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A comunicação no Brasil é plural em seus meios abrangendo rádio, televisão, jornais e revistas impressos além de sites e portais na internet, a informação chega ao público muito rapidamente, há liberdade de expressão tendo os mais variados pontos de vista quanto a acontecimentos nacionais e internacionais.
A televisão aberta tem um alcance muito grande para com a população em geral, tanto com canais públicos como privados. Grupos de comunicação também oferecem canais de televisão fechados chamados TV a cabo. Houve a mudança do sinal analógico para o digital a nível nacional.
O YouTube se tornou uma ferramenta de entretenimento e pesquisa muito popular
No segmento jornais e revistas há uma mudança de no comportamento do leitor diminuindo as tiragens e até mesmo extinguindo publicações, por estar perdendo espaço a noticias propagadas por redes sociais e meios digitais.
Quanto a formas de comunicação como telefonia, os serviços têm sido ampliados tanto com dados em Smartphone como em ligações, nos últimos 20 anos linhas telefônicas fixas, móveis e cabos de dados se tornaram mais comuns, populares e acessíveis aos grandes centros populacionais. Apesar da popularidade ainda se pode considerar que são caros e o serviço ainda apresenta limitações de qualidade.
Livros tem publicados e comprados também com aumento em relação a períodos anteriores. Mesmo com o aumento da venda de exemplares, as livrarias tem diminuindo em quantidade e pontos de venda sofrendo com a retração de mercado.
Dados:
A internet no Brasil é considerada uma das mais caras do mundo, em termos de relação custo por mbit,[1] podendo ser quase 400[2] vezes mais cara quando comparado aos países onde o custo é o menor do mundo.
A censura no Brasil ocorreu por praticamente todo o período posterior à colonização do país, seja ela cultural, seja ela política. De certa maneira, mas sob um aspecto diferenciado, o Brasil ainda possui formas de censura desde a redemocratização. A censura (do latim censura) e aprovação ou desaprovação prévia de circulação de informações, visando á proteção dos interesses de um Estado ou um grupo de poder. A Censura criminaliza certas ações de comunicação ou até a tentativa de exercer essa comunicação. Consiste em qualquer tentativa de inibir a circulação de informação, opiniões, e até formas de expressão, etc.
As comunicações brasileiras são marcadas pelo sistema de "coronelismo eletrônico", categoria que remete ao coronelismo e transporta-o à realidade da transição econômica e tecnológica do fim do século XX, mas também da transição política brasileira da Ditadura Militar para a Nova República. Pela categoria de coronelismo eletrônico, há a intermediação de uma rede de relações entre instâncias locais e nacionais de forma clientelista, na qual o coronel angaria verbas públicas de publicidade governamental, aproveita da instalação de retransmissoras por Prefeituras Municipais, bem como da audiência e custos reduzidos com a afiliação a um grande grupo midiático nacional e oferece capilaridade de uma difusora ou rede regional e apoio político (midiático e governamental) à mesma.[4][5][6]
Essa atuação é fruto de sua incapacidade em atender a lógica de mercado e competir com conteúdo qualificado e/ou distribuição eficaz. Essa precariedade econômica se dá no contexto de serviços ofertados por meio de novas tecnologias da informação e de comunicação e a reciprocidade de favores, na sociedade da informação. Ademais, o coronel não é necessariamente o radiodifusor, mas a figura que consegue atuar na chefia política, na coerção e arbitragem social; tampouco o coronelismo é idêntico ao mandonismo, clientelismo ou patrimonialismo.[7][8] Trata-se ainda de uma estratégia de conservação de elite política, com domínio sobre espaços de debate público e controle do acesso à informação pelo eleitorado, como também promoção de imagens positivas de seus integrantes e aliados e ataque a adversários.[7] Por consequência, isso compromete o exercício da cidadania e fragiliza a democracia.[7][8]
No Brasil, a concentração da propriedade da mídia se manifestou muito cedo. A este respeito, o Dr. Venício A. de Lima observou em 2003: "Deve-se notar que no Brasil há um ambiente muito propício para a concentração. A legislação setorial tem sido historicamente tímida, por vontade expressa do legislador, ao não incluir disposições diretas que limitem ou controlem a concentração da propriedade, que, aliás, vai na direção oposta do que acontece em países como a França, Itália e Reino Unido, que estão preocupados com a pluralidade e a diversidade no novo cenário de convergência tecnológica (Lobato, Folha de S. Paulo, 2001/10/14)".[9]
Lima também aponta para outros fatores que tornam mais fácil a concentração midiática, em particular na radiodifusão: a falta de normas legais que limitam a participação de um mesmo grupo econômico em vários organismos de radiodifusão; um curto período (cinco anos) para as concessões de revenda de radiodifusão, facilitando a concentração pelos grandes grupos de mídia através da compra de estações independentes, e há restrições para a formação de redes nacionais de radiodifusão. Ele cita exemplos de concentrações horizontal, vertical, cruzado e "em cruz" (peculiaridades da mídia brasileira).[9]
Concentração horizontal: oligopólio ou monopólio produzido dentro de uma área ou indústria; a televisão (paga ou gratuita) é o modelo clássico brasileiro. Em 2002, as empresas Sky e NET dominavam 61% do mercado brasileiro de televisão por assinatura. No mesmo ano, 58,37% de todos os orçamentos de publicidade foram investidos na TV. Neste aspecto, a Rede Globo e suas afiliadas receberam 78% do valor.[10]
Concentração vertical: integração das diferentes fases de produção e distribuição, eliminando o trabalho de produtores independentes. No Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, é comum para uma rede de TV produzir, anunciar, comercializar e distribuir a maior parte de sua programação. Rede Globo é conhecida por suas telenovelas exportadas para dezenas de países; ele mantém sob contrato permanente os atores, autores e toda a equipa de produção. O produto final é transmitido por uma rede de jornais, revistas, emissoras de rádio e sites de propriedade do Grupo Globo.
