Passaporte da Ordem de Malta

Passaporte da Ordem de Malta
Tipo de documento	Passaporte
Propósito	Identificação, viagem
Requisitos	Ordem de Malta

O passaporte da Ordem de Malta é um documento de viagem emitido para oficiais e diplomatas da Ordem de Malta. A ordem emite passaportes biométricos que são totalmente compatíveis com a norma ICAO9303.^[1]

Os processos de solicitação e impressão são conduzidos pela Österreichische Staatsdruckerei em Viena, Áustria.

Tipos de passaporte

A Ordem de Malta emite dois tipos de passaporte.

Passaportes diplomáticos

Os passaportes diplomáticos da Ordem de Malta são emitidos apenas para os membros do Conselho Soberano (o governo da Ordem) e para os representantes do corpo diplomático da Ordem (chefes e membros de missões diplomáticas no exterior, bem como cônjuges de diplomatas em tempo integral e seus filhos menores). A validade do passaporte está estritamente vinculada à duração da missão. Em fevereiro de 2018, havia aproximadamente 500 passaportes em circulação.^[2] Os outros membros e voluntários da Ordem permanecem cidadãos de seus respectivos países com seus passaportes nacionais.^[3]

Entre aqueles que possuem um passaporte diplomático da Ordem de Malta estão:

• O Grão-Mestre (desde 3 de maio de 2023) Fra' John T. Dunlap, que também tem um passaporte canadense).
• O Grão-Comandante (desde setembro de 2022) Fra' Emmanuel Rousseau, que também tem um passaporte francês).
• O Grão-Chanceler (desde setembro de 2022) Riccardo Paternò di Montecupo, que também tem passaporte italiano).

Passaportes de serviço

Os passaportes de serviço da Ordem de Malta são emitidos somente para pessoas encarregadas de uma missão especial dentro da Ordem de Malta. A validade do passaporte está estritamente vinculada à duração da missão. Atualmente, dez passaportes de serviço estão em uso.

Aparência física

As capas dos passaportes possuem o texto "Ordre souverain militaire de Malte" acima do brasão de armas e "Passeport diplomatique" ou "Passeport de service" abaixo.^[4] Os passaportes diplomáticos são vermelhos, enquanto os passaportes de serviço são pretos.

O código de país XOM foi atribuído pela ICAO após consulta à Ordem e a zona de leitura óptica começa com P<XOM.^[5]

Aceitação

A Ordem de Malta tem relações diplomáticas com 112 países,^[6] que, portanto, aceitam o passaporte. No espaço Schengen (onde se localiza a maioria das extraterritorialidades da ordem), ele é reconhecido por 23 dos 26 membros (todos, exceto Dinamarca, França e Noruega).^[7]

Ver também

• Passaporte do Vaticano e Santa Sé
• Passaporte de Malta

Referências

1. «Bundesheer - TRUPPENDIENST - Ausgabe 2/2006 - The New e-Passport». www.bundesheer.at. Consultado em 18 de abril de 2021. Cópia arquivada em 18 de abril de 2021 
2. «The Order of Malta clarifies press reported figure on passports issued: currently 500 passports in circulation» (em inglês). Consultado em 16 de junho de 2017. Cópia arquivada em 5 de julho de 2017 
3. Sack, John (1959). Report from Practically Nowhere (em inglês). [S.l.]: Harper & Brothers. 140 páginas. ISBN 9780595089185 
4. «Sovereign Military Order of Malta issues new e-passport». C. Haager (Keesing Journal of Documents and Identity) (em inglês). 2005. Consultado em 18 de julho de 2010. Cópia arquivada em 6 de julho de 2011 
5. «Council of the European Union - PRADO - XOM-AS-02001 - <Biodata page>». www.consilium.europa.eu (em inglês). Consultado em 11 de janeiro de 2019. Cópia arquivada em 21 de maio de 2017 
6. «Bilateral relations». Sovereign Order of Malta (em inglês). Consultado em 19 de setembro de 2022 
7. «Table of travel documents entitling the holder to cross the external borders and which may be endorsed with a visa». Council of the European Union (em inglês). 17 de junho de 2010. Consultado em 20 de julho de 2010. Cópia arquivada em 20 de novembro de 2010