Partido da Terra

 Nota: Para o partido espanhol, veja Partido da Terra (Galiza).
Movimento Partido da Terra
Partido da Terra
Sigla MPT
Líder Pedro Soares Pimenta
Fundação 12 de agosto de 1993
Sede Lisboa
Ideologia Conservadorismo verde[1]
Liberalismo verde
Humanismo
Centrismo
Ecocapitalismo
Espectro político Centro[2] a centro-direita
Ala de juventude Juventude pela Terra (JpT)
Membros 500
Afiliação internacional Partidos Ecológicos do Mundo
Grupo no Parlamento Europeu Partido Popular Europeu (2016-presente)

Anteriormente
Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (2014-2016)
Libertas.eu (2009)
Assembleia da República
0 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Cores Verde
Símbolo eleitoral
Página oficial
www.mpt.pt/
Gonçalo Ribeiro Telles, fundador do MPT

O Partido da Terra (MPT),[3] anteriormente designado por MPT – Partido da Terra[4] e originalmente chamado de Movimento o Partido da Terra,[5] é um partido português fundado em 12 de agosto de 1993. Assume-se hoje como um partido político liberal verde, ecologista e humanista.[2]

Entre 2005, dois membros do partido foram eleitos para deputados à Assembleia da República, tendo sido eleitos nas listas do Partido Social Democrata, através de um acordo com o então líder deste último partido, Pedro Santana Lopes.

Em junho de 2014, o Partido da Terra elegeu dois deputados ao Parlamento Europeu, tornando-se o primeiro partido ecologista português a ter assento naquele organismo desde o Partido Ecologista "Os Verdes" (que, como sempre, concorreu coligado com o PCP), em 1989. Três meses depois, em setembro de 2014, um dos candidatos eleitos, António Marinho e Pinto, desfilia-se do Partido da Terra, passando então esta força política a ter apenas um representante no Parlamento Europeu, José Inácio Faria.

O atual líder é Pedro Soares Pimenta já que Manuel Ramos, que tinha sido eleito no XI Congresso Extraordinário, a 22 de junho de 2019, se viu sem condições de continuar como presidente-geral por razões de doença.[6]

História

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Fundado em 1993, estreou-se em eleições nesse mesmo ano, nas autárquicas, tendo conquistados 2 vereadores em Ferreira do Zêzere, ficando em 2º lugar, apenas atrás do Partido Social Democrata na mesma localidade.

Nas eleições legislativas portuguesas de 1995, formou uma coligação eleitoral com o Partido Popular Monárquico, Coligação Ecologia e Futuro, conquistando 5 932 votos (0,10%).

Nas eleições autárquicas portuguesas de 2001, consegue a conquista de uma Câmara, a de Celorico da Beira e 4 vereadores.

No seu IV Congresso, em 2 de novembro de 2002, o MPT - Partido da Terra assumiu-se definitivamente como uma formação política ao abandonar a designação de “Movimento”, contudo, e dado que o partido mantém a sigla "MPT", essa designação mantém-se até hoje usada pelos meios de comunicação social.[7]

Entre 2005 e 2009, o MPT teve dois deputados eleitos à Assembleia da República no âmbito de um acordo pré-eleitoral firmado com o Partido Social Democrata, pelos círculos eleitorais de Lisboa (Pedro Quartin Graça) e Setúbal (Luís Carloto Marques), um deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a par de ter conquistado mais de 300 eleitos locais.

Em abril de 2009, o partido anunciou em conferência de imprensa conjunta com o líder da aliança pan-europeia Libertas.eu, Declan Ganley, que iria concorrer nas eleições europeias de 2009.[8] Apesar de ser a favor da integração europeia, o MPT defende uma maior transparência na União Europeia e a realização de um referendo ao Tratado de Lisboa em Portugal.[9] Na eleição, conquistou 24 065 votos (0,67%).

Para as eleições legislativas portuguesas de 2009, o Partido da Terra formou a Frente Ecologia e Humanismo, com o Partido Humanista recebendo 0,22% dos votos, com o MPT - Partido da Terra a concorrer isolado nos círculos eleitorais dos Açores e da Madeira. Nas eleições autárquicas desse mesmo ano, o Partido da Terra conquistou 2 vereadores, 17 deputados municipais e 47 deputados de freguesia, isolado ou em coligação.

Nas eleições legislativas portuguesas de 2009, o MPT conquista 0,41% dos votos, passando do 14º para o 8º lugar, muito devido a uma maior profissionalização da campanha, bem como o apoio de vários famosos[quais?].

Nas eleições legislativas regionais na Madeira em 2011, conseguiu manter o seu deputado, apesar de uma ligeira descida eleitoral.

O Partido da Terra - MPT obteve o seu melhor resultado nas eleições europeias de 25 de Maio de 2014 elegendo com mais de 234 000 votos dois eurodeputados (António Marinho e Pinto e José Inácio Faria). O fenómeno deveu-se à candidatura do ex-bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, que foi cabeça de lista como independente. O eurodeputado viria a ser convidado a desvincular-se do partido, tendo formado o seu próprio, o Partido Democrático Republicano.

Ideologia[2]

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  • Ambientalismo;
  • Desenvolvimento sustentável;
  • Maximização da Felicidade Interna Bruta dos portugueses;
  • Relação sustentável entre as comunidades humanas e a natureza;
  • Defesa da cooperação com todos os povos do mundo;
  • Liberalismo económico;
  • Menor interferência do Estado na vida dos cidadãos.

Resultados eleitorais

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Eleições legislativas

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Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
1995 Gonçalo Ribeiro Telles Coligação Ecologia e Futuro
0 / 230
 Extra-parlamentar
1999 Gonçalo Ribeiro Telles 7.º 19 938
0,37 / 100,00
0 / 230
 Estável Extra-parlamentar
2002 Gonçalo Ribeiro Telles 7.º 15 540
0,28 / 100,00
 Baixa0,09
0 / 230
 Estável Extra-parlamentar
2005 Paulo Trancoso Listas do PSD
2 / 230
 Aumento2 Oposição
2009 Pedro Quartin Graça Frente Ecologia e Humanismo
0 / 230
 Baixa2 Extra-parlamentar
2011 Pedro Quartin Graça 8.º 22 705
0,41 / 100,00
0 / 230
 Estável Extra-parlamentar
2015 José Inácio Faria 11.º 22 596
0,42 / 100,00
 Aumento0,01
0 / 230
 Estável Extra-parlamentar
2019 Manuel Ramos 14.º 12 952
0,25 / 100,00
 Baixa0,17
0 / 230
 Estável Extra-parlamentar
2022 Pedro Soares Pimenta 16.º 8 726
0,15 / 100,00
 Baixa0,10
0 / 230
 Estável Extra-parlamentar
2024 Pedro Soares Pimenta Alternativa 21
0 / 230
 Estável Extra-parlamentar

Eleições europeias

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Data Cabeça de Lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
1994 8.º 12 955
0,43 / 100,00
0 / 25
1999 Paulo Trancoso[10] 8.º 13 924
0,40 / 100,00
 Baixa0,03
0 / 25
 Estável
2004 Luís Filipe Marques 9.º 13 671
0,40 / 100,00
 Estável
0 / 24
 Estável
2009 Pedro Quartin Graça 8.º 24 062
0,67 / 100,00
 Aumento0,27
0 / 22
 Estável
2014 António Marinho e Pinto 4.º 234 788
7,14 / 100,00
 Aumento6,47
2 / 21
 Aumento2
2019 Listas do Nós, Cidadãos!
0 / 21
 Baixa2
2024 Manuel Carreira 15.º 5 057
0,12 / 100,00
0 / 21
 Estável

Eleições autárquicas (resultado que excluem os resultados de coligações envolvendo o partido)

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Câmaras e Vereadores Municipais

