João Alberto Souza

João Alberto Souza
João Alberto Souza
João Alberto Souza
Governador do Maranhão
Período 3 de abril de 1990
a 15 de março de 1991
Antecessor(a) Epitácio Cafeteira
Sucessor(a) Edison Lobão
Vice-governador do Maranhão
Período 1° - 15 de março de 1987 a 3 de abril de 1990
2º - 17 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2010
Antecessor(a) 1° - João Rodolfo
2° - Luís Carlos Porto
Sucessor(a) 1° - José de Ribamar Fiquene
2° - Washington Oliveira
Deputado federal pelo Maranhão
Período 1° - 1° de fevereiro de 1979 até 1° de fevereiro de 1987
2° - 1° de fevereiro de 1995 até 1° de fevereiro de 1999
Senador pelo Maranhão
Período 1° - 1° de fevereiro de 1999 até 1° de fevereiro de 2007[nota 1]
2° - 1° de fevereiro de 2011 até 1° de fevereiro de 2019[nota 2]
Deputado estadual pelo Maranhão
Período 1° de fevereiro de 1975 até 1° de fevereiro de 1979
Prefeito de Bacabal
Período 1° de janeiro de 1989 até 1990
Antecessor(a) Raimunda Ramos Loiola
Sucessor(a) Jurandir Ferro do Lago
Dados pessoais
Nascimento 1 de outubro de 1935 (89 anos)
São Vicente Ferrer, MA
Alma mater Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro (FCPERJ)
Cônjuge Maria Santos Sousa
Partido ARENA (1970-1979)
PDS (1980-1985)
PFL (1985-1994)
MDB (1994-presente)
Profissão economista

João Alberto Souza (nome civil: João Alberto de Souza), ou apenas João Alberto, (São Vicente Ferrer, 1º de outubro de 1935) é um economista e político brasileiro natural do Maranhão, estado que representou no Congresso Nacional[1][2] e onde foi governador.[3]

Dados biográficos

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Filho de Manoel Campos Souza e Dayse Novaes Linhares. Economista formado pela Universidade Candido Mendes em 1966, ingressou na ARENA e nesta legenda foi eleito deputado estadual em 1970 e durante a maior parte da década em questão foi vice-presidente do diretório estadual.[3][nota 3] Candidato a deputado federal, amargou uma suplência em 1974, mas foi eleito em 1978 e 1982 conquistando este último mandato via PDS, a legenda que passou a sustentar o Regime Militar de 1964 após o fim do bipartidarismo graças à reforma política empreendida pelo governo do presidente João Figueiredo.[4] Durante sua estadia em Brasília, votou a favor da Emenda Dante de Oliveira em 1984 e foi eleitor de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 1985, mesmo ano em que ingressou no PFL.[5][6][1][7][8]

Em 1986 foi eleito vice-governador na chapa de Epitácio Cafeteira,[5] mas enfrentou uma grande controvérsia no exercício do cargo ao eleger-se prefeito de Bacabal em 1988.[6] Tudo porque, ao invés de renunciar, João Alberto Souza adotou uma "solução intermediária" ao pedir licença da vice-governadoria para assumir a prefeitura de Bacabal, cidade a qual administrou no primeiro semestre de 1989. Findo este prazo, Souza renunciou à prefeitura e reassumiu o mandato de vice-governador. Quando Epitácio Cafeteira renunciou ao Palácio dos Leões para eleger-se senador em 1990 o governo foi entregue a João Alberto Souza, mas este foi destituído do cargo pela Assembleia Legislativa do Maranhão cujo presidente, Ivar Saldanha, foi empossado governador.[9] Em meio à conflagração instaurada, João Alberto cercou o Palácio dos Leões ordenando o uso de força letal contra invasores e ele próprio permaneceu no gabinete armado com um revólver à espera de um confronto que não houve.[10] Tal impasse foi solucionado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mediante uma liminar em favor de João Alberto Souza, governador até a posse de Edison Lobão a 15 de março de 1991.[11]

Fato ruidoso durante sua gestão à frente do Poder Executivo estadual foi a "Operação Tigre", deflagrada para combater o crime na região de Imperatriz.[12] Nela, muitos indivíduos com ficha criminal foram mortos, contudo houve queixas relacionadas à morte de pessoas meramente investigadas ou mesmo sem antecedentes penais. Acossado por críticas, o governo João Alberto negou todas as acusações a respeito de tal operação.[12] Em 1992 perdeu a eleição para prefeito de São Luís, em segundo turno, para Conceição Andrade, do PSB.[6]

Após migrar para o PMDB elegeu-se deputado federal em 1994, entretanto licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Governo a convite da governadora Roseana Sarney.[1][nota 4] Quanto Roseana Sarney foi reeleita em 1998, João Alberto Souza conquistou um mandato de senador.[5][6][2] Sempre em aliança com o clã de José Sarney, foi derrotado como candidato a vice-governador na chapa de Roseana Sarney em 2006, no entanto ambos assumiram o poder quando o Tribunal Superior Eleitoral cassou os mandatos de Jackson Lago e Luís Carlos Porto.[13][14][nota 5] Eleito senador pela segunda vez em 2010, presidiu o Conselho de Ética do Senado Federal, embora em determinado momento licenciou-se para assumir o cargo de secretario de Programas Especiais no quarto governo Roseana Sarney.[15][16][nota 6]

Em novembro de 2015 votou contra a prisão de Delcídio Amaral.[17] Em 2017 arquivou pedido de cassação por quebra de decoro contra Aécio Neves, que havia sido afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal.[18] Em outubro de 2017 votou a favor da manutenção do mandato do senador Aécio Neves, derrubando decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele foi acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.[19][20]

Pai do psicólogo e também político, João Marcelo Souza,[21] deixou a vida política ao final do mandato, embora tenha disputado e perdido a eleição para vereador em Bacabal no ano de 2020.

