República de Cabinda | |
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Cabinda | |
Hino: "A Pátria Imortal" | |
Área da República de Cabinda | |
Capital | Cabinda |
Cidade mais populosa | Cabinda |
Língua oficial | Português |
Governo | Presidencialismo |
• Presidente | General Antonio Luis Lopes |
A República de Cabinda é um estado reconhecido apenas pela Federação dos Estados Livres da África e pela União de Estados Livres, mas que não tem existência real, uma vez que Cabinda é de jure e de facto uma província de Angola.
A República de Cabinda tem como seu representante a Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), que aderiu à Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO), uma associação que representa povos e nações não reconhecidas pela ONU, passando dessa forma a ser o representante da República de Cabinda perante esta entidade.[1] Em 2011, deixou de ser membro da associação.[2]
Chegou a ter reconhecimento por parte da Organização da Unidade Africana.[3]
Também faz parte da Federação de Estados Livres de África, uma federação que reúne estados africanos, reconhecido pela UNFS.[4] Geograficamente este território, originalmente chamado "Congo Português", esteve territorialmente ligado a Angola até à Conferência de Berlim, quando Portugal foi forçado a ceder à Bélgica uma faixa substancial do Sul do território, ao longo do Rio Congo, para facilitar o acesso do então Congo Belga ao mar. Na mesma altura Portugal agregou Cabinda administrativa e politicamente a Angola. Cabinda tornou-se deste modo um distrito de Angola colonial, passando depois da independência de Angola ao estatuto de província.
O governo de Cabinda, no exílio, é federativo e é constituído por: Presidente (Antonio Luis Lopes), Primeiro Ministro (Patrick Lola), Ministro dos Negócios Estrangeiros (Francisco Bilendo), Ministro da Segurança do Interior (Mateus Boma), Ministro da Defesa (Pancrácio Bungo Lubendo), Ministro do Petróleo (Simão Pedro Nkueka).
As Forças Armadas de Cabinda (FAC), ou Forças Armadas de Cabinda, são o braço armado do grupo político nacionalista cabindense Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC, inglês: Frente de Libertação do Enclave de Cabinda). o Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC) em Léopoldville em 1959, presidido por Luis Ranque Franque, o Comité de Acção da União Nacional Cabindaise (CAUNC) em Brazzaville em 1961, presidido por Henrique N'zita Tiago e a Aliança du Mayombe (ALIAMA, em homenagem à enorme floresta no norte de Cabinda) em Pointe-Noire em 1962, presidida por António Eduardo Sozinho Nzau. Em 1963, os três movimentos políticos separatistas fundiram-se para fundar a Frente de Libertação do Enclave du Cabinda (FLEC), com sede em Pointe-Noire.[1]
O objectivo da FAC é a independência do enclave de Cabinda mais conhecido por República de Cabinda, desde a ocupação por Angola em 1975 até à actualidade. Fundada em 1977, a FAC baseia a sua reivindicação pela independência de Cabinda no facto de Cabinda não ser geograficamente contígua a Angola, bem como em 1 de Fevereiro de 1885, Tratado de Simulambuco, Portugal declarou-os um protectorado e ainda em 1957, Portugal colocou Cabinda e Angola sob a autoridade de um único administrador, sem modificar o Tratado de Simulambuco, mas não pretendia fazer de Cabina parte de Angola.
Hoje o exército FLEC-FAC, composto por voluntários civis, dentro e fora de Cabinda luta pela independência de Cabinda contra o Movimento Popular de Libertação de Angola MPLA. um movimento político de base socialista e o governo de Angola.