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Data Cl. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/-
1993 7.º 23 408
0,43 / 100,00
0 / 305
2 / 2 006
1997 15.º 1 884
0,04 / 100,00
 Baixa0,39
0 / 305
 Estável
2 / 2 021
 Estável
2001 12.º 12 568
0,24 / 100,00
 Aumento0,20
1 / 308
 Aumento1
4 / 2 044
 Aumento2
2005 13.º 1 589
0,03 / 100,00
 Baixa0,21
0 / 308
 Baixa1
0 / 2 046
 Baixa4
2009 9.º 11 069
0,20 / 100,00
 Aumento0,17
0 / 308
 Estável
2 / 2 078
 Aumento2
2013 14.º 6 660
0,13 / 100,00
 Baixa0,07
0 / 308
 Estável
2 / 2 086
 Estável
2017 18.º 3 372
0,07 / 100,00
 Baixa0,06
0 / 308
 Estável
0 / 2 074
 Baixa2
2021 21º 1 606
0,03 / 100,00
 Baixa0,04
0 / 308
 Estável
0 / 2 074
 Estável

Assembleias Municipais

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Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
1993 7.º 22 653
0,42 / 100,00
11 / 6 769
1997 15.º 1 844
0,03 / 100,00
 Baixa0,39
5 / 6 807
 Baixa6
2001 11.º 12 694
0,24 / 100,00
 Aumento0,21
18 / 6 876
 Aumento13
2005 9.º 1 590
0,03 / 100,00
 Baixa0,21
0 / 6 695
 Baixa18
2009 8.º 11 144
0,20 / 100,00
 Aumento0,17
14 / 6 946
 Aumento14
2013 13.º 5 525
0,11 / 100,00
 Baixa0,09
11 / 6 487
 Baixa3
2017 25.º 4 919
0,10 / 100,00
 Baixa0,01
1 / 6 461
 Baixa10
2021 18º 1 650
0,03 / 100,00
 Baixa0,07
1 / 6 461
 Estável

Assembleias de Freguesia

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Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
1993 8.º 12 490
0,23 / 100,00
38 / 33 458
1997 11.º 3 162
0,06 / 100,00
 Baixa0,17
39 / 33 953
 Aumento1
2001 11.º 8 626
0,16 / 100,00
 Aumento0,10
120 / 34 569
 Aumento81
2005 9.º 3 100
0,06 / 100,00
 Baixa0,10
23 / 34 498
 Baixa97
2009 8.º 8 400
0,15 / 100,00
 Aumento0,09
47 / 34 672
 Aumento24
2013 13.º 4 569
0,09 / 100,00
 Baixa0,06
18 / 27 167
 Baixa29
2017 26.º 4 072
0,08 / 100,00
 Baixa0,01
7 / 27 019
 Baixa11
2021 1 671
0,03 / 100,00
 Baixa0,05
7 / 27 019
 Estável
Câmaras Municipais com representação do Partido da Terra
Municípios 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021
Câmara de Lobos
1 / 7
 3.º
1 / 7
 3.º
0 / 7
 6.º PDR-MPT-A
Campo Maior
1 / 5
 2.º
Celorico da Beira
2 / 5
 1.º
Ferreira do Zêzere
2 / 5
 2.º
2 / 5
 2.º CDS-MPT
Sabugal
1 / 7
 3.º CDS-MPT
Sátão
2 / 7
 3.º

Eleições regionais

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Assembleias legislativas regionais

Região Autónoma dos Açores

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Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2004 5.º 369
0,35 / 100,00
0 / 52
 Extra-parlamentar
2008 Manuel Moniz 6.º 674
0,75 / 100,00
 Aumento0,40
0 / 57
 Estável Extra-parlamentar
2012 Manuel Moniz 7.º 833
0,77 / 100,00
 Aumento0,02
0 / 57
 Estável Extra-parlamentar
2016 João Motta Gomes 9.º 343
0,37 / 100,00
 Baixa0,40
0 / 57
 Estável Extra-parlamentar
2020 Pedro Pimenta 12.º 157
0,15 / 100,00
 Baixa0,22
0 / 57
 Estável Extra-parlamentar
2024 José Olívio Arranhado Alternativa 21
0 / 57
 Estável Extra-parlamentar Apenas na
Ilha de Santa Maria

Região Autónoma da Madeira

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Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2007 João Isidoro Gonçalves 6.º 3 175
2,26 / 100,00
1 / 47
 Oposição
2011 João Isidoro Gonçalves 8.º 2 839
1,93 / 100,00
 Baixa0,33
1 / 47
 Estável Oposição
2015 Roberto Vieira Coligação Mudança
0 / 47
 Baixa1 Extra-parlamentar
2019 Valter Rodrigues 16.º 506
0,35 / 100,00
0 / 47
 Estável Extra-parlamentar
2023 Valter Rodrigues 12.º 696
0,51 / 100,00
 Aumento0,16
0 / 47
 Estável Extra-parlamentar

