Parte da série sobre |
Política da Bolívia |
---|
Constituição |
Executivo |
Legislativo |
Judiciário |
Tópicos relacionados |
Portal da Bolívia |
Municípios na Bolivia são divisões administrativas de todo o território nacional regido por eleições locais. Municípios são o terceiro nível de divisões administrativas, abaixo de departamentos e províncias. Algumas das províncias consistem em apenas um município. Nestes casos, os municípios são idênticos às províncias a que pertencem.
Municípios na Bolívia são liderados por um prefeito, um cargo executivo. Prefeitos eram nomeados pelo governo nacional 1878-1942 e de 1949 a 1987.[1] As eleições locais foram realizadas sob o código municipal de 1942, que esteve em vigor até 1991.[1] A Lei Orgânica dos Municípios de 1985 restaurou eleições locais para prefeito e criou um corpo legislativo, e o conselho municipal.[2]
Em 1994, todo o território da Bolívia foi incorporado os municípios, onde anteriormente apenas as áreas urbanas eram organizadas como municípios. Como efeito da descentralização por meio Lei de Participação Popular de 1994, o número de municípios na Bolívia aumentou de vinte e quatro (em 1994) para 327 (em 2005), a 337 (no momento das eleições de 2010),[3][4] a 339 (em agosto de 2010).[5] dos 327 municípios existentes após 2005, 187 são habitados principalmente por populações de indígenas; 184 destes estão localizados nos cinco departamentos andinos, com os três restantes no departamento de Santa Cruz.[6] Novos municípios devem ter pelo menos 10.000 habitantes, ou 5.000 no caso de áreas de fronteira.[3]
Os municípios são os seguintes ordenados por departamento: