Roteiro para a democracia

O roteiro para a democracia ou Roteiro para uma Democracia Disciplinada[1] de Mianmar (oficialmente Roteiro para uma Democracia Florescente e Disciplinada[2]), anunciado pelo general Khin Nyunt em 30 de agosto de 2003 na mídia estatal, forneceu um processo de sete etapas para restaurar a democracia no país.[3] Aprovado pelo Conselho de Estado para a Paz e Desenvolvimento, descreve essencialmente a remontagem da Convenção Nacional em Nyaunghnapin (município de Hmawbi, divisão de Yangon) para redigir uma constituição, realizar um referendo nacional para aprovar a constituição, realizar uma eleição geral para eleger membros do Hluttaw (órgão legislativo) e, finalmente, realizar sessões parlamentares.[4]

Fases

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Este roteiro possui sete etapas:[5][6]

  • Primeira Fase – Reorganizar a Convenção Nacional, suspensa desde 1996.
  • Segunda Fase – Implementar passo a passo as tarefas necessárias para a fundação de um sistema democrático quando a Convenção Nacional for concluída com êxito.
  • Terceira Fase – Elaborar um projeto de constituição com base nos conceitos gerais e princípios detalhados preconizados pela Convenção Nacional.
  • Quarta Fase – Realizar um referendo nacional para aprovar o projeto de constituição.
  • Quinta Fase – Realizar eleições livres e justas para a formação dos órgãos legislativos nacionais necessários (Hluttaw).
  • Sexta Fase – Convocar a reunião de representantes eleitos para a Hluttaw.
  • Sétima Fase – Os líderes, o governo e os órgãos de autoridade eleitos para a Hluttaw prosseguiram com a tarefa de construir um novo estado democrático.

Reação

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A mídia do exílio e grupos pró-democracia criticaram o roteiro, por sua falta de prazos ou cronogramas definidos.[3] O Myanmar Times afirmou que o roteiro representava progresso e esperança para a possível democratização do país.[7] O enviado da ONU para a Birmânia, Ibrahim Gambari, pressionou por um roteiro mais "credível e inclusivo" em 2008.[8]

Referências

  1. ↑ «Testando o relaxamento político de Mianmar». UOL. 30 de março de 2012 
  2. ↑ Reformas põem a fechada Mianmar no rumo da democracia O Estado de São Paulo, 12/02/2012
  3. ↑ a b «Burma's Rigged Road Map to Democracy». Cópia arquivada em 25 de agosto de 2010 
  4. ↑ «Birmânia vai retomar reforma da Constituição». Público. 11 de Setembro de 2006 
  5. ↑ «Road Map to Democracy in Myanmar». Cópia arquivada em 24 de outubro de 2010 
  6. ↑ MYANMAR’S ROAD MAP TO DEMOCRACY - Myanmar e-Newsletters.
  7. ↑ Myanmar’s road map to democracy – hope for progress, Ross Dunkley
  8. ↑ «U.N. envoy wants 'credible' Myanmar democracy roadmap». Reuters