Paulo Câmara | |
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Paulo Câmara | |
57.º Governador de Pernambuco | |
Período | 1º de janeiro de 2015 a 1º de janeiro de 2023 |
Vice-governador | Raul Henry (2015-2019) Luciana Santos (2019-2023) |
Antecessor(a) | João Lyra Neto |
Sucessor(a) | Raquel Lyra |
Secretário da Fazenda de Pernambuco | |
Período | 2011 a 2014 |
Governador | Eduardo Campos |
Secretário de Turismo de Pernambuco | |
Período | 2010 a 2011 |
Governador | Eduardo Campos |
Secretário de Administração de Pernambuco | |
Período | 2007 a 2010 |
Governador | Eduardo Campos |
Dados pessoais | |
Nome completo | Paulo Henrique Saraiva Câmara |
Nascimento | 8 de agosto de 1972 (52 anos) Recife, PE |
Alma mater | Universidade Federal de Pernambuco |
Cônjuge | Ana Luiza Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara |
Partido | PSB (2013-2023) |
Profissão | Economista e político |
Paulo Henrique Saraiva Câmara (Recife, 8 de agosto de 1972) é um economista e político brasileiro. É ex-governador do estado de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1994), pós-graduado em Contabilidade e Controladoria Governamental (1997) e mestre em Gestão Pública (2006), todos pela mesma instituição. Foi Secretário de Administração (2007–2010), Secretário de Turismo (2010) e Secretário da Fazenda de Pernambuco (2011–2014) durante a administração do então governador Eduardo Campos.[1][2] Paulo é casado com Ana Luiza Câmara e tem duas filhas. Em 2014, foi eleito governador de Pernambuco no primeiro turno, com 68% dos votos, sendo o candidato a governador mais bem-votado do país naquela eleição. Nas eleições de 2018 foi reeleito a governador no primeiro turno com 50,70% dos votos, derrotando Armando Monteiro.[3]
Paulo Câmara sempre foi servidor público. Aos 20 anos foi escriturário concursado do Banco do Brasil, em Ribeirão, na Zona da Mata. Em 1995, foi para o Tribunal de Contas do Estado, onde exerceu o cargo de auditor das contas públicas; foi secretário de Administração do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2003), supervisor Parlamentar da Câmara de Vereadores do Recife (2005) e, a partir de 2007, fez parte da gestão do governador Eduardo Campos.[4][5]
Em 2007, Paulo Câmara assumiu a Secretaria de Administração do Estado (SAD). Em sua gestão à frente da SAD, destaque para os benefícios direcionados para os Servidores do Governo. Dentre outras ações, Paulo Câmara instituiu o Calendário Semestral de Pagamento dos Servidores, a recuperação das perdas salariais dos servidores, com reajustes expressivos para todas as categorias e com ganhos reais acima da inflação e a construção do Centro de Formação do Servidor.[6]
Em 2008, a secretaria criou o Curso Superior Sequencial de Formação Específica em Administração Pública. Trata-se de uma graduação exclusiva para servidores estaduais, ministrada pela Faculdade de Ciências e Administração da UPE, através da Escola de Governo de Pernambuco, com o objetivo de formar gestores públicos.[7][8]
Em 2010, Paulo Câmara assumiu a pasta de Turismo. Durante a sua gestão, desenvolveu alguns projetos focados na especialização dos serviços oferecidos aos turistas, entre eles o programa "Taxista Amigo do Turista", que promovia qualificação em inglês e espanhol para os profissionais. Na sua gestão, também foram realizadas obras de infraestrutura, como o acesso às praias dos Litorais Sul e Norte, e a ampliação do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário da Praia dos Carneiros e da cidade de Rio Formoso, no Litoral Sul do Estado.[9][10]
Paulo Câmara assumiu a secretaria da Fazenda em 2011. Entre as ações desenvolvidas, destaque para a criação do Fundo Estadual dos Municípios, o FEM, que viabilizou 228 milhões de reais a prefeituras de Pernambuco em 2013.[11][12]
Naquela eleição Paulo Câmara era estreante na política, filiado ao PSB desde outubro de 2013.[13][14] Foi indicado para concorrer à sucessão estadual, que tinha como integrantes da chapa o deputado federal Raul Henry do PMDB, como vice, e o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho do PSB, para concorrer ao Senado.[15][16] Naquele ano foi o candidato a governador mais bem-votado do país, ele obteve 68% dos votos em Pernambuco, deixando para trás o então candidato do PTB, Armando Monteiro, que ficou com um pouco mais de 31% dos votos válidos.[17][18]
Foi eleito governador de Pernambuco no primeiro turno, com mais de 3.000.000 votos.[17] Carregava o peso de dar continuidade ao governo de seu padrinho político, Eduardo Campos, ex-governador do estado e candidato a presidência do Brasil, que morreu em um acidente aéreo, em 13 de agosto de 2014, no meio da disputa eleitoral daquele ano.[19][20][21]
