República coroada

O termo república coroada (em inglês: crowned republic) refere-se a uma monarquia constitucional em que o papel do monarca é, em maior parte, cerimonial (simbólico) e todas as prerrogativas reais são prescritas pelo costume ou pela lei, de modo que o poder de decisão do monarca sobre questões governamentais e constitucionais é bastante limitado. O termo já foi usado informalmente para descrever governos de várias monarquias pelo mundo.

Definição

Sendo um termo informal, "república coroada" não possui uma definição concreta e a diferença precisa entre uma monarquia constitucional e uma "república coroada" permanece vaga. Diferentes indivíduos já descreveram diversos Estados como tal por diferentes motivos. O britânico James Bryce, por exemplo, escreveu em 1921:

"Por Monarquia eu entendo a Coisa e não o Nome, isto é, não qualquer Estado chefiado por um Rei ou Imperador, mas um Estado em que a vontade do monarca é constantemente efetiva e, em último caso, um fator predominante do governo. Assim, embora uma monarquia tal como a da Noruega seja realmente uma República Coroada, e de fato uma república democrática, monarquia foi a Rússia antes de 1917, e a Turquia em 1905, e em menor grau a Alemanha e a Monarquia Austro-Húngara até 1918, uma força apreciável na condução de afazeres".^[1]

Alguns, por exemplo, já se referiram à Austrália como uma república coroada.^[2][3] O Comitê Consultivo da República afirmou que a Austrália é "um Estado cuja soberania reside em seu povo e em que todos os postos públicos, exceto aqueles bem no topo do sistema, são ocupados por pessoas que derivam sua autoridade direta ou indiretamente do povo", portanto "seria apropriado considerar a Austrália uma república coroada".^[4]

O novelista e ensaísta H. G. Wells (1866-1946) usou o termo em referência ao Reino Unido,^{[5][ligação inativa]} bem como Alfred Tennyson em 1873 num epílogo de Idylls of the King.^[6]

No Reino da Grécia, o termo Βασιλευομένη Δημοκρατία (Vasilevoméni Dimokratía, literalmente democracia coroada ou república coroada) tornou-se popular depois da revolução de 23 de outubro de 1862, a qual resultou na introdução da Constituição de 1864.^[7] A Constituição de 1952 consagrou o termo na lei ao declarar que a forma de governo é uma "república coroada".^[8]

Países considerados repúblicas coroadas

Países do mundo atual que já foram chamados de repúblicas coroadas ou cujas Constituições definem o poder do monarca, explicitamente, como cerimonial:

•  Reino Unido^[5][6]
•  Austrália^[2][3][4]
•  Suécia – O monarca sueco não é mais vestido, em absoluto, de quaisquer poderes executivos nominais em respeito ao governo do reino, mas continua a servir como um chefe de Estado estritamente cerimonial.^[9]
•  Japão – O papel do Imperador é cerimonial e ele não dispõe de poderes relacionados ao governo.^[10]

Ver também

• Monarquia popular

Referências

1. Bryce 1921, p. 535
2. «FED: Australia already a crowned republic Reith - AAP General News (Australia) - HighBeam Research» (em inglês). Arquivado do original em 17 de maio de 2011 
3. «ACM Home - Australians for Constitutional Monarchy» [Australianos pela Monarquia Constitucional]. Australians for Constitutional Monarchy (em inglês) 
4. Patmore 2009, p. 105
5. «Philosophy: H G Wells & the British Empire, Queen Elizabeth II, British Kingdoms» (em inglês) 
6. «Idylls of the King, by Alfred, Lord Tennyson : To the Queen». ebooks.adelaide.edu.au (em inglês) 
7. «Ελλάς (Πολίτευμα)» [Grécia (Forma de Governo)] (PDF). www.anemi.lib.uoc.gr (em grego). Atenas: Pyrsos. 1934. p. 239. Consultado em 31 de agosto de 2018. Pela Constituição de 1864, monarquia constitucional ou, como havia sido descrito, "democracia coroada" ou "monarquia democrática", foi consolidada como a forma de governo da Grécia. 
8. «Σύνταγμα της Ελλάδος» [Constituição da Grécia] (PDF). www.hellenicparliament.gr (em grego). Atenas: Parlamento Helênico. 1952. p. 6. Consultado em 31 de agosto de 2018. Artigo 21: A Forma de Governo da Grécia é a de uma República Coroada. Todos os poderes derivam da Nação e são exercidos de acordo com a Constituição. 
9. «The Head of State» [O Chefe de Estado] (em inglês). Governo da Suécia. Consultado em 22 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 25 de fevereiro de 2014 
10. Artigo 4(1) da Constituição do Japão Secção 1, Constituição do Japão (1947); em inglês

Fontes

• Bryce, James (1921). Modern democracies [Democracias modernas] (em inglês). 2. [S.l.]: Kessinger Publishing. ISBN 1-4179-1173-5 
• Patmore, Glenn (2009). Choosing the Republic [Escolhendo a República] (em inglês). [S.l.]: University of New South Wales Press. ISBN 1-74223-015-6