Grace Mendonça

Grace Mendonça
Grace Mendonça
Mendonça em 2016
11.ª Advogada-Geral da União
Período 9 de setembro de 2016
a 1º de janeiro de 2019
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Fábio Medina Osório
Sucessor(a) André Mendonça
Dados pessoais
Nome completo Grace Maria Fernandes Mendonça
Nascimento 17 de outubro de 1968 (56 anos)
Januária, MG, Brasil
Nacionalidade brasileira
Alma mater Centro Universitário do Distrito Federal
Prêmio(s)
Religião católica[6]
Profissão advogada, professora

Grace Maria Fernandes Mendonça GCRB • GCMMJ • GOMA (Januária, 17 de outubro de 1968),[7] é uma advogada e professora brasileira. Integrou a Advocacia-Geral da União de 2001 a 2019, tendo sido advogada-geral da União entre 2016 e 2019, no governo do presidente Michel Temer.[7][8] Atualmente exerce a advocacia privada.[9]

Formação acadêmica

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Grace Mendonça graduou-se em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, atual Centro Universitário do Distrito Federal, em 1990.[10] Concluiu especialização em direito processual civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual em 1994, e mestrado em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público em 2017. Durante o mestrado, foi orientada pelo professor Paulo Gonet Branco.[11][12]

Carreira

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Mendonça foi advogada da Companhia Imobiliária de Brasília (1992-1994) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal (1994-1995), bem como assessora jurídica da Procuradoria Geral da República (1995-2001). Foi, também, professora titular de direito constitucional, processual civil e direito administrativo na Universidade Católica de Brasília (2002-2015).[11][13]

Em 2001, ingressou na Advocacia-Geral da União como servidora de carreira, no cargo de advogada da União.[14] Em 2003, foi designada para a Secretaria-Geral de Contencioso, responsável por representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal. Mais tarde, atuou como secretária-geral do órgão, adjunta e coordenadora-geral do advogado-geral, desempenhando a função de advogada-geral em caráter interino.[13][15]

Em 2016, Mendonça foi nomeada pelo presidente Michel Temer como advogada-geral da União, tornando-se a primeira mulher a ocupar esse cargo como titular. Como a AGU mantinha status de ministério, converteu-se ainda na única mulher a ocupar, na época, um cargo do primeiro escalão do governo Temer, nele permanecendo até o fim do mandato presidencial.[16][17]

Em 2019, Mendonça desligou-se da AGU para voltar a exercer a advocacia privada. O ato de sua exoneração do cargo de advogada da União foi publicado no dia 28 de junho.[18] Em agosto, fundou seu escritório de advocacia, denominado Grace Mendonça Advogados, atuando na área de direito público, com foco em contencioso em tribunais superiores, consultoria jurídica e acordos, como mediação e conciliação.[19] [20]

Em 2019, foi incluída pelo STF em lista tríplice para compor o Tribunal Superior Eleitoral em vaga destinada a jurista. Mendonça recebeu o apoio de todos os ministros votantes, com 10 votos, ante 7 votos cada dados a Sérgio Banhos e Carlos Horbach.[21] Encaminhada a lista para apreciação, o presidente Jair Bolsonaro eventualmente indicou Banhos para o cargo.[22]

Em 2021, organizou o livro Democracia: substantivo feminino, publicado pela Editora Forense, com as colaborações de autoras como Ana Arraes, Eliane Cantanhêde, Mara Gabrilli, Maria Cristina Peduzzi, Maria Elizabeth Rocha, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Sylvia Steiner, entre outras.[23]

Referências

  1. ↑ «Decreto presidencial de 18 de abril de 2017». Imprensa Nacional (pdf). Consultado em 2 de outubro de 2020 
  2. ↑ «Decreto presidencial de 8 de abril de 2011». Biblioteca do Exército do Brasil (pdf). Consultado em 2 de outubro de 2020 
  3. ↑ «Agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico» (PDF). Força Aérea Brasileira (pdf). Consultado em 2 de outubro de 2020 
  4. ↑ «Decreto presidencial de 14 de dezembro de 2018». Imprensa Nacional. Consultado em 2 de outubro de 2020 
  5. ↑ «Portaria do Exército de 29 de junho de 2009» (PDF). Biblioteca do Exército do Brasil (pdf). Consultado em 2 de outubro de 2020 
  6. ↑ Temer dá posse a Grace Mendonça no comando da AGU, consultado em 3 de outubro de 2021 
  7. ↑ a b «Advogada-Geral da União encerrará o CONAFE com palestra magna sobre Advocacia de Estado». Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais. 11 de novembro de 2016. Consultado em 27 de julho de 2020 
  8. ↑ «LISTA TRÍPLICE: CONHEÇA A ADVOGADA DA UNIÃO GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA». Associação Nacional dos Advogados da União. 27 de outubro de 2018. Consultado em 27 de julho de 2020 
  9. ↑ «Ex-AGU, Grace Mendonça pede exoneração do cargo de advogada pública». Jota. 1 de julho de 1990. Consultado em 27 de julho de 2020 
  10. ↑ «Grace Mendonça». Migalhas. 2020. Consultado em 27 de julho de 2020 
  11. ↑ a b Roniara Castilhos (9 de setembro de 2016). «Planalto anuncia a advogada Grace Mendonça para o comando da AGU». G1. Consultado em 27 de julho de 2020 
  12. ↑ «Grace Maria Fernandes Mendonça». Plataforma Lattes. 15 de dezembro de 2016. Consultado em 27 de julho de 2020 
  13. ↑ a b «Grace Mendonça será primeira mulher a integrar primeiro escalão do governo Temer». Estado de Minas. 9 de setembro de 2016. Consultado em 27 de julho de 2020 
  14. ↑ Ana Pompeu (30 de dezembro de 2018). «"Caso dos planos econômicos mostra que é possível resolver conflitos sem litigar"». Consultor Jurídico. Consultado em 27 de julho de 2020 
  15. ↑ «Secretária-Geral de Contencioso profere palestra no II Simpósio de Integração Jurídica». Advocacia-geral da União. 23 de novembro de 2010. Consultado em 27 de julho de 2020 
  16. ↑ «Temer nomeia Grace Mendonça como advogada-geral da União». DW. 9 de setembro de 2016. Consultado em 27 de julho de 2020 
  17. ↑ Fernanda Calgaro (14 de setembro de 2016). «Temer dá posse a Grace Mendonça no comando da AGU». G1. Consultado em 27 de julho de 2020 
  18. ↑ «Publicada exoneração de Grace Mendonça da AGU». Migalhas. 1 de julho de 2019. Consultado em 4 de agosto de 2020 
  19. ↑ Sérgio Rodas (26 de agosto de 2019). «Ex-advogada-geral da União Grace Mendonça abre escritório em Brasília». Consultor Jurídico. Consultado em 27 de julho de 2020 
  20. ↑ «Grace Mendonça Advogados». Grace Mendonça Advogados. Consultado em 27 de setembro de 2021 
  21. ↑ Bruno Santa Rita (24 de abril de 2019). «Ex-AGU, Grace Mendonça lidera lista tríplice para integrar o TSE». Correio Braziliense. Consultado em 27 de julho de 2020 
  22. ↑ «Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral». Tribunal Superior Eleitoral. 26 de abril de 2019. Consultado em 25 de julho de 2020 
  23. ↑ Mendonça, Grace (2021). Democracia: substantivo feminino. [S.l.]: Forense. ISBN 9786559640522