Congressos Nacionais do MPT - Partido da Terra

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  • I Congresso -
  • II Congresso -
  • III Congresso - 18 e 19 de março de 2000
  • IV Congresso - 1 e 2 de novembro de 2002
  • V Congresso - 21 e 22 de maio de 2005
  • VI Congresso -
  • VII Congresso -
  • VIII Congresso - 17 de dezembro de 2011
  • IX Congresso - 22 de novembro de 2014
  • X Congresso - 10 de fevereiro de 2018 (invalidado pelo Tribunal Constitucional)
  • XI Congresso Extraordinário - 22 de Junho de 2019
  • XII Congresso Extraordinário - 20 de dezembro de 2020[11]

Líderes

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Notas

  1. ↑ Nunca reconhecido oficialmente como líder pelo Tribunal Constitucional, que invalidou o X Congresso do partido (2018) em que Luís Vicente foi eleito líder, através do acórdão 656/2018, de 12 de dezembro,[16] tendo José Inácio Faria sido reconhecido interinamente como líder até à eleição de Manuel Ramos pelo acórdão 358/2019, de 19 de junho[17]

Referências

  1. ↑ José M. Magone (2015). «Portugal». In: Donatella M. Viola. Routledge Handbook of European Elections. [S.l.]: Routledge. p. 364. ISBN 978-1-317-50363-7 
  2. ↑ a b c https://issuu.com/partidodaterra/docs/programaversaofinal_final2019_versaojif25set__1_
  3. ↑ «Acórdão N.º 115/07». TC - Tribunal Constitucional. 15 de fevereiro de 2007. Consultado em 11 de maio de 2010 
  4. ↑ «Acórdão N.º 397/03». TC - Tribunal Constitucional. 7 de agosto de 2003. Consultado em 11 de maio de 2010 
  5. ↑ «Acórdão N.º 455/93». TC - Tribunal Constitucional. 12 de agosto de 1993. Consultado em 11 de maio de 2010 
  6. ↑ Pedro Soares Pimenta eleito presidente do Partido da Terra, por Lusa, Público, 21 de Dezembro de 2020
  7. ↑ «MPT tem novo líder». Correio da Manhã. Consultado em 28 de janeiro de 2018 
  8. ↑ "Libertas and MPT announce European election partnership" Arquivado em 4 junho 2009 no Wayback Machine, 27 April 2009, http://www.libertas.eu/ Arquivado em 4 junho 2009 no Wayback Machine
  9. ↑ "Europeias: MPT quer referendo em Portugal e é contra Tratado de Lisboa" Arquivado em 8 julho 2011 no Wayback Machine, 27 April 2009, Correio do Minho
  10. ↑ http://web.archive.org/web/20021117084545fw_/http://www.mpt.pt:80/historico/europeias/1999/listaCandidatos.htm
  11. ↑ Lusa, Agência. «MPT marca congresso digital para 20 de dezembro». Observador. Consultado em 28 de novembro de 2020 
  12. ↑ «Partido da Terra tem novo líder». Rádio Renascença. Consultado em 28 de janeiro de 2018 
  13. ↑ «Eurodeputado eleito presidente do MPT». PÚBLICO. Consultado em 23 de outubro de 2015 
  14. ↑ «Eurodeputado José Inácio Faria novo presidente do Movimento Partido da Terra | DNOTICIAS.PT». www.dnoticias.pt. Consultado em 23 de outubro de 2015 
  15. ↑ «Luís Vicente sucede a José Inácio Faria na liderança de um MPT "mais científico"». www.dnoticias.pt. Consultado em 10 de fevereiro de 2018 
  16. ↑ Acórdão 656/2018 do Tribunal Constitucional, de 12 de dezembro
  17. ↑ Acórdão 358/2019 do Tribunal Constitucional, de 19 de junho
  18. ↑ MPT elege Manuel Ramos presidente em Congresso extraordinário, DN 25.06.2019

Ligações externas

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