Presidente interino

Ranieri Mazzilli foi presidente interino do Brasil em duas ocasiões por razão de vacância de poder.

O Presidente interino é uma pessoa que preenche temporariamente o cargo de presidente de uma organização ou de um país quando o presidente efetivo ou a ser efetivado não está disponível (por exemplo, se estiver licenciado, doente, ausente ou de férias), ou quando o cargo estiver vago (devido à morte, cassação ou renúncia) até que se estabeleça um ocupante em definitivo.[1][2]

Brasil

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Um ato oficial de presidente interino em 2016.

Um caso relevante foi o de Delfim Moreira, vice de Rodrigues Alves durante as eleições de 1918, que assumiu a presidência em virtude do falecimento daquele em 1919 até que fossem convocadas novas eleições (a Constituição da época previa que o vice-presidente só assumiria definitivamente, caso o mandato do presidente fosse interrompido depois de dois anos de sua posse, ou seja, a metade de seu mandato).[3] Presente na Galeria dos Presidentes, Ranieri Mazzilli foi presidente interino para suprir vazio de poder em dois períodos: 25 de agosto de 1961 até 7 de setembro de 1961 e 2 de abril de 1964 até 15 de abril de 1964.[4]

Um dos exemplos mais recentes foi quando Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, assumiu a Presidência interinamente por 2 dias, em razão de viagem internacional do então presidente Jair Bolsonaro, para a Cúpula das Américas. O cargo deveria ter sido passado a Hamilton Mourão, vice-presidente, mas por conta de uma viagem a Espanha não pode o exercer. Pela linha sucessória, o próximo seria o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mas este acompanhava Bolsonaro.[5]

Ver também

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Referências

  1. ↑ «United anuncia CEO interino, após doença de Muñoz». Panrotas. 19 de outubro de 2015. Consultado em 14 de abril de 2017 
  2. ↑ «Presidente da Assembleia assume governo interino do Estado». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Jusbrasil. Consultado em 14 de abril de 2017 
  3. ↑ «Rodrigues Alves». Atlas. FGV. Consultado em 12 de fevereiro de 2017 
  4. ↑ «Ranieri Mazzilli ocupou a Presidência à espera do primeiro general». Senado Federal. Consultado em 25 de março de 2023 
  5. ↑ «Rodrigo Pacheco assume Presidência da República até sábado.». Agência Senado. Consultado em 18 de janeiro de 2023 

Ligações externas

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