Supremo Tribunal do Turquemenistão
| Supremo Tribunal do Turquemenistão | |
|---|---|
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| Organização | |
| Criação | 18 de maio de 1992 (32 anos) |
| País |  Turquemenistão
|
| Sede | Asgabate |
| Composição | 22 ministros |
| Designação | Nomeação pelo presidente da República, com confirmação do Mejilis |
| Mandato | 5 anos |
| Presidente | Guvanchmyrat Ussanepesov (2021-2026) |
| Jurisdição | |
| Jurisdição Territorial | Território nacional |
A Suprema Corte do Turquemenistão (ou Turcomenistão) é uma instituição constitucional no Turquemenistão. É uma das três instituições turcomenas a exercer o poder governamental e é a corte mais alta do país. Instituído em 1992 após a aprovação da Constituição do Turquemenistão, a Suprema Corte atualmente é composta por 22 juízes que são nomeados pelo presidente do Turquemenistão para um mandato de 5 anos. É o sucessor da Suprema Corte da RSS turcomena. Os juízes associados são divididos em três câmaras diferentes, cada uma especificamente com foco no direito civil, penal e militar. A Suprema Corte é afiliada a diferentes tribunais regionais, tribunais provinciais, tribunais distritais e municipais, bem como ao Supremo Tribunal Econômico.[1]
Deveres
[editar | editar código-fonte]As principais tarefas do tribunal incluem interpretar a Constituição e rever a constitucionalidade de qualquer decisão tomada pela Assembleia do Turquemenistão. A Suprema Corte do Turquemenistão tem a capacidade de rever recursos contra sentenças judiciais e arbitrais.
O tribunal consiste nas seguintes divisões:
- Plenário
- Mesa
- Conselho Judicial para casos civis
- Conselho Judicial para casos de arbitragem
- Conselho Judicial para processos administrativos
- Conselho Judicial para processos criminais
A Suprema Corte está sediada na Rua Alicher Navoi, na capital Asgabate.
Lista de presidentes da Suprema Corte
[editar | editar código-fonte]O Presidente da Suprema Corte do Turquemenistão é nomeado Presidente do Turquemenistão com o consentimento de Mejilis por um período de 5 anos. O presidente é juiz por profissão e organiza e gerencia o trabalho de todos os tribunais nacionais.
| Nº | Nome | Início do mandato | Fim do mandato |
|---|---|---|---|
| 1 | Halikberdy Atayev | 1991 | 4 de agosto de 1992 |
| 2 | Amanmurad Kakabayev | 4 de agosto de 1992 | 28 de agosto de 1996 |
| 3 | Ata Rachmanov | 28 de agosto de 1996 | 6 de janeiro de 1999 |
| 4 | Ovezgeldy Atayev | 6 de janeiro de 1999 | 12 de novembro de 2002 |
| 5 | Yagshigeldy Esenov | 12 de novembro de 2002 | 13 de julho de 2007 |
| 6 | Chary Khodzhamuradov | 13 de julho de 2007 | 3 de março de 2008 |
| 7 | Yaranmurad Yazmuradov | 3 de março de 2008 | 5 de outubro de 2011 |
| 8 | Amanmurad Hallyev | 5 de outubro de 2011 | 31 de agosto de 2013 |
| 9 | Begench Charyev | 31 de agosto de 2013 | 1 de junho de 2017[2] |
| 10 | Gylychmyrat Hallyev | 1 de junho de 2017 | 6 de janeiro de 2021[3] |
| 11 | Guvanchmyrat Ussanepesov | 6 de janeiro de 2021 | presente |
Referências
- ↑ «Suprema Corte do Turquemenistão». Wikipédia em inglês. 11 de junho de 2019. Consultado em 12 de maio de 2021
- ↑ «Mejlis aprova a nomeação de G. Hallyev como Presidente do Supremo Tribunal». tdh.gov.tm. 2 de junho de 2017. Consultado em 28 de outubro de 2021
- ↑ «Chefe do Supremo Tribunal substituído». tdh.gov.tm. 6 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de outubro de 2021