Aliado à comoção que tomou o Estado na tragédia que matou Campos, o forte palanque composto de 21 partidos, resultou na vitória de Marina Silva em Pernambuco.[22][23] Terceira colocada na disputa ao Planalto, ela obteve 48% dos votos no Estado. Em 8 de outubro de 2014, o PSB anunciou seu apoio ao candidato Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da corrida à Presidência.[24][25][26] Contudo o tucano obteve uma votação pouco maior que a de José Serra nas eleições de 2010;[27] Dilma venceu com 70,20% dos votos válidos no estado, contra 29,80% do mineiro - uma diferença de quase dois milhões de votos.[28][29][30] Câmara e seu partido decidiram adotar uma postura independente em relação ao governo federal, com vetos a qualquer possibilidade de integrantes da legenda ocuparem cargos durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.[31][32]
Paulo Câmara foi empossado no cargo de governador em 1º de janeiro de 2015. Em 2016 enquanto estava a frente do executivo estadual entrou em uma polêmica ao nomear os filhos do ex-governador Eduardo Campos, a cargos na prefeitura e governo do estado.[33] João Campos, que tinha então 22 anos, foi indicado como chefe de Gabinete do governador, a mesma função que o pai ocupou no segundo governo de Miguel Arraes (1987-1990). A classe artística do estado organizou protestos contra a indicação, afirmando que Paulo Câmara estava reproduzindo os "padrões antigos da política Nordestina".[34][35]
Nas eleições de 2018 foi reeleito a governador no primeiro turno com 50,61% dos votos, novamente derrotando Armando Monteiro (PTB), mas agora contando com Luciana Santos (PCdoB) como companheira de chapa.[3] Em maio de 2020, Paulo Câmara e Luciana Santos anunciaram estar com COVID-19.[36][37]
Na posse do seu primeiro mandato, o gabinete de Paulo Câmara foi composto dos seguinte secretários:[38][39]
Independente (10) / PSB (6) / PSDB (2) / PSD (2) / PCdoB (1) / PR (1)
Pasta | Incumbente | Partido | Mandato | |
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Administração | Milton Coelho | Partido Socialista Brasileiro | 1 de janeiro de 2015 - 6 de abril de 2018 | |
Agricultura e Reforma Agrária | Nilton Mota | Partido Socialista Brasileiro | 1 de janeiro de 2015 - 6 de abril de 2018 | |
Casa Civil | Antônio Figueira | Partido Socialista Brasileiro | 1 de janeiro de 2015 - | |
Cidades | André de Paula | Partido Social Democrático | 1 de janeiro de 2015 - 29 de agosto de 2016 | |
Ciência e Tecnologia | Lúcia Melo | Independente | 1 de janeiro de 2015 - 1 de janeiro de 2019 | |
Controladoria Geral | Rodrigo Amaro | Independente | 1 de janeiro de 2015 - | |
Cultura | Marcelino Granja | Partido Comunista do Brasil | 1 de janeiro de 2015 - | |
Defesa Social | Alessandro Carvalho | Independente | 1 de janeiro de 2015 - | |
Desenvolvimento Econômico | Thiago Norões | Independente | 1 de janeiro de 2015 - | |
Desenvolvimento Social | Isaltino Nascimento | Partido Socialista Brasileiro | 1 de janeiro de 2015 - | |
Educação | Frederico Amâncio | Independente | 1 de janeiro de 2015 - 1 de janeiro de 2019 | |
Fazenda | Márcio Stefanni | Independente | 1 de janeiro de 2015 - | |
Habitação | Marcos Baptista | Independente | 1 de janeiro de 2015 - | |
Imprensa | Ennio Benning | Independente | 1 de janeiro de 2015 - 1 de janeiro de 2019 | |
Justiça e Direitos Humanos | Pedro Eurico | Partido da Social Democracia Brasileira | 1 de janeiro de 2015 - 1 de janeiro de 2019 | |
Meio Ambiente e Sustentabilidade | Sérgio Xavier | Partido Socialista Brasileiro | 1 de janeiro de 2015 - | |
Micro e Pequena Empresa | Evandro Avelar | Partido da Social Democracia Brasileira | 1 de janeiro de 2015 - | |
Mulher | Silvia Cordeiro | Independente | 1 de janeiro de 2015 - 1 de janeiro de 2019 | |
Planejamento e Gestão | Danilo Cabral | Partido Social Democrático | 1 de janeiro de 2015 - | |
Saúde | José Iran Costa Júnior | Independente | 1 de janeiro de 2015 - 1 de janeiro de 2019 | |
Transportes | Sebastião Oliveira | Partido da República | 1 de janeiro de 2015 - | |
Turismo, Esportes e Lazer | Felipe Carreras | Partido Socialista Brasileiro | 1 de janeiro de 2015 - |
Pasta | Incumbente | Partido | Mandato |
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Assessoria Especial | José Cavalcanti Neto | Independente | 1 de janeiro de 2015 - |
Casa Militar | Mário Cavalcanti | Independente | 1 de janeiro de 2015 - 17 de novembro de 2015 |
Chefia de Gabinete | Ruy Bezerra | Independente | 1 de janeiro de 2015 - |
Gabinete de Projetos Estratégicos | Renato Thièbaut | Independente | 1 de janeiro de 2015 - |
Na posse do seu segundo mandato, o gabinete de Paulo Câmara foi composto dos seguinte secretários:[40][41][42]
Independente (15) / PSB (4) / PT (1) / PSD (1) / PP (1) / PDT (1) / PCdoB (1) / PSDB (1)
Pasta | Incumbente | Partido | Mandato | |
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Administração | José Cavalcanti Neto | Independente | 1 de janeiro de 2019 - | |
Casa Civil | Nilton Mota | Partido Socialista Brasileiro | 1 de janeiro de 2019 - | |
