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A capa de um passaporte biométrico eslovaco contemporâneo. | |
Primeira emissão | 1 de abril de 1993 15 de janeiro de 2008 (passaporte biométrico livreto) 26 de novembro de 2014 (versão atual) |
Tipo de documento | Passaporte |
Propósito | Viagens internacionais |
Requisitos | Cidadania eslovaca |
Custo | €33/€66/€99 (16 anos ou mais 30/10/2 dias) €13/€26/€39 (6 - 16 30/10/2 dias) €8/€16/€24 (6 anos ou menos 30/10/2 dias)[1] |
O passaporte eslovaco (eslovaco: Slovenský pas) é emitido para cidadãos da Eslováquia para permitir viagens internacionais legais. Todo cidadão eslovaco é também um cidadão da União Europeia. O passaporte, juntamente com a carteira de identidade nacional, permite o livre direito de circulação e residência em qualquer um dos Estados do Espaço Econômico Europeu e na Suíça.
Todo cidadão eslovaco tem o direito de possuir dois passaportes do mesmo tipo, se assim desejar. O segundo passaporte é válido por 5 anos (em vez dos 10 anos padrão), e a taxa permanece a mesma. Os passaportes na Eslováquia são emitidos pela força policial.
A Eslováquia começou a emitir os passaportes biométricos atuais em 15 de janeiro de 2008. Os dados biométricos consistiam na foto do rosto. Em 22 de junho de 2009, os passaportes foram alterados para incluir os dados biométricos das impressões digitais. Devido à natureza da aquisição de dados biométricos, os passaportes agora são emitidos apenas diretamente para os proprietários dos passaportes.[2]
Em 1º de outubro de 2019, os cidadãos eslovacos tinham acesso sem visto ou com visto na chegada a 181 países e territórios, classificando o passaporte eslovaco em 9º lugar em termos de liberdade de viagem (empatado com os passaportes australiano e lituano), de acordo com o Henley Passport Index.[3]