Renato Casagrande

Sua Excelência
Renato Casagrande
Renato Casagrande
47.º e 49.º Governador do Espírito Santo
No cargo
Período 1.º de janeiro de 2019
até a atualidade (2 mandatos consecutivos).
Vice-governadores Jacqueline Moraes (PSB) (2019–2023)
Ricardo Ferraço (MDB) (2023–atualmente)
Antecessor(a) Paulo Hartung
Período 1.º de janeiro de 2011
até 1.º de janeiro de 2015
Vice-governador Givaldo Vieira (PT)
Antecessor(a) Paulo Hartung
Sucessor(a) Paulo Hartung
Senador pelo Espírito Santo
Período 1.º de fevereiro de 2007
até 1 de janeiro de 2011
Deputado federal pelo Espírito Santo
Período 1.º de fevereiro de 2003
até 1.º de fevereiro de 2007
13.º Vice-governador do Espírito Santo
Período 1.º de janeiro de 1995
até 1.º de janeiro de 1999
Governador Vitor Buaiz (PT/PV)
Antecessor(a) Adelson Antônio Salvador
Sucessor(a) Celso José Vasconcelos
Período 1.º de fevereiro de 1991
até 31 de dezembro de 1994
Dados pessoais
Nascimento 3 de dezembro de 1960 (64 anos)
Castelo, ES
Partido PMDB (1980-1985)
PFL (1985-1987)
PSB (1987-presente)
Profissão Advogado

José Renato Casagrande (Castelo, 3 de dezembro de 1960) é um engenheiro florestal, bacharel em direito, político brasileiro e atual governador do estado do Espírito Santo.[1] É filiado ao Partido Socialista Brasileiro.

Nascido em Castelo, na década de 1960, Renato Casagrande é filho de Augusto Casagrande e Anna Venturim Casagrande, sendo descendente de italianos.[2] Renato cursou o primeiro grau na escola Nestor Gomes, em sua cidade natal.[3] Casou-se com Maria Virgínia, com quem teve dois filhos Milla Casagrande e Victor Casagrande.[1]

Trajetória política

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Casagrande começou a participar ativamente da política como representante do Centro Acadêmico e do movimento estudantil na Universidade Federal de Viçosa (UFV), na qual cursou Engenharia Florestal entre os anos de 1979 e 1983. No mesmo período, Casagrande iniciou sua trajetória no Partido Comunista do Brasil, passando também pelo PMDB e PSB durante a década de 1980. Além disso, adentrou no cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Castelo de 1984 a 1987. Ainda em 1987, iniciou os estudos na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, formando-se em 1991.[4] Também participou da fundação e se tornou o primeiro presidente da Associação Acadêmico Castelense (AAC).[5]

Filiado ao Partido Socialista Brasileiro, elegeu-se deputado estadual (1991-1994). Em 1994, foi indicado pelo partido para compor a chapa do Governo do Estado tornando-se vice-governador (1995-1999). Em janeiro de 1995, ainda como vice-governador, assumiu o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, desligando-se em abril de 1998 para disputar o Governo do Espírito Santo. Em 1998, candidatou-se a governador do Espírito Santo, ficando em terceiro lugar. De abril de 1999 a outubro de 2001, Renato Casagrande exerceu o cargo de secretário de Meio Ambiente do município da Serra, Região Metropolitana da Grande Vitória.[6][4] No mesmo ano, integrou o Conselho Estadual de Meio Ambiente e presidiu a Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente (ANAMMA), Seção Espírito Santo.[4]

Secretário-geral da Comissão Executiva Nacional do PSB em 2001, elegeu-se deputado federal em 2002 e atuou como líder da bancada do partido em 2006.[7] No mesmo ano, elegeu-se senador com 62% dos votos válidos.[8] No pleito de 2010, elegeu-se governador do Espírito Santo, vencendo já no primeiro turno com 82,30% dos votos válidos.[9] Diante disso, renuncia ao mandato de senador e passa a gestão para sua suplente, Ana Rita Esgário.[10]

Em 2014, disputou a reeleição para o cargo de governador do Espírito Santo tendo como seu candidato a vice o então presidente da Câmara Municipal de Vitória Fabrício Gandini do PPS. Obteve 39% dos votos e foi derrotado no primeiro turno pelo ex-governador Paulo Hartung, que venceu com 53% dos votos.[11]

Em 2015, o Conselho Curador da Fundação João Mangabeira (FJM) elegeu, por unanimidade, Renato Casagrande, como o seu novo presidente, em substituição a Carlos Siqueira, que assumiu em outubro o cargo de presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro.[12]