Ciência e Tecnologia | Aluísio Lessa | Partido Socialista Brasileiro | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Controladoria Geral | Érika Gomes Lacet | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Cultura | Gilberto Freyre Neto | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Defesa Social | Antônio de Pádua | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Desenvolvimento Agrário | Dílson Peixoto | Partido dos Trabalhadores | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Desenvolvimento Econômico | Bruno Schwambach | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Desenvolvimento Social | Sileno Guedes | Partido Socialista Brasileiro | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Desenvolvimento Urbano | Marcelo Bruto | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Educação | Frederico Amâncio | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Fazenda | Décio Padilha | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Imprensa | Eduardo Machado | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Infraestrutura | Fernanda Batista | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Justiça e Direitos Humanos | Pedro Eurico | Partido da Social Democracia Brasileira | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Meio Ambiente e Sustentabilidade | Antônio Bertotti | Partido Comunista do Brasil | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Micro e Pequena Empresa | Alberes Lopes | Partido Democrático Trabalhista | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Mulher | Silvia Cordeiro | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Planejamento e Gestão | Alexandre Rêbelo | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Prevenção às Drogas | Cloves Benevides | Partido Progressista | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Procuradoria Geral | Ernani Medicis | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Saúde | André Longo | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente | |
Turismo, Esportes e Lazer | Rodrigo Novaes | Partido Social Democrático | 1 de janeiro de 2019 - presente |
Pasta | Incumbente | Partido | Mandato |
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Assessoria Especial | Antonio Carlos Figueira | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente |
Casa Militar | Carlos José Viana | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente |
Chefia de Gabinete | Milton Coelho | Partido Socialista Brasileiro | 1 de janeiro de 2019 - presente |
Gabinete de Projetos Estratégicos | Renato Thièbaut | Independente | 1 de janeiro de 2019 - presente |
Ano | Eleição | Cargo | Partido | Coligação | Vice | Votos | % | Resultado |
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2014 | Estaduais em Pernambuco | Governador | PSB | Frente Popular de Pernambuco
(PMDB,PSDB,DEM,PCdoB,PSD,PR,PPS,SD,PP,PTC,PRP,PTN,PPL, PHS,PSDC,PROS,PEN, PRTB,PSL) |
Raul Henry | 3.009.087 | 68,08% | Eleito[43]
1º turno |
2018 | Estaduais em Pernambuco | Frente Popular de Pernambuco
(PSB,PCdoB,PT,MDB,PP,PV,PMN,PTC,PRP,PATRI,PRTB,PPL.SD) |
Luciana Santos | 1.918.219 | 50,70% | Eleito[44]
1º turno |
No Supremo Tribunal Federal, Paulo Câmara, o senador Fernando Bezerra, o prefeito de Recife Geraldo Júlio e o deputado federal Tadeu Alencar, todos do PSB, passaram a ser investigados por supostas irregularidades e superfaturamento de ao menos 42 milhões de reais na construção da Arena Pernambuco, feita pela empreiteira Odebrecht (atual Novonor), que também fez doações para a campanha de alguns desses políticos, o que, segundo os investigadores, pode ser propina. As defesas afirmaram que não houve superfaturamento e que a licitação envolvendo o estágio respeitou as leis e foi aprovada pelo TCE-PE.[45]
Em 2018, o STJ determinou que as investigações contra Câmara e Geraldo Julio fossem para a Justiça Estadual a partir do novo entendimento do STF que restringe o foro privilegiado. Um pouco antes do caso ser remetido, o órgão que investigaria o caso, a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos, foi extinto pela Assembleia Legislativa em regime de urgência mediante um projeto enviado pelo governador, o que foi alvo de protestos de entidades como a OAB, que temiam um afrouxamento nas investigações.[46]
O Ministério Público Federal inciou um processo contra Paulo Câmara por improbidade administrativa, que, segundo a denúncia, ocorreu quando recursos repassados à organizações sociais de saúde não foram fiscalizados e corretamente publicizados. Câmara afirmou que as alegações são injustas e que estranha a ação do MPF.[47] Em 2019, a Justiça Federal de Pernambuco extinguiu o processo alegando que a União não tinha interesse no caso, o que acarretou na ilegitimidade do MPF para a ação.[48]
Precedido por João Soares Lyra Neto |
Governador de Pernambuco 2015–2023 |
Sucedido por Raquel Lyra |