Propriedade cruzada: a propriedade de diferentes tipos de mídia (TV, jornais, revistas, etc.) por parte do mesmo grupo. Inicialmente, o fenômeno ocorreu em mídias de rádio, televisão e de impressão, com destaque para o grupo dos Diários Associados. Numa fase posterior surgiu o Grupo RBS (afiliada da Rede Globo), com operações nos mercados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além de ser o proprietário de emissoras de rádio e televisão, e dos principais jornais locais, tem dois portais de Internet. As opiniões dos seus comentaristas são assim replicadas por um sistema de multimídia que torna-se extremamente fácil espalhar o ponto de vista defendido pelo grupo.[11][12]
Monopólio "em cruz": a reprodução em nível local das particularidades da propriedade cruzada. Uma pesquisa realizada no início de 1990 detectou a presença desta singularidade em 18 dos 26 estados brasileiros. Manifesta-se pela presença de um canal de televisão com um grande público, muitas vezes ligada à Rede Globo e pela existência de dois jornais diários, em que aquele com a maior circulação está ligado ao principal canal de televisão e de uma rede de estações de rádio, que quase sempre se reproduz artigos e da linha editorial do jornal "O Globo". Em 2002, uma outra pesquisa (que não incluiu TV por assinatura), encontrou a presença do "monopólio em cruz" em 13 grandes mercados no Brasil.[13]
O Escritório da Unesco em Brasília manifestou a sua preocupação com a existência de um código ultrapassado de telecomunicações (1962),[14] que já não satisfaz as expectativas geradas pela Constituição Brasileira de 1988 nos campos político e social, bem como a incapacidade do governo brasileiro de criar uma agência reguladora independente para gerenciar a mídia.[15] As tentativas nesse sentido têm sido apontados pela mídia brasileira como supostos ataques à liberdade de expressão.[16][17][18]No primeiro semestre de 2013 o Jornalismo B que diz ser uma "mídia contra-hegemônica"[19] republicou uma notícia do Coletiva.Net sobre a decisão da Rede Globo de proibir seus veículos de citarem nomes de redes sociais. O Jornalismo B comentou sobre o assunto e os conglomerados de mídia em geral:
"A mentalidade empresarial, nos conglomerados de mídia, está sempre acima da mentalidade jornalística. Os interesses privados estão sempre acima dos interesses públicos. O debate, aqui, não passa por saber se nomear a rede social em questão é ou não relevante para a notícia, mas passa, sim, pela opção deliberada, prévia e empresarial – e não editorial – de omitir essa informação. (...) O fato de uma decisão comercial sobrepor-se à prática jornalística não é novidade nesses grupos midiáticos, mas desnuda e denuncia, de uma forma mais palpável, o que recorrentemente afirmamos: não há qualquer compromisso real com a informação, a prática geral é, pelo contrário, de desinformação, e o interesse imediato é o lucro e apenas ele, ainda que, para efetivar-se, precise usar o disfarce da produção de informações e construir para defesa própria o discurso da “liberdade de imprensa”, que, como mostra mais esse caso, nada mais é do que “liberdade de empresa”. (...) A criação de um marco regulatório para a comunicação brasileira urge também nesse sentido, para separar legalmente o que são meras empresas privadas – às quais, portanto, o princípio utilizado pela Globo poderia ser aplicado com correção – e o que são meios de comunicação, e que tipo de linha deve ser seguida nesses casos. É uma definição que não pode passar fundamentalmente por direitos comerciais dos conglomerados, mas pelos direitos da população à informação."[20]
No início do mesmo ano foi publicado por Pedro Rafael um artigo no Brasil de Fato dizendo que a "Rede Globo tem medo da internet". Segundo Pedro Rafael "já faz um tempo que a liberdade de expressão na internet tem incomodado os maiores conglomerados de mídia do país."[21]
"Os cidadãos são mantidos na ignorância por um sistema (não só de comunicação, também educacional) que ordena os fatos como convém e oculta os que interessa ocultar. A posse de veículos por políticos – algo mais generalizado no Brasil do que em outros países – decorre da origem histórica regional da imprensa, de um lado, e da estratégia montada pelas redes que se instalaram no Brasil com modelos e patrocínio estrangeiro, em particular a Rede Globo: ela assegurou sua hegemonia ao articular-se com as oligarquias regionais preexistentes, de que se originam (ou que representam), em sua maioria, os políticos que chegam ao congresso."[22]
– Em "A grande imprensa é um instrumento de dominação multinacional: Entrevista com Nilson Lage"
No Brasil, a Agência Pública mapeia e possui uma lista dos veículos de mídia independente do Brasil.[23] O primeiro levantamento feito com diversos veículos do Brasil, foi publicado em novembro de 2016.[24]
A conscientização da população brasileira sobre a importância da democratização das comunicações no país, concentrada basicamente em 10 veículos de comunicação até 2013,[25] levou à criação da Campanha Para Expressar a Liberdade.[26][27] Lançada em 27 de agosto de 2012, a campanha tem, por objetivo, mobilizar o Brasil para alterar a lei de Comunicação, de maneira a promover a pluralidade da imprensa.
Para tal, lançou, em 1º de maio de 2013, o projeto de lei de iniciativa popular para a democratização das comunicações[28] no Brasil. O projeto trata da regulamentação das comunicações eletrônicas, rádio e televisão no país, setor este regido pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, e a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e da produção independente.[29] A campanha "Para Expressar a Liberdade" conta com o apoio de entidades de diversos setores da sociedade e de partidos políticos, incluindo o Movimento Negro, das mulheres, trabalhadores, trabalhadores agrícolas, movimento dos sem-terra, estudantes, jornalistas, blogueiros, radialistas e vários outros.[30]
Em maio de 2013, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados iniciou a discussão de uma proposta para a criação de um fundo de financiamento público e linhas de crédito especiais para as pequenas empresas do setor de mídia no Brasil – blogues inclusive.[31]
A deputada federal Jandira Feghali, presidente da Comissão de Cultura, em 2013, disse:
“ | Nossa intenção é sair com algum plano concreto de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A ideia é viabilizar a chamada mídia livre no Brasil. Notamos que há uma grande dificuldade dos blogues, rádios comunitárias e até mesmo da tevê pública em ter a sustentação financeira necessária para se manter no ar com qualidade, em um nível competitivo, e com possibilidade para se estruturar. É impossível se imaginar a pluralidade da informação sem esses veículos e entendemos que é o momento de os bancos públicos financiarem a democracia da comunicação no País. | ” |
No Brasil, exemplos de mídia alternativa podem ser traçados desde a época colonial, quando a imprensa era proibida pela Coroa Portuguesa mas mesmo assim eram produzidas folhas (manuscritas ou impressas artesanalmente) para circulação de ideias "conjuradas" (ou, como seriam chamadas mais tarde, "subversivas").
No Império, a imprensa alternativa floresceu, principalmente no Primeiro Reinado, com a publicação de um número incalculável de pasquins, panfletos e folhas avulsas que defendiam interesses dispersos e imediatos. Praticava-se mais a propaganda ideológica ou política do que o jornalismo. Tinham existência efêmera: logo depois de concretizadas suas causas ou atingidos seus objetivos, esses pasquins paravam de circular. Essas folhas eram mais frequentes em períodos de crise, como a pressão para a abdicação de D. Pedro I (1831), a maioridade de D. Pedro II (1840) e a proclamação da República (1889).
A ditadura de Getúlio Vargas também viu nascer uma nova leva de jornais da imprensa alternativa, como O Homem do Povo, de Oswald de Andrade e Pagu. Boa parte da mídia alternativa nessa época era ligada ao Partido Comunista Brasileiro, ou feita por simpatizantes socialistas.
O regime militar de 1964 provavelmente viu o período mais fértil da mídia alternativa no Brasil, já que a censura sistemática à imprensa (inclusive à mídia corporativa, que apoiou o golpe) inspirava e criava demanda por informação crítica ou contrária aos interesses oficiais. Jornais como Opinião, Movimento, O Sol, Jornal da República, a revista Cadernos do Terceiro Mundo e muitos outros tentaram levar informações, análises e comentários dissidentes para o público, mas a maior parte teve vida curta. Por essa época, também começaram a se disseminar as rádios piratas e as comunitárias (tipos diferentes de rádio), facilitados pela disseminação da tecnologia de transmissores.|URL=
(ajuda) (PDF). Carta Capital