Tratado das Índias Ocidentais Dinamarquesas

O Tratado das Índias Ocidentais Dinamarquesas, oficialmente Convenção entre os Estados Unidos e Dinamarca para cessão das Índias Ocidentais Dinamarquesas foi um tratado de 1916 que transferiu a soberania das Índias Ocidentais Dinamarquesas da Dinamarca para os Estados Unidos, que foram renomeadas como Ilhas Virgens Americanas, em troca de uma soma de 25 milhões de dólares em ouro.

História

Antecedentes

Ver artigo principal: História das Ilhas Virgens Americanas

Duas das ilhas haviam sido posses dinamarquesas desde o século XVII e St. Croix desde 1733. A época de prosperidade da colônia tinham sido entre 1750-1850 com base no comércio de trocas, produção de rum e açúcar usando trabalho escravo africano.^[1] Na segunda metade do século XIX, a produção de açúcar foi derrotada pelo cultivo de beterraba, e embora os escravos fossem emancipados em 1848, os terrenos agrícolas e o comércio ainda eram controlados pela população branca e as condições de vida dos descendentes de escravos eram pobres.

Nas negociações para o Tratado de Viena após a derrota na Segunda Guerra do Schleswig de 1864, a Dinamarca tinha tentado usar as ilhas como um "porto-seguro" à Jutlândia do Sul, mas o governo prussiano não estava interessado.

Na véspera da Guerra Civil Americana, os Estados Unidos tornaram-se interessados nas ilhas como uma possível localização de uma base naval no Caribe. Em 24 de outubro de 1867, o parlamento dinamarquês, o Rigsdagen ratificou um tratado sobre a venda de duas ilhas — Saint Thomas e Saint John — por uma soma de 7,5 milhões de dólares.^[2][3] No entanto, o Senado dos Estados Unidos não ratificou o tratado devido a preocupações com uma série de desastres naturais que atingiram as ilhas e uma disputa política com o impeachment do possível presidente estadunidense Andrew Johnson.

Negociações foram retomadas em 1899, e em 24 de janeiro de 1902 os EUA assinaram uma convenção sobre a transferências das ilhas por uma soma de 5 milhões de dólares.^[4][5] Uma câmara do parlamento dinamarquês — o Folketing — aprovou a proposta, mas a outra câmara — o Landsting — falhou com 32 votos contra 32. Em particular, o partido conservador Højre se opôs, alegando que o tratado não garantiria à população local uma votação sobre o assunto, que não iria conceder a cidadania estadunidense ou liberdade de direitos aduaneiros na exportação de açúcar para os Estados Unidos.

Negociações

O líder trabalhista David Hamilton Jackson fez uma visita a Copenhagen em maio de 1915. Seu sucesso chamou a atenção para o desespero social crescente nas ilhas e a necessidade de entrar no território aduaneiro dos EUA para que as ilhas conseguissem lidar com sua crise econômica. Após a sua visita, a maioria dos Folketing, estavam convencidos que a supremacia dinamarquesa sobre as ilhas tinha que acabar. A Primeira Guerra Mundial havia criado uma situação nova: as relações entre a Alemanha e os Estados Unidos estavam se tornando cada vez pior, como consequência dos submarinos alemães, os estadunidenses estavam preocupados, que depois da invasão da Dinamarca os alemães poderiam assumir o controle das ilhas. Isso seria inaceitável para os estadunidenses como indicado na Doutrina Monroe.

O governo dinamarquês estavam convencido de que as ilhas teriam que ser vendidas pelo bem de ambos os residentes e segurança dinamarquesa e que a transferência teria que ser realizada antes dos Estados Unidos entrarem na guerra, de modo que a transferência não violasse a neutralidade dinamarquesa. Em maio de 1915 o ministro dos negócios estrangeiros da Dinamarca, Erik Scavenius, contactou o governo dos Estados Unidos com a mensagem que ele acreditava, ser a mais correta: vender as ilhas para os Estados Unidos, embora ele não faria uma proposta.^[6]

Em 29 de outubro de 1915, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Robert Lansing conseguiu reabrir as negociações. As negociações duraram até agosto de 1916 e foram mantidas em segredo absoluto, a fim de manter a neutralidade dinamarquesa. Durante 1916, os dois lados concordaram com o preço da venda de 25 milhões de dólares, e os Estados Unidos aceitaram a demanda dinamarquesa por uma declaração afirmando que "não se opõe ao governo dinamarquês estendendo seus interesses políticos e econômicos por toda a Groenlândia".

Ratificação

O tratado foi assinado em 4 de agosto de 1916, no Biltmore Hotel na cidade de Nova Iorque pelo ministro dinamarquês Constantin Brun e o secretário de Estado Robert Lansing. O senado dos EUA aprovou o tratado em 7 de setembro de 1916. Um referendo dinamarquês foi realizado de 14 de dezembro de 1916, e em 22 de dezembro do mesmo ano, o parlamento dinamarquês ratificou o tratado. O presidente dos EUA Woodrow Wilson ratificou o tratado em 16 de janeiro de 1917. As ratificações dos tratados foram trocadas em Washington em 17 de janeiro de 1917. Em 25 de janeiro de 1917, o presidente Wilson emitiu uma proclamação sobre o tratado, e em 9 de março desse ano o rei Cristiano X da Dinamarca também emitiu uma proclamação.

Ver também

• História das Ilhas Virgens Americanas
• Territórios dos Estados Unidos

Referências

1. Schepelern, Otto (3 de abril de 2007). «Dansk Vestindien: En bittersød historie» (em dinamarquês). Ministry of Foreign Affairs of Denmark. Consultado em 20 de novembro de 2011. Cópia arquivada em 19 de julho de 2011 
2. «Transfer Day». Royal Danish Consulate - United States Virgin Islands. Consultado em 20 de novembro de 2011 
3. Wendt, Frantz (1951). «Rigsdagen 1915-40». In: Bomholt, Jul.; Fabricius, Knud; Hjelholt, Holger; Mackeprang, M.; Møller, Andr. (eds.). Den danske rigsdag 1849-1949 bind II - Rigsdagens historie 1866-1949 (em dinamarquês). Copenhagen: J. H. Schultz Forlag. 292 páginas  !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de editores (link)
4. Scavenius, Erik (1959). Dansk udenrigspolitik under den første verdenskrig (em dinamarquês). Copenhagen: Forlaget Fremad. p. 92 
5. Engelstoft, Povl (1951). «Under grundloven af 1866». In: Bomholt, Jul.; Fabricius, Knud; Hjelholt, Holger; Mackeprang, M.; Møller, Andr. (eds.). Den danske rigsdag 1849-1949 bind II - Rigsdagens historie 1866-1949 (em dinamarquês). Copenhagen: J. H. Schultz Forlag. pp. 197–199  !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de editores (link)
6. Tansill, Charles Callan (1966) [1932]. The Purchase of the Danish West Indies. Col: The Albert Shaw lectures on diplomatic history. Gloucester, Massachusetts: Peter Smith. 468 páginas 

Ligações externas

• Convention between the United States and Denmark for cession of the Danish West Indies (em inglês)