Notas

  1. ↑ Licenciado entre 21 de maio de 2000 e entre 06 de outubro de 2000. Novamente licenciado entre 31 de maio de 2005 e 09 de outubro de 2005.
  2. ↑ Licenciado entre 29 de setembro de 2011 e 05 de novembro de 2012.
  3. ↑ Em determinadas fontes a instituição onde João Alberto Souza foi graduado surge sob a denominação de "Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro". Quanto à sua primeira filiação partidária, a mesma aconteceu sob a legenda da ARENA para disputar um mandato eletivo. Entretanto, o próprio João Alberto Souza admitiu "ligações" com o Partido Comunista Brasileiro entre 1961 e 1992 conforme entrevista à Folha de S.Paulo, contudo em nenhum momento afirmou ter filiado-se à legenda. Além disso, sob a óptica da legislação brasileira, as "ligações" de Souza com o PCB não têm caráter formal, dada a vedação às "filiações partidárias em caráter simultâneo". Estudando a questão, sabe-se que o Tribunal Superior Eleitoral decretou a ilegalidade do PCB em 7 de maio de 1947 e o Congresso Nacional cassou os mandatos de sua bancada à 10 de janeiro de 1948. Por fim os partidos de matriz comunistas continuaram proscritos durante o Regime Militar de 1964 e só recuperaram a legalidade em 1985 com a ascensão da Nova República.
  4. ↑ Três deputados federais compuseram a equipe de Roseana Sarney: João Alberto Souza foi secretário de Governo, Gastão Vieira foi secretário de Educação e Francisco Coelho foi secretário de Agricultura. Tais nomeações permitiram a convocação dos suplentes Nan Souza, Albérico Filho e Costa Ferreira, este último efetivado ao final de 1998 em razão do assassinato de Davi Alves Silva em Imperatriz.
  5. ↑ O fundamento para a cassação do governador e vice-governador eleitos no Maranhão em 2006 foi a assinatura de convênios destinados a 156 municípios do estado no valor de R$ 280 milhões em período vetado por lei. Naquela época a doutrina e a jusrisprudência determinavam, caso a eleição tivesse dois turnos, a posse (neste caso em 17 de abril de 2009) do segundo colocado no pleito e de seu companheiro de chapa.
  6. ↑ Paro substituí-lo no Senado Federal foi convocado o suplente Clóvis Fecury.

Referências

  1. ↑ a b c BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado João Alberto Souza». Consultado em 16 de março de 2019 
  2. ↑ a b BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador João Alberto Souza». Consultado em 16 de março de 2019 
  3. ↑ a b «CPDOC – FGV: biografia de João Alberto Souza». Consultado em 16 de março de 2019 
  4. ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 6.767 de 20/12/1979». Consultado em 16 de março de 2019 
  5. ↑ a b c «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 16 de março de 2019 
  6. ↑ a b c d «Banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão». Consultado em 16 de março de 2019 
  7. ↑ A nação frustrada! Apesar da maioria de 298 votos, faltaram 22 para aprovar diretas (online). Folha de S.Paulo, São Paulo (SP), 26/04/1984. Capa. Página visitada em 16 de março de 2019.
  8. ↑ Sai de São Paulo o voto para a vitória da Aliança (online). Folha de S.Paulo, São Paulo (SP), 16/01/1985. Primeiro caderno, p. 06. Página visitada em 16 de março de 2019.
  9. ↑ Justiça mantém mandato de governador do MA (online). Folha de S.Paulo, São Paulo (SP), 19/06/1990. Política, p. A-5. Página visitada em 16 de março de 2019.
  10. ↑ «Relator acha inútil chamar Malan agora (online). Folha de S.Paulo, São Paulo (SP), 23/04/1999. Brasil, p. 1-8». Consultado em 16 de março de 2019 
  11. ↑ Justiça garante cargo ao governador do MA (online). O Estado de S. Paulo, São Paulo (SP), 19/06/1990. Geral, p. 06. Página visitada em 16 de março de 2019.
  12. ↑ a b «Cotado para "xerife", senador diz que fez governo "90% honesto" (Último Segundo - IG)». Consultado em 17 de março de 2019 
  13. ↑ «TSE nega recursos e confirma cassação do governador do Maranhão (g1.com)». Consultado em 16 de março de 2019 
  14. ↑ TSE manda Lago deixar governo do Maranhão Folha de S.Paulo (online), 17/04/2009. Página visitada em 16 de março de 2019
  15. ↑ «João Alberto é eleito presidente do Conselho de Ética do Senado (g1.com)». Consultado em 16 de março de 2019 
  16. ↑ «Senador João Alberto se licencia, e 15º suplente toma posse (g1.com)». Consultado em 16 de março de 2019 
  17. ↑ MATTOS, Marcela; BORGES, Laryssa. «Confira quais senadores votaram para livrar Delcídio da cadeia». VEJA.com 
  18. ↑ «Alberto arquiva representação contra Aécio Neves no Conselho de Ética (Agência Senado)». Senado. 23 de junho de 2017. Consultado em 16 de outubro de 2017 
  19. ↑ «Veja como votou cada senador na sessão que derrubou afastamento de Aécio (g1.com)». Consultado em 16 de março de 2019 
  20. ↑ RICHTER, André (2 de junho de 2017). «Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça». Agência Brasil. Consultado em 28 de dezembro de 2017 
  21. ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado João Marcelo Souza». Consultado em 16 de março de 2019