Religião e o aborto

Religião e o aborto trata da discussão a sobre os pontos de vista das religiões em relação ao aborto, a maioria das nações contemporâneas já se desvincularam das igrejas e crenças mas ainda admitem e amparam práticas de várias religiões.[1]

Posições dos principais grupos religiosos sobre o aborto

Segundo o Pew Research Center[2]

A B C D

A) Opõem-se ao direito ao aborto, com poucas ou nenhuma exceção
B) Opõem-se ao direito ao aborto com algumas exceções
C) Apoia o direito ao aborto com poucas ou nenhuma exceção
D) Sem posição clara sobre o assunto

O aborto, com o propósito de eliminar uma criança indesejada e esterilização permanente, é geralmente proibido na Fé Bahá'í a menos que haja alguma razão médica para isso. Atualmente, os bahá'ís são encorajados a decidir com base em sua própria consciência à luz da orientação geral encontrada nos escritos bahá'ís.[3]

Não há uma visão budista única sobre o aborto.[4] Algumas fontes tradicionais, incluindo alguns códigos monásticos budistas, sustentam que a vida começa na concepção e que o aborto, que envolveria a destruição deliberada da vida, deve ser rejeitado.[5] Para complicar, a questão é a crença budista de que "a vida é um contínuo sem ponto de partida discernível".[6] Entre os budistas, não há um ponto de vista oficial ou preferencial sobre o aborto.[7]

O décimo quarto Dalai Lama disse que o aborto é "negativo", mas há exceções. Ele disse: "Eu acho que o aborto deve ser aprovado ou reprovado de acordo com cada circunstância".[8]

Induzir ou causar aborto é considerado um assunto sério nas regras monásticas seguidas pelos monges Theravada e Vajrayana; monges e freiras devem ser expulsos por ajudar uma mulher a fazer um aborto.[5] As fontes tradicionais não reconhecem uma distinção entre aborto precoce e tardio, mas no Sri Lanka e na Tailândia o "estigma moral" associado a um aborto cresce com o desenvolvimento do feto.[5] Embora as fontes tradicionais não pareçam estar cientes da possibilidade de o aborto ser relevante para a saúde da mãe, os professores budistas modernos de muitas tradições - e as leis do aborto em muitos países budistas - reconhecem uma ameaça à vida ou à saúde física da mãe como uma justificativa aceitável para o aborto como uma questão prática, embora possa ainda ser vista como uma ação com consequências morais ou cármicas negativas.[5]

Ver artigo principal: Cristianismo e o aborto

Há um desacordo acadêmico sobre como os cristãos primitivos se sentiam em relação ao aborto, e não há nenhuma proibição explícita ao aborto nos livros do "Antigo Testamento" ou "Novo Testamento" da Bíblia Cristã. Alguns estudiosos concluíram que os primeiros cristãos adotaram uma posição matizada sobre o que hoje é chamado de aborto, e que em momentos diferentes, e em lugares separados, os primeiros cristãos adotaram posturas diferentes.[9][10][11] Outros estudiosos concluíram que os primeiros cristãos consideravam o aborto um pecado em todos os estágios; embora haja discordância sobre seus pensamentos sobre que tipo de pecado seria[12][13][14][15] e quão grave era o pecado, era visto pelo menos tão grave quanto a imoralidade sexual.[12][14] Alguns cristãos primitivos afirmavam que o embrião ainda não possuía alma,[9][16][17][18] e, consequentemente, a opinião foi dividida quanto ao fato de o aborto precoce ser ou não homicídio ou eticamente equivalente ao assassinato.[11][15]

A Igreja Católica diz que "a vida humana deve ser respeitada e protegida de modo absoluto a partir do momento da concepção". Sendo assim, opõe-se determinadamente contra o uso de métodos contraceptivos e a prática do aborto.[19] A posição da Igreja Ortodoxa é, em geral, a mesma da Igreja Católica.[20]

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias diz-se contrária à prática do aborto,[21] no entanto, aceita o aborto em casos limitados, por exemplo, se a concepção foi causada por estupro ou incesto,[21] quando a mãe está com a vida em perigo[21] e quando for demonstrado que o feto padece de graves defeitos que não lhe permitem viver após o nascimento.[21] Ainda assim, nestes casos, recomenda-se que a mãe deve pensar e explorar, juntamente com sua família e líderes da igreja, a orientação de Deus antes de tomar uma decisão. A Igreja oferece adoção, especialmente para casais que têm dificuldade em ter filhos, e assim o exigem.[21]

A Igreja Adventista do Sétimo Dia considera que o aborto está em desarmonia com o plano de Deus para a vida humana e diz não apoiar a prática.[22]

Dentre as igrejas cristãs protestantes, a American Baptist Churches USA, Igreja Episcopal dos Estados Unidos, Evangelical Lutheran Church in America, Igreja Unida de Cristo, Igreja Metodista Unida, Unitário-universalismo permitem o aborto para proteger a vida da mãe, em casos de estupro, incesto e má formação fetal.[23]

O Espiritismo se posiciona contra o aborto, como podemos ver no Livro dos Espíritos capítulo VII, questão 358: " O abortamento voluntário é um crime, qualquer que seja a época da concepção? Resposta: Existe sempre crime quando há transgressão da lei de Deus. A mãe, ou qualquer pessoa, cometerá sempre crime tirando a vida à criança antes de nascer, porque está impedindo, à alma, de suportar as provas das quais o corpo deveria ser o instrumento "; no entanto, na questão seguinte do mesmo livro (359), há uma ressalva "Dado o caso que o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mãe dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira [a criança] para salvar a segunda [a mãe]? Resposta: "Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe", posicionando-se comumente às outras religiões judaico-cristãs.

Os textos hindus clássicos condenam fortemente o aborto. A British Broadcasting Corporation escreve: "Ao considerar o aborto, o caminho hindu é escolher a ação que fará menos mal a todos os envolvidos: a mãe e o pai, o feto e a sociedade". A BBC prossegue dizendo: "Na prática, entretanto, o aborto é praticado na cultura hindu na Índia, porque a proibição religiosa do aborto às vezes é anulada pela preferência cultural por filhos. Isso pode levar ao aborto sexual para impedir o nascimento de meninas, o que é chamado de "feticídio feminino".[24]

Alguns teólogos hindus e Brahma Kumaris acreditam que a condição de pessoa começa aos três meses e se desenvolve até cinco meses de gestação, possivelmente implicando permitir o aborto até o terceiro mês e considera qualquer aborto após o terceiro mês como destruição do atual encarnamento da alma corpo.[25][26]

Embora existam diferentes opiniões entre estudiosos islâmicos sobre quando a vida começa, e quando o aborto é permitido, a maioria concorda que a interrupção da gravidez após 120 dias[27][28] - o ponto no qual, no Islã, um feto é considerado uma alma viva - não é permitida.[29][30] Vários pensadores islâmicos afirmam que, nos casos anteriores aos quatro meses de gestação, o aborto deveria ser permissível apenas nos casos em que a vida da mãe estivesse em perigo ou em casos de estupro.[30][31]

Algumas escolas da lei muçulmana permitem o aborto nas primeiras dezesseis semanas de gravidez, enquanto outras apenas o permitem nas primeiras sete semanas de gravidez. Quanto mais adiante a gravidez progredir, maior o pecado. O Alcorão recomenda não fazer aborto por medo da pobreza.[27] Todas as escolas aceitam o aborto como meio de salvar a vida da mãe.[32]

Ver artigo principal: Judaísmo e o aborto

O ensino judaico ortodoxo permite o aborto, se necessário, para salvaguardar a vida da mulher grávida.[33][34]

No judaísmo, os pontos de vista sobre o aborto se baseiam principalmente nos ensinamentos éticos e legais da Bíblia Hebraica, no Talmude, nas decisões caso a caso do responsa, e outra literatura rabínica. De um modo geral, os judeus ortodoxos se opõem ao aborto após o 40º dia,[35][36] com exceções relacionadas à saúde, e os judeus reformados tendem a permitir maior latitude para o aborto.[37] Há decisões que muitas vezes parecem conflitantes sobre o assunto. Alguns comentaristas do Talmud afirmam que um feto não é legalmente uma pessoa até que nasça.[38] A Torá contém a lei que, "Quando os homens lutam, e um deles empurra uma mulher grávida, e resulta em um aborto, mas não há outro infortúnio, o responsável será multado... mas se ocorrer outro infortúnio, a penalidade será vida (nefesh) para a vida (nefesh)". Isto é, causar uma mulher a abortar é um crime, mas não um crime capital, porque o feto não seria considerado uma pessoa.[39][40]

Outros comentaristas do Talmud, entretanto, consideram o feto como uma pessoa, e que matá-lo é proibido tanto para judeus quanto para não-judeus (Bnei Noach).[41]

No caso do Taoismo e Confucionismo, sexo e prazer sexual devem ser celebrados mas com atenção à moderação. Esta moderação também se aplica à reprodução e o aborto tende a ser visto como uma solução de recurso aceitável. Entretanto as escolas taoistas que tiveram maior influencia do budismo construiu textos com preceitos visando a preservação e proteção da vida, adotando visões contrárias ao aborto.[42][43][44]

Referências

  1. Danda Prado (8 de setembro de 2017). O que é aborto. [S.l.]: Brasiliense. p. 46. ISBN 978-85-11-35088-3 
  2. David Masci, Where major religious groups stand on abortion, 21 de junho de 2016, Pew Research Center (em inglês)
  3. Bahá'u'lláh; Abdu'l-Bahá; Shoghi Effendi; Universal House of Justice (1983). Hornby, Helen, ed. Lights of Guidance: A Bahá'í Reference File. [S.l.]: New Delhi: Bahá'í Publishing Trust 
  4. "Abortion: Buddhism." BBC Religion & Ethics. 15 de janeiro de 2008.
  5. a b c d Harvey, Peter. Introduction to Buddhist Ethics (2000). Cambridge University Press. pg. 311–20
  6. Buddhism and Abortion on Patheos Arquivado em 2010-03-01 no Wayback Machine
  7. Buddhism and abortion on BBC Religions
  8. Claudia Dreifus (28 de novembro de 1993). «New York Times Interview with the Dalai Lama». New York Times. Consultado em 31 de março de 2009 
  9. a b When Children Became People: the birth of childhood in early Christianity by Odd Magne Bakke
  10. "Abortion and Catholic Thought: The Little-Told History" Arquivado em 2012-02-18 no Wayback Machine
  11. a b Abortion and the Politics of Motherhood by Kristin Luker, University of California Press
  12. a b Robert Nisbet, Prejudices: A Philosophical Dictionary (Harvard University Press 1982 ISBN 0-674-70066-X), p. 2
  13. Ana S. Iltis, Mark J. Cherry, At the Roots of Christian Bioethics (M & M Scrivener Press 2010 ISBN 978-0-9764041-8-7), p. 166
  14. a b Michael J. Gorman, Abortion and the Early Church: Christian, Jewish, and Pagan Attitudes (InterVarsity Press 1982 ISBN 0-87784-397-X), p. 50
  15. a b Stem cells, human embryos and ethics: interdisciplinary perspectives: Lars Østnor, Springer 2008
  16. McBrien, Richard P. The HarperCollins encyclopedia of Catholicism
  17. The Oxford companion to Christian thought
  18. Dictionary of ethics, theology and society By Paul A. B. Clarke, Andrew Linzey
  19. «Catechism of the Catholic Church - IntraText». www.vatican.va. Consultado em 21 de janeiro de 2022 
  20. Kapor-stanulovic, N.; Beric, B. M. (setembro de 1983). «[The Greek Orthodox Church and position regarding birth control]». Contraception, Fertilite, Sexualite (9): 1053–1055. ISSN 0301-861X. PMID 12279632. Consultado em 21 de janeiro de 2022 
  21. a b c d e Newsroom. «A Igreja Mórmon e o Aborto» (em inglês). Consultado em 6 de junho de 2010 
  22. «Declaração sobre a visão bíblica da vida intrauterina e suas implicações para o aborto». Igreja Adventista do Sétimo Dia - Institucional. Consultado em 21 de janeiro de 2022 
  23. Ellen L. Idler (2014). Religion as a Social Determinant of Public Health. [S.l.]: Oxford University Press. pp. 189–190. ISBN 978-0-19-936220-2 
  24. BBC "Hinduism and abortion"
  25. Chapter 1: Dilemmas of Life and Death: Hindu Ethics in a North American Context | Date: 1995 | Author: Crawford, S. Cromwell
  26. «A warning for doctors doing sex selection». The Hindu. Chennai, India. 30 de julho de 2009 
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  28. Jonathan E. Brockopp (2003). Islamic Ethics of Life: Abortion, War, and Euthanasia. [S.l.]: Univ of South Carolina Press. p. 56. ISBN 978-1-57003-471-8 
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  30. a b The Pew Forum. 30/9/2008. Religious Groups’ Official Positions on Abortion, Retrieved on April 29, 2009.
  31. BBC.co.uk
  32. «BBC - Religions - Islam: Abortion». Consultado em 7 de outubro de 2015 
  33. Judaism and Abortion, BBC (2005-02-08).
  34. Bank, Richard. The Everything Judaism Book, page 186 (Everything Books, 2002).
  35. Talmud, Yevomot 69a afirma que, antes do 40º dia, um feto é "considerado mera água".
  36. Grodzenski, Achiezer Vol. 3, 65:14
  37. Articles published by the Schlesinger institute on Judaism and abortion: articles in English and in Hebrew, and the entry on abortion from the Encyclopedia of Jewish Medical Ethics (Hebrew)
  38. Jewish Abortion perspective 1 on Patheos Arquivado em 2010-04-13 no Wayback Machine
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  40. Rosner, Fred (2001). Biomedical ethics and Jewish law. [S.l.]: KTAV Publishing House, Inc. p. 178 
  41. Sanhedrin 57b. [S.l.: s.n.] 
  42. Livia Kohn. Cosmos & Community: The Ethical Dimension of Daoism. Three Pines Press 2004. pp 185-6.
  43. The Ultra Supreme Elder Lord's Scripture of Precepts(太上老君戒經), in "The Orthodox Tao Store"(正統道藏)
  44. The Great Dictionary of Taoism"(道教大辭典)

Ligações externas

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