Além disso, elegeu-se no primeiro turno em 2018, como governador do Espírito Santo, com cerca de 55% dos votos.[13][14]

Já em 2022, se reelegeu governador em segundo turno, com 53,80% dos votos.[15]

Projetos de lei e outras proposições

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Em 2003, Casagrande foi um dos propositores da PEC 215/2003, transformada na emenda constitucional 101/2019, que discorre, com o acréscimo do § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, sobre a possibilidade dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios possuírem mais de uma profissão remunerada, mediante cargo de professor, cargo técnico ou científico ou, ainda, cargo privativo de profissionais de saúde.[16]

Renato Casagrande propõe, em 2004, um projeto de alteração na Lei nº 8.010/1990, que reformula o texto dos artigos 1º e 2º e acrescenta o item "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032/1990. As modificações, transformadas na Lei Ordinária 10964/2004, trataram de questões referentes às importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica, objetivando a isenção ou redução de impostos.[16]

Também em 2004, Casagrande discorre sobre o projeto que altera o caput e revoga o § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7/1995, vedando a ajuda de custo (Jetom) de membros do Congresso Nacional no que se refere à sessão legislativa extraordinária.[16][17]

Casagrande também colaborou para apresentação da CPI (Resolução da Câmara dos Deputados 31/2005) que objetivava a investigação de organizações criminosas do tráfico de armas e para a PEC 416/2005, instituída como a emenda constitucional 71/2012, implementando o art. 216-A à Constituição Federal, que trata da criação de um Sistema Nacional de Cultura.[16]

Em 2006, em seu primeiro ano de mandato como senador, Casagrande assumiu a tarefa de relatar o processo de investigação do senador Renan Calheiros como membro da comissão de Ética e Decoro Parlamentar, alegando ser favorável às investigações sobre as denúncias de falta de decoro parlamentar do ex-presidente do senado. Diante de tal posicionamento, Renato sofreu pressões internas e externas dos aliados de Renan.[18][19][20][21]

Além disso, em 2006, também foi vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo do Senado.[22]

Em 2019, Casagrande foi o único chefe de Executivo estadual das regiões Sul e Sudeste a se pronunciar contra a flexibilização do porte de armas no Brasil, pelo Decreto nº 9.785 (2019), assinando a carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro, junto à treze outros governadores, majoritariamente representantes do nordeste do país.[23]

Desempenho em eleições

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Ano Eleição Candidato a Partido Coligação Chapa Votos Resultado
1990 Estaduais no Espírito Santo Deputado Estadual PSB 5.060 Eleito [24]
1994 Estaduais no Espírito Santo Vice-governador Frente Capixaba Popular

(PT,PSB,PCdoB)

Gov. Vitor

Buaiz (PT)

495.948 Eleito [24]

2º turno

1998 Estaduais no Espírito Santo Governador Frente Popular Capixaba

(PSB,PT,PMN,PCdoB,PTN,PSN)

Saturnino

Mauro (PT)

145.547 Não Eleito [24]

3° Colocado

2002 Estaduais no Espírito Santo Deputado Federal Frente Competência pra Mudar

(PSB,PSD,PSC,PRONA,PTdoB,PV,PAN,PSL,PHS)

69.721 Eleito[25]
2006 Estaduais no Espírito Santo Senador Espírito Santo Presente

(PSB,PT,PL,PSC,PRB,PMN,PV,PCdoB)

Ana Rita

Esgário (PT)

1.031.487 Eleito [26]
2010 Estaduais no Espírito Santo Governador Frente Juntos pelo Futuro

(PSB,PT,PMDB,PR,PP,PCdoB,PDT,PRB,PTN,

PSDC,PSC,PHS,PTC,PV,PRP,PTdoB)

Givaldo

Vieira (PT)

1.502.070 Eleito [27]

1º turno

2014 Estaduais no Espírito Santo Pra frente Espírito Santo

(PSB,PPS,PP, PR,PTB,PSC,PSD,PTC,PCdoB,PV,

PSL,PSDC,PHS,PRTB,PTdoB,PTN,PPL,PMN,PRB)

Fabrício

Gandini (PPS)

751.293 2°Colocado [28]

1° turno

2018 Estaduais no Espírito Santo Espírito Santo Mais Igual

(PSB,PHS,PROS,PV,PSC,AVANTE,PTC,PSDB,

PP,PCdoB,DEM,PDT,PPL,DC,SD,PRP,PSD,PPS)

Jacqueline

Moraes (PSB)

1.072.224 Eleito [29]

1º turno

2022 Estaduais no Espírito Santo Juntos por um Espírito Santo mais Forte

(PSB,Fed. Sempre pra Frente (PSDB/Cidadania),

MDB, FE Brasil (PT/PCdoB/PV),PP,PDT,PODE)

Ricardo Ferraço (PSDB) 1.171.288 Eleito [24]

2º turno

Controvérsias

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Propaganda Irregular

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Em 2014, os candidatos a governador Renato Casagrande e Paulo Hartung, e os candidatos a deputado estadual Josias da Vitória, Janete de Sá e Renzo Vasconcelos nas eleições daquele ano foram multados por propaganda eleitoral irregular. Casagrande teve que pagar multa de R$ 2 mil por ter afixado placa contendo propaganda de sua campanha na fachada de uma borracharia, o que é vedado pela legislação eleitoral em seu artigo 37 que impede a utilização de fachadas de estabelecimentos comerciais para propaganda de candidatos. Casagrande foi notificado para retirar a propaganda irregular, no entanto, não cumpriu o prazo legal de 48 horas.[30]

Escândalo das Passagens Aéreas

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Em 2016, o nome de Renato Casagrante constava na lista de 443 parlamentares ou ex-parlamentares acusados pela Procuradoria da República de participação no Escândalo das passagens aéreas, datado de 2009, durante seu mandato senatorial. A acusação toma respaldo no crime de peculato, podendo atribuir entre 2 a 12 anos de prisão. Em defesa, Casagrande se pronunciou dizendo que o Senado e a Câmara dos Deputados admitiam o uso de uma cota de passagens sob critério dos próprios parlamentares, sem especificações. Diante disso, Renato admite a doação de passagens aéreas para pessoas carentes, que precisavam fazer tratamento no hospital Sarah Kubitschek em Brasília. O processo, arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, veio a público novamente e também foi arquivado de acordo com as investigações, entre os anos de 2016 e 2018.[31][32][33]

Delação da Odebrecht

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Em 2017, Casagrande foi alvo de um pedidos de inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Regional Federal com base em delações de ex-executivos da Odebrecht, sendo suspeito de receber, junto a Paulo Brusqui, e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende, R$2,3 milhões para campanhas políticas em 2010, 2012 e 2014. O delator, Sérgio Neves, ainda afirmou que uma das reuniões para fechar o valor dos repasses ocorreu dentro da própria sede do governo estadual, o Palácio Anchieta, em 2012. Casagrande afirmou que o dinheiro recebido para a campanha foi de acordo com a legislação eleitoral e que o delator entrega informações novas para ter benefício, misturando doações para campanha e propina. Paulo Brusque disse que se defenderá quando for intimado pela Justiça. O prefeito de Vitória afirmou que jamais teve contato com executivo algum ou qualquer representante da Odebrecht e que está à disposição para esclarecimentos o mais rápido possível.[34][35]

Referências

  1. a b FGV 2009.
  2. Dutra 2019.
  3. Senado Federal 2019.
  4. a b c Pinheiro 2009.
  5. Texeira 2010.
  6. IJSN 2009.
  7. Câmara dos Deputados.
  8. O Globo 2006.
  9. Rodrigues 2010.
  10. Redação Terra 2011.
  11. G1/ES 2014.
  12. Site PSB40 2014.
  13. Rodrigues 2018.
  14. Gazeta do Povo 2018.
  15. «Apuração e resultado das eleições no 2º turno no Espírito Santo | Folha». Folha de S.Paulo. Consultado em 26 de novembro de 2022 
  16. a b c d Câmara dos Deputados 2019.
  17. Câmara dos Deputados 2006.
  18. Colon & Lôbo 2007.
  19. Agência Senado 2010.
  20. O Globo Online 2007.
  21. O Tempo 2007.
  22. Guerreiro 2007.
  23. Couzemenco 2019.
  24. a b c d «Tribunal Superior Eleitoral». www.tse.jus.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  25. «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  26. «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  27. «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  28. «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  29. «Poder 360 | RENATO CASAGRANDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 17 de maio de 2020 
  30. «PRE/ES consegue condenação de candidatos a governador e deputado por propaganda irregular». Jusbrasil. Consultado em 20 de maio de 2020 
  31. Folha de S.Paulo 2016.
  32. Folha Vitória 2016.
  33. Congresso em Foco 2018.
  34. «Delações da Odebrecht: Casagrande é citado em depoimento». G1. Consultado em 20 de maio de 2020 
  35. Tomazelli, Rondinelli (13 de abril de 2017). «Casagrande negociou caixa 2 com Odebrecht no Palácio Anchieta, diz delator». Gazeta Online. Consultado em 20 de maio de 2020 

Precedido por
Paulo Hartung
Governador do Estado do Espírito Santo
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