Michael Stolleis

Michael Stolleis
Michael Stolleis
Nascimento 20 de julho de 1941
Ludwigshafen am Rhein
Morte 18 de março de 2021 (79 anos)
Frankfurt am Main
Cidadania Alemanha
Progenitores
  • Erich Stolleis
Alma mater
Ocupação jurista, historiador
Prêmios
  • Grã-cruz do Mérito com Estrela da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha (2015)
  • Ordem do Mérito para as Artes e Ciência (2014)
  • Prêmio Gottfried Wilhelm Leibniz (1991)
  • Prêmio Balzan (história do direito, Alemanha, 2000, 2000)
  • doctor honoris causa of the University of Helsinki
  • doutor honoris causa da Universidade de Pádua
  • honorary doctorate of Lund University
Empregador(a) Universidade de Frankfurt, Instituto Max Planck de História do Direito Europeu

Michael Stolleis (Ludwigshafen am Rhein, 20 de julho de 1941Frankfurt am Main, 18 de março de 2021) foi um jurista e historiador do direito alemão. Ele foi até sua aposentadoria, em 2006, Professor de Direito Público e História do Direito na Universidade de Frankfurt, e de 1991 até o final de 2009, diretor do Instituto Max Planck de História do Direito Europeu. Norbert Frei afirma que “Michael Stolleis personifica a História do Direito na Alemanha”. [1]

Stolleis é filho do também jurista Erich Stolleis, que foi prefeito de Ludwigshafen. Depois de se formar no ensino médio em 1960, no atual Kurfürst-Ruprecht-Gymnasium, em Neustadt an der Weinstrasse, estudou direito, germanística e história da arte em Heidelberg e em Würzburg. Em 1965 ele passou em seu primeiro e em 1969 em seu segundo exame de bacharelado em direito (Staatsexamen). Concluiu seu doutorado em 1967, em Munique, sob orientação do Professor sueco Sten Gagnér.

Após um curto período de tempo como assistente de Axel Freiherr von Campenhausen, Stolleis habilitou-se em 1973 em Munique para as disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo, História do Direito Moderna e Direito Canônico. Um ano depois, ele foi nomeado professor na Universidade de Frankfurt. Em 1991 ganhou o Prêmio Gottfried Wilhelm Leibniz da Deutsche Forschungsgemeinschaft. No mesmo ano, foi nomeado diretor do Instituto Max Planck de História do Direito Europeu (MPIeR) em Frankfurt am Main. Em 2006 tornou-se professor emérito da Universidade de Frankfurt e aposentou-se como diretor do MPIeR, mas reassumiu a partir de setembro de 2007 até o final de 2009 como diretor interino. Ele é membro de academias científicas e coeditor de periódicos e revistas.

Suas principais áreas de pesquisa estão nas áreas de direito público (direitos sociais), história do direito e história do direito moderna (especialmente a história da ciência do direito público). Pelo conjunto de sua obra em pesquisa e ensino e pelo seu exemplar engajamento com serviço voluntário ele foi premiado em 5 de maio de 2010 com a Bundesverdienstkreuz de 1ª Classe. Desde 2004, é membro da Academia Leopoldina. Desde 2014 é membro da Orden pour le Mérite für Wissenschaften und Künste.

Morreu em 18 de março de 2021, aos 79 anos de idade, em Frankfurt am Main.[2]

Associações e trabalho voluntário

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Doutorado honoris causa

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Bibliografia selecionada

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  • Staatsraison, Recht und Moral in philosophischen Texten des späten 18. Jahrhunderts. Meisenheim: Anton Hain, 1972.
  • Gemeinwohlformeln im nationalsozialistischen Recht. Berlin: J. Schweitzer, 1974.
  • Pecunia Nervus Rerum. Zur Staatsfinanzierung in der frühen Neuzeit. Frankfurt am Main: Klostermann, 1983.
  • Geschichte des öffentlichen Rechts in Deutschland. Bd. I, 1600-1800. München: C. H. Beck, 1988 (traduzido ao italiano e ao francês); Bd. 2, 1800-1914, München: C. H. Beck, 1992 (traduzido ao italiano, inglês, francês e chinês), Bd. 3, 1914-1945, München: C. H. Beck, 1999 (traduzido ao inglês e ao chinês), Bd. 4, 1945-1990, München: C. H. Beck, 2012.
  • Geschichte des Sozialrechts in Deutschland. Stuttgart: Lucius & Lucius, 2003 (traduzido ao inglês em 2014).
  • Das Auge des Gesetzes. Geschichte einer Metapher. 2. Aufl. München: C. H. Beck, 2004 (traduzido ao inglês, francês, italiano, espanhol, estoniano, russo, chinês, português).
  • Sozialistische Gesetzlichkeit. Staats- und Verwaltungsrechtswissenschaft in der DDR. München: C. H. Beck, 2009.
  • Öffentliches Recht in Deutschland. Eine Einführung in seine Geschichte, 16.-21. Jahrhundert. München: Beck’sche Reihe, 2014 (traduzido ao português).

Traduções ao português

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  • O Perfil do juiz na Tradição Europeia. Tradução de Isabel Graes. In: Barbas Homem, A. P.; Vera-Cruz Pinto, E.; Costa e Silva, P.; Videira, S.; Freitas, P. (ed.). O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental. Lisboa: Almedina, 2009, p. 21-34.
  • Interpretação Judicial na Transição do Antigo Regime ao Constitucionalismo. Tradução de Gustavo Castagna Machado. Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 9, n. 2, p. 13-39, 2014.
  • O Olho da Lei. Tradução de Thiago Saddi Tannous. Curitiba: Doyen, 2014.

Referências

  1. FREI, Norbert. Nachwort. In: STOLLEIS, Michael. Nahes Unrecht, fernes Recht. Göttingen: Wallstein, 2014, p. 167.
  2. «Storici: è morto Michael Stolleis, studioso della nascita della ragion di Stato». Il Messaggero (em italiano). 19 de março de 2021. Consultado em 19 de março de 2021 
  3. Vita M. Stolleis Arquivado em 6 de outubro de 2015, no Wayback Machine.; acessado em 5 de outubro de 2015.
  4. A presidência do Conselho de Curadores foi breve, pois a comissão foi dissolvida.
  5. Minister der Justiz, für Integration und Europa, Jörg-Uwe Hahn, überreicht das Bundesverdienstkreuz 1. Klasse an Herrn Prof. em. Dr. Dr. h. c. mult. Michael Stolleis[ligação inativa], Land Hessen.
  6. Bundesverdienstkreuze 2015, acessado em 4 de outubro de 2015.

Ligações externas

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O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Michael Stolleis