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Conhecido(a) por | direito internacional privado; direito de propriedade |
Nascimento | 26 de Setembro de 1872 Berlim |
Morte | 20 de Julho de 1953 Londres |
Nacionalidade | Alemã, Britânica |
Martin Wolff (26 de Setembro de 1872, Berlim – 20 de Julho de 1953, Londres) foi professor de direito na Universidade de Berlim, na Alemanha. Em 1934, ele foi afastado de seu cargo pelos Nazistas e emigrou para a Grã-Bretanha, onde tornou-se fellow na Universidade de Oxford. Especializou-se em direito internacional privado e direito de propriedade, escrevendo inúmeras obras em alemão e inglês.
Martin Wolff, filho de Wilhelm Wolff e Lehna Wolff (nascida Ball) nasceu em Berlim em 26 de Setembro de 1872, em uma família de empresários Judeus, e foi criado na fé Judaica.[1] Frequentou o Colégio Francês em Berlim, onde também estudou Direito. Em 1894, ele obteve seu doutorado pela faculdade de direito com uma tese sobre O beneficium excussionis realis. Em 1900, ele obteve sua habilitação em Berlim, com a tese Der Bau auf fremdem Boden, insbesondere der Grenzüberbau nach dem Bürgerlichen Gesetzbuche für das deutsche Reich auf geschichtlicher Grundlage[2] [A Construção em Propriedade Alheia, em Particular Construções que Invadem Áreas Adjacentes, de Acordo com o Código Civil em uma Base Histórica].
Em 1903, ele foi nomeado professor associado. Neste mesmo período, escreveu seu tratado sobre a lei de propriedade Enneccerus–Kipp–Wolff, que se tornou uma obra de referência e foi traduzido para o espanhol em 1937. Casou-se com Marguerite Jolowicz, em 1906. Em 1907, teve um filho, Konrad Wolff, que tornar-se-ia um famoso pianista. Não obteve sua livre-docência até 1914. Em 1919, mudou-se para Bonn, mas voltou para Berlim em 1921, ao ser nomeado professor de direito civil, direito comercial e direito internacional privado. Wolff foi considerado excelente professor, e suas aulas estavam sempre cheias de alunos.[3] Quando os Nazistas ascenderam ao poder, suas palestras começaram a ser interrompidas. Nos dias 4 e 5 de junho de 1933, estudantes membros da SA interromperam uma de suas aulas e ameaçaram os alunos que a assistiam. Quando Wolff começou a falar, ele não podia ser ouvido. Mais de uma centena de desordeiros assobiavam e gritavam "Juda verrecke."[4] Apenas depois de uma intervenção do reitor, Eduard Kohlrausch, conseguiu Wolff continuar com a aula (Wolff, posteriormente, afirmou que Kohlrausch era o único professor da universidade o apoiava). [5]
Em 1935, por causa de sua ascendência Judaica, Wolff e seu colega Ernst Rabel foram expulso de suas cátedras pelo novo reitor da Faculdade de Direito, o fanático Nazista Wenzeslaus von Gleispach, embora nem ele nem seu colega foram beneficiados pela lei de restauração do serviço civil, pois tinham a posse de seus cargos desde antes de 1914. A demissão foi, no entanto, ordenada pelo ministério da educação.
Em 1938, ele finalmente emigrou para o Reino Unido, para nunca mais retornar à Alemanha. Ele era fellow da All Souls College, de Oxford. Em 1945, publicou o Direito Internacional Privado, uma descrição completa do direito internacional privado Inglês. Em 1947, tornou-se cidadão Britânico.[5] Em 1953, ele recebeu um doutorado honorário da Universidade de Oxford.
Faleceu em Londres, no dia 20 de julho de 1953. Foi socorrido por sua esposa, Marguerite Jolowicz (1883-1964).[6]
Wolff escreveu vários artigos sobre o direito comercial, de empresa, de família, de propriedade, de seguros, e sobre o direito internacional privado. Em particular, os seus livros sobre o direito de família e de sucessões foram muito bem sucedidos e reimpressos várias vezes. Seu livro sobre o direito de propriedade foi ainda mais desenvolvido por seu aluno Ludwig Raiser.
Wolff escreveu Das Sachenrecht (Direito da Propriedade), que foi publicado pela primeira vez em 1910, e que logo se tornou uma obra de referência. Entre 1910 e 1923, foi publicado em nove edições e vendeu mais de 37.000 exemplares. É caracterizado pelo seu rigor dogmático e integralidade sistemática. Wolff foi criticado por ter supostamente ignorado relações econômicas e históricas e conexões ao direito público.[5]
Direito Internacional Privado foi muito bem recebido na Inglaterra. No entanto, a abordagem estritamente sistemática era diferente do que o leitor em inglês estaria acostumado; particularmente, a discussão detalhada de problemas que ainda não haviam ocorrido no direito inglês foi criticada.
Dr. Wolff se sente mais em casa discutindo problemas não resolvidos do que lidando com a jurisprudência Inglesa.— J.H.C Morris
No entanto, isso fez com o livro fosse relevante para os tribunais ingleses quando lacunas no direito precisavam ser preenchidas. Por exemplo, esse livro de Wolff também foi citado nas decisões da câmara dos Lordes.[5]