Gilles Cistac | |
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Nascimento | 11 de novembro de 1961 Toulouse |
Morte | 3 de março de 2015 Maputo |
Cidadania | França, Moçambique |
Ocupação | constitutional lawyer, professor universitário |
Prêmios |
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Empregador(a) | Universidade Eduardo Mondlane |
Gilles Cistac (Toulouse, França, 1961 — Maputo, Moçambique, 3 de março de 2015) foi um constitucionalista franco-moçambicano.
Gilles Cistac nasceu em 1961 na cidade francesa de Toulouse, onde estudou direito público e se doutorou.[1]
Em 1993 exerceu as funções de conselheiro civil na embaixada francesa em Maputo e, entre outras entidades, trabalhou com a Universidade Eduardo Mondlane. Após um breve regresso a França, mudou-se em 1995 para Maputo. Desde então, trabalhou como docente universitário de Direito na universidade pública Eduardo Mondlane. Até à sua morte, exerceu o cargo de director-adjunto para Investigação e Extensão na Faculdade de Direito.[2] Em 2008 promoveu uma unidade universitária de investigação sobre a harmonização do Direito na SADC, o Centro de Estudos sobre a Integração Regional (CEDIR).
Em 2009 recebeu a ordem de mérito “Ordre des Palmes Académiques” pelo seu trabalho de descentralização de Moçambique. A “Ordre des Palmes Académiques” é a ordem francesa mais importante na área das ciências.[3] Em 2010 adoptou, como segunda nacionalidade, a nacionalidade moçambicana.[4]
Na manhã do dia 3 de março de 2015, Cistac ia tomar um táxi em frente de um café no bairro da Polana, quando foi atingido por três tiros de um carro que passava.[5] Poucas horas depois faleceu no Hospital Central de Maputo. O maior partido da oposição, a RENAMO, e alguns mídia culparam forças radicais do partido do governo, a FRELIMO, por ter assassinado o constitucionalista. O governo negou qualquer relações com o assassinato.[6] Dias depois da morte, várias marchas e manifestações em cidades moçambicanas honraram Gilles Cistac.[7] Diversas embaixadas, entre outras a da França, a da União Europeia e a dos Estados Unidos, condenaram o assassinato e exigiram uma investigação completa dos acontecimentos.[8][9][10]
A morte de Cistac é vista como mais um agravamento da crise política que lavra desde 2013 em Moçambique.[11][12]
Cistac era conhecido como um crítico do partido do poder, a FRELIMO, apesar de ser independente e sem relação a um partido. Ele criticou várias vezes publicamente o governo por, entre outras fragilidades, a constante violação dos direitos humanos em Moçambique, a partidarização do estado moçambicano pela FRELIMO e um fraco Ministério Público.[13][14]
Depois das eleições parlamentares e presidenciais de 2014 o maior partido da oposição, a RENAMO, protestou contra os resultados das eleições. Em especial, a RENAMO exigiu poder governar as províncias em que ganhou a maioria dos votos, já que até agora é o governo central que nomeia os governadores provinciais. Além disso, o líder da oposição, Afonso Dhlakama, exigiu a criação de ele chamou de “Províncias autónomas”. Filipe Nyusi, o presidente do estado, negou a possibilidade de criação de tais províncias e chamou à ideia da RENAMO “anti-constitucional”.[15] Gilles Cistac contradisse Nyusi e explicou que sim era possível criar “Províncias autónomas”:
“ | Para tal, pode-se evocar o número 04, do artigo 273 da Constituição da República, sobre as “categorias das autarquias locais”, que determina que “a lei pode estabelecer outras categorias autárquica superiores ou inferiores à circunscrição territorial do município ou da povoação”. E em vez de “regiões autónomas”, passariam a se denominadas “províncias autónomas”, que é a designação mais abrange no âmbito da lei em alusão. | ” |
— Gilles Cistac
, Gilles Cistac prevê gestão autónoma das províncias onde a Renamo reclama vitória, A Verdade, 30 de Janeiro de 2015.
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Depois da sua entrevista ao jornal A Verdade, vários mídia pró-governamentais criticaram Cistac.[16][17] O porta-voz da FRELIMO, Damião José, chamou os pronunciamentos de Cista “mentiras”, “não honestas”, chamou-o “hipócrita (..), ingrato e mal-agradecido à hospitalidade e ao acolhimento do povo moçambicano”.[18]
Gilles Cistac publicou mais que 50 obras sobre o direito moçambicano, entre as quais: