Democracia popular

 Nota: Não confundir com República popular (democracia popular marxista-leninista).

A democracia popular é uma democracia directa baseada sobre referendos e outros mecanismos de delegação de autoridade e concretização da vontade popular. O conceito evoluiu a partir da filosofia política do populismo como uma versão completamente democrática desta ideologia de delegação de poderes popular, mas desde então tem-se tornado independente dela, e alguns até discutem se elas são antagonísticas ou não-relacionadas agora. Embora a expressão tenha sido usada desde o século XIX e possa ser aplicada à política da Guerra Civil Inglesa, pelo menos a noção (ou a noção na sua forma actual) é considerada recente[1] e só recentemente ficou completamente desenvolvido.

Usos iniciais do termo e/ou conceito

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Algumas figuras, como o produtor, realizador e argumentista de documentários de TV Colin Thomas, vêm os Niveladores, um grupo de resistência a quer à Monarquia Stuart quer à República Inglesa de Oliver Cromwell como grupos de interesse. Thomas vê a linha desta democracia popular a ir através da igreja dissidente, aos revolucionários americanos e mais tarde o sindicalismo britânico.[2]

O Sentido Comum de Thomas Paine é por vezes considerado defendendo uma forma de democracia popular.[3] Andrew Jackson foi considerado um defensor da democracia popular como político e presidente,[4][5][6] e a sua presidência é por vezes mesmo considerada como tendo feito a transição de uma república tradicional (Democracia Jeffersoniana) para uma democracia popular (mais participativa e menos elitista) nos Estados Unidos.[7]

Walt Whitman usa a palavra em "vistas democráticas" como descrição de uma noção vaga de democracia de massas com sufrágio universal de um tipo mais ou menos directo e participativo que defendia. Ele admitia que o sistema tinha alguns perigos, mas ele “praticamente justifica-se a si próprio para além das afirmações mais orgulhosas e esperanças mais selvagens dos seus entusiastas.[8] William Jennings Bryan pode ser considerado um popular-democrata pelo seu apoio de uma democracia populista baseada sobre soberania popular.[9]

Teddy Roosevelt é considerado um defensor de uma insurgência popular-democrata contra o grande negócio e o elitismo.[10]

No fim da primeira metade do século XX, os partidos democrata-cristãos preferiam o termo “popular-democratas”/democratas populares a democratas-cristãos.[11]

Meados do século XX

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Na Índia pós-independência, a democracia popular, juntamente com o liberalismo económico e social e o nacionalismo hindu, é considerada uma das principais correntes que tentam definir a política indiana desde 1947.[12]

O Irão é por vezes descrito como tendo uma história de democracia popular em paralelo com a monarquia Pahlevi antes do destronar de Mossadeq e resintaurar do Xá.[13]

Eugene McCarthy foi visto como um campaigner presidencial popular-democrata em 1968.[10]

Em 1969 Muammar al-Gaddafi destrona a monarquia pró-ocidental e cria um sistema que reivindicava ser um democracia popular.[14]

Final do século XX

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Similar a Gaddafi, Hafez al-Assad, oficialmente acabou em 1970 com o Estado de partido único da Síria Ba’ath criado em 1963, declarando (mas não de facto instaurando) a criação de uma democracia popular multipartidária.[15]

Em 1975 al-Gaddafi escreve O Livro Verde, onde ele defende o seu sistema político como uma forma de “democracia directa e popular” baseada (oficialmente sobre a vontade do povo ao invés de parlamentos representativos.

Depois da queda de Ferdinand Marcos em 1986, foi criado nas Filipinas um centro de pesquisa e de pressão chamado Institute for Popular Democracy (Instituto para a Democracia popular), que frequentemente critica “políticas de elite” e defende movimentos sociais reformistas.

Alguns comunistas burquinenses fundaram um grupo que apoiava uma Democracia Popular marxista-leninista (embora com um plano económico de mercado livre) em 1989, a Organização pela Democracia Popular – Movimento do Trabalho. Em 1991, eles renunciaram ao marxismo-leninismo e transformaram à sua democracia popular marxista-leninista numa forma de filosofia popular-democrata em economia de mercado.[16]

Em 1996, a popular-democrática Organização para a Democracia Popular – Movimento do Trabalho fundiu-se com outros partidos para criar o Congresso para a Democracia e o Progresso, que é o actual partido governante no Burquina Fasso.

A Checoslováquia centrada na sociedade civil de Václav Havel foi considerada outra forma de democracia popular por alguns.[17]

Hoje

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A internet é às vezes considerada como uma parte vital e um exemplo de práticas popular-democráticas modernas.[18]

Alguns grupos marxistas consideram que o actual Médio Oriente está preparado para e deseja a democracia popular (a qual neste contexto pode estar a referir-se à democracia popular marxista) mas que o “planos neoconservadores sobre a região e o poder Americano impedem isto.[19]

Há alguns sinais interpretados por analistas como possibilidades de democracia popular, na Nigéria,[20] Abecásia e Geórgia, e Somalilândia.[21] Hugo Chávez é por vezes considerado como ou estar a praticar[22] ou simular democracia popular.

Em 2003 foi publicado uma das principais apologias em forma de livro longo da democracia popular, Reclaim the State: Experiments in Popular Democracy (Reclamar o Estado: Experiências em Democracia popular) de Hilary Wainwright, um criticismo quer da Social-Democracia e do Grande governo quer do Neoliberalismo e do Grande negócio.

O movimento democrático chinês por vezes escolhe um sistema popular-democrata como o modelo democrático mais fácil do qual a República Popular da China poderia evoluir para fora do actual sistema de partido único (“democracia popular”), algo que já foi criticado por alguns activistas pela democracia Chineses como uma cedência.[23]

Valores

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Como a Democracia popular é um ideal de democracia directa e participativa baseada sobre bases, não há exactamente valores muito definidos para além de apoio a este tipo de democracia sobre tipos mais representativos. Mas algumas tentativas têm sido feitas para definir ideais popular-democratas baseados em torno da ideia de que esta democracia directa é só um passo para uma democracia plena. Algumas propostas de valores comuns popular-democráticos têm sido:

O orçamento participativo e as políticas do Fórum de Porto Alegre são também associadas com a democracia popular por alguns autores de esquerda.[26]

Como o ideal da democracia popular veio de preposições do populismo (ex: governo popular em democracia é mais justo que parlamentos elitistas; decisões por referendos gerais são mais justos que decisões por grupos limitados como parlamentos e governos), e como as plataformas de certos grupos reivindicando ser popular-democráticos são muito similares àquelas de vários movimentos populistas democráticos e não-democráticos, há discussão sobre a relação entre ambas as filosofias políticas.[27][28][29]

Apoio

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O ideal é actualmente apoiado por Glenn Smith[30] (que estava ligado com o Rockridge Institute,[31] uma organização hoje defunta) e muitos outros democratas progressistas, liberais e populistas.

Tomando vantagem do conceito ser vago, muitos partidos numa larga abrangência de ideologias chamam-se Partido Popular-Democrático, Partido Popular Democrático, Partido Popular-Democrata, Partido Popular Democrata ou Partido Democrata Popular ou Partido do Povo Democrático, ou mesmo Partido Democrático Popular ou Partido Democrático do Povo, e apoiam ou reclamam apoiar soberiania popular nalguma forma de democracia popular.

Alistair McConnachie escreve frequentes artigos apoiando a democracia popular[24][25] para a usina de ideia Sovereignty, a qual ele dirige.

O autodescrito populistas Harry C. Boyte adopta muitos temas popular-democratas na sua defesa de democracia de bases.

Os maoistas nepaleses também apoiam uma forma de democracia popular socialista, não-elitista,[32] a qual pode ser entendida como uma forma de democracia popular maoista, mas baseada mais sobre participação popular e menos sobre partidos de vanguarda.

Criticismo

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Whitman escreveu Vistas Democráticas em resposta a criticismos do sufrágio universal e da democracia plena de Thomas Carlyle em Panfletos dos Últimos Dias, que considerava que o sistema popular-democrático demasiados direitos dados a massas não educadas de pessoas, como o governo devia ser deixado nas mãos de pessoas altamente e aristocratas.[33] Estes criticismos têm sido repetidos numerosas vezes como uma maneira de mostrar a democracia popular como só outra palavra para governo pela populaça.

A ideia de democracia maioritária, baseada na vontade popular, tem sido acusada de faciliar a perseguição de tâmeis do Sri Lanka.[34]

Outras limitações da democracia popular têm sido indicadas na sua relação com outros movimentos sociais (como feminismo e sindicalismo).[35]

Referências

  1. ↑ What is popular democracy?, Yahoo! Answers, 2007
  2. ↑ Off With Their Heads – Bristol Radical History Week 2008, Bristol Radical History Group, secção The Levellers Are Dead – Long Live The Levellers! – Colin Thomas
  3. ↑ Common Sense: The Rhetoric of Popular Democracy Arquivado em 11 de maio de 2009, no Wayback Machine., A We The People Resource, EDSITEment!.neh.org
  4. ↑ Jacksonian Era Arquivado em 6 de janeiro de 2011, no Wayback Machine., American History.About.com
  5. ↑ Jackson comes to power: the election of 1828, Sage History.net
  6. ↑ The Reader's Companion to American History, ed. Eric Foner, John Arthur Garraty, Society of American Historians, Houghton-Mifflin, 1991
  7. ↑ American Lion: Andrew Jackson in the White House, by Jon Meacham, Powell's.com
  8. ↑ What Whitman Knew, David Brooks, fourteenth paragraph
  9. ↑ Where Did the Party Go?: William Jennings Bryan, Hubert Humphrey, and the Jeffersonian Legacy, Jeff Taylor, University of Missouri Press, 2006
  10. ↑ a b Insurgency campaigns and the quest for popular democracy: Theodore Roosevelt, Eugene McCarthy, and party monopolies
  11. ↑ The Christian Democrat International, Roberto Papini, p. 32
  12. ↑ Reinventing India: Liberalization, Hindu Nationalism and Popular Democracy, eu.Wiley.com
  13. ↑ Obama, Hillary and full circle on Iowa, Sidney Morning Herald, Sidney Morning Herald Blog, third comment
  14. ↑ Ver no Youtube o vídeo Libya: Popular Democracy or Police State? para ver a posição de al-Gaddafi e contra-posição ocidentais
  15. ↑ President Hafez Assad Arquivado em 1 de agosto de 2012, no Wayback Machine., official Bashar al-Assad website
  16. ↑ Political Parties of the World (6th edition, 2005), ed. Bogdan Szajkowski, page 96.
  17. ↑ Popular Democracy in Prague after the Velvet Revolution, Metta Spencer, Peace Magazine, Agosto-Setembro de 1990
  18. ↑ The Impact of the Internet on Popular Democracy in the United States Arquivado em 14 de outubro de 2016, no Wayback Machine., Gabriel J. Gubash, Saint Mary's University of Minnesota, Minneapolis, Minnesota, May, 1997
  19. ↑ Marxism mailing list archive, re: The growing striving for popular democracy in the MiddleEast - striving where?, Marxism mailing list, 16 de Maio de 2005
  20. ↑ Good Governance, A Desiderata For Popular Democracy In Nigeria, Prince Charles Dickson, Nigeria Village Square, 22 March 2008
  21. ↑ [http://www.somalilandtimes.net/Archive/49/4906.htm Somaliland: A Historic Move To Popular Democracy, Somaliland Forum, Somaliland Times, November 15 - November 25, 2008
  22. ↑ Monthly Review, Nepal and Venezuela: For Popular Democracy, against Ceremonial Democracy, Pratyush Chandra Monthly Review magazine, 23 de Abril de 2006
  23. ↑ Charter 08: Chinese Activists Question Effectiveness Of Popular Democracy Charter, Joel Schectman, Huffington Post, February 23 2009 (published online by Overseas Chinese Democracy Coalition News and Article Release Issue Number: A443-O132, at the Wei Jingsheng Foundation)
  24. ↑ a b c d e f The five principles of democracy Arquivado em 24 de maio de 2015, no Wayback Machine., Alistair McConnachie, Sovereignty, March 2005
  25. ↑ a b c The sovereignty strategy to regain control of our government Arquivado em 17 de junho de 2012, no Wayback Machine., Alistair McConnachie, Sovereignty, February 2002
  26. ↑ Participatory Budgeting: from Porto Alegre, Brazil to the U.S. Arquivado em 21 de julho de 2011, no Wayback Machine., Mike Menser and Juscha Robinson, Popular Economics.org
  27. ↑ Populism or Popular Democracy? The UDF, Workerism and the Struggle for Radical Democracy in South Africa, David Howarth, in Populism And The Mirror Of Democracy, ed. Francisco Panizza, Verso, 2005
  28. ↑ Authoritarian Populism: A Reply to Jessop et al, Stuart Hall, New Left Review I/151, Maio-Junho de 1985
  29. ↑ Democratically Aestheticized Politics, Jon Simons, American Political Science Association, 30 de Agosto, de 2007
  30. ↑ The Promise of Popular Democracy, Part II: Solidarity of the Shaken Arquivado em 5 de maio de 2008, no Wayback Machine., Glenn W. Smith, Rockridge Institute, Sun Apr 27, 2008
  31. ↑ O apoio do Rockridge Institute à democracia popular pode ser visto na The Promisse of Popular Democracy series Arquivado em 2008-09-19 no Library of Congress Web Archives do seu sítio na rede
  32. ↑ Monthly Review, Nepal and Venezuela: For Popular Democracy, against Ceremonial Democracy, Pratyush Chandra Monthly Review magazine, 23 April 2006
  33. ↑ What Whitman Knew, David Brooks, nono paragrafo
  34. ↑ The Specter of Popular Democracy: How Majoritarianism is Facilitating Genocide in Sri Lanka Arquivado em 17 de março de 2012, no Wayback Machine., Moggy on March 8, Zimbio, 2009
  35. ↑ The limits of popular Democracy: women's organisations, feminism and the UDF[ligação inativa], Shireen Hassim, in Transformation 51, 2003

Ligações externas

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