Municípios da Bolívia

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Municípios na Bolivia são divisões administrativas de todo o território nacional regido por eleições locais. Municípios são o terceiro nível de divisões administrativas, abaixo de departamentos e províncias. Algumas das províncias consistem em apenas um município. Nestes casos, os municípios são idênticos às províncias a que pertencem.

História da governança

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Municípios na Bolívia são liderados por um prefeito, um cargo executivo. Prefeitos eram nomeados pelo governo nacional 1878-1942 e de 1949 a 1987.[1] As eleições locais foram realizadas sob o código municipal de 1942, que esteve em vigor até 1991.[1] A Lei Orgânica dos Municípios de 1985 restaurou eleições locais para prefeito e criou um corpo legislativo, e o conselho municipal.[2]

Em 1994, todo o território da Bolívia foi incorporado os municípios, onde anteriormente apenas as áreas urbanas eram organizadas como municípios. Como efeito da descentralização por meio Lei de Participação Popular de 1994, o número de municípios na Bolívia aumentou de vinte e quatro (em 1994) para 327 (em 2005), a 337 (no momento das eleições de 2010),[3][4] a 339 (em agosto de 2010).[5] dos 327 municípios existentes após 2005, 187 são habitados principalmente por populações de indígenas; 184 destes estão localizados nos cinco departamentos andinos, com os três restantes no departamento de Santa Cruz.[6] Novos municípios devem ter pelo menos 10.000 habitantes, ou 5.000 no caso de áreas de fronteira.[3]

Lista de municípios

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Municípios da Bolívia

Os municípios são os seguintes ordenados por departamento:

Referências

  1. a b Burki, Shahid Javed; Guillermo E. Perry, William R. Dillinger (31 de julho de 1999), Beyond the center: Decentralizing the State, World Bank, p. 13 
  2. Córdova, Eduardo (2009). «Cochabamba es el centro es la ausencia: Impulsos estatales y sociales de la descentralización en Cochabamba (1994–2008)». Decursos: Revista de Ciencias Sociales. XI (20): 61–95 [68] 
  3. a b Jorge Castel, "10 nuevos municipios elegirán a sus autoridades en los comicios Arquivado em 31 de março de 2010, no Wayback Machine.," La Razón, 29 Marzo 2010.
  4. www.bolivia.com
  5. «Se crean dos nuevos municipios en La Paz». Los Tiempos. 9 de agosto de 2010. Consultado em 2 de janeiro de 2012 
  6. De acordo com uma definição de onde a maioria se identifica com um povo indígena e falam uma língua indígena, com uma maioria de dois terços cumprindo critérios mais flexíveis. Albó, Xavier; Carlos Romero (abril de 2009). Autonomías Indígenas en la realidad boliviana y su nueva Constitución. La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional. p. 22