| Veritatis Gaudium Latim para 'A Alegria da Verdade ' Constituição apostólica do Papa Francisco |
Data de assinatura | 29 de janeiro de 2018 |
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Veritatis gaudium (A Alegria da Verdade) [1] é uma constituição apostólica sobre universidades e faculdades pontifícias.[2] Foi assinado pelo Papa Francisco em 8 de dezembro de 2017 [3] e promulgada em 29 de janeiro de 2018.[1][4] Atualiza a constituição apostólica de 1979 Sapientia christiana.[1] O documento tem 87 páginas.[3] As novas normas entram em vigor no primeiro dia do ano letivo de 2018-2019 ou do ano letivo de 2019, dependendo do ano letivo de determinadas instituições.[3] A implementação é responsabilidade das 289 faculdades eclesiásticas da Igreja Católica e das 503 instituições relacionadas que emitem graus reconhecidos pelo Vaticano.
O documento trata apenas das universidades e faculdades pontifícias,[3] que se distinguem das instituições católicas de ensino superior geralmente por oferecerem graus concedidos por autoridade da Santa Sé. Ex corde ecclesiae não é afetado pelo novo documento e permanece inalterado.[3] Substitui as normas da constituição apostólica Sapientia christiana, promulgada pelo Papa João Paulo II em 15 de abril de 1979. [4] O documento revoga todas as leis, costumes e privilégios contrários à Veritatis gaudium.[3][5]
A primeira parte ("normas comuns") trata da natureza e finalidade das universidades e faculdades eclesiásticas. A segunda parte ("normas especiais") trata de normas específicas relativas às faculdades de teologia, direito canônico e filosofia.[4]
O documento prevê o "ensino à distância", algo que não existia na época da Sapientia christiana. O documento também prevê refugiados e migrantes para os quais seria impossível a apresentação das necessárias verificações acadêmicas.[1]