Maria de Belém Roseira

Maria de Belém Roseira
Maria de Belém Roseira Maria de Belém Roseira
5.º Presidente do Partido Socialista
Período	9 de setembro de 2011 até 29 de novembro de 2014
Antecessor(a)	António de Almeida Santos
Sucessor(a)	Carlos César
Ministro de Portugal
Período	XIII Governo Constitucional Ministra da Saúde
Período	XIV Governo Constitucional Ministra para Igualdade
Dados pessoais
Nascimento	28 de julho de 1949 (75 anos) Covas do Douro, Sabrosa
Partido	Partido Socialista
Profissão	Jurista

Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina GCC (Porto, Bonfim, 28 de julho de 1949)^[1] é uma jurista e política portuguesa.

Biografia

Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1972, iniciou a sua carreira profissional como técnica superior do Ministério do Trabalho, na Direção-Geral da Previdência, em 1973. Desenvolveu toda a sua carreira na Administração Pública, tendo-se aposentado com a categoria de assessora principal do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.

Após o 25 de Abril de 1974 integrou como adjunta o gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social, Maria de Lourdes Pintasilgo, logo no I Governo Provisório. Anos depois, em 1983, foi nomeada chefe de gabinete do Ministro da Saúde do Bloco Central, António Maldonado Gonelha.^[2] A Ministra da Saúde Leonor Beleza, do governo de Cavaco Silva, viria a nomeá-la vice-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (1988-1992) e, posteriormente, Arlindo de Carvalho escolheu-a para administradora-delegada do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia (1992-1995).^[2][3] Foi também administradora da Teledifusão de Macau (1986-1987).

Militante do Partido Socialista desde 1976,^[2] após a vitória do partido então liderado por António Guterres nas eleições legislativas de 1995, Maria de Belém seria nomeada Ministra da Saúde do XIII Governo Constitucional (1995-1999). Em seguida seria Ministra para a Igualdade no XIV Governo Constitucional (1999-2000), ambos presididos por Guterres. Terá abandonado o último cargo por divergências com Manuela Arcanjo, que lhe sucedeu na pasta da Saúde.^[2] Foi ainda, durante aquele período, vice-presidente (1997) e presidente (1999) da Assembleia-Geral da Organização Mundial de Saúde.

Após a saída do governo assumiu o cargo de deputada à Assembleia da República, para o qual fora eleita, pelo Círculo do Porto, na legislatura iniciada em 1999. Seria reeleita em 2002, 2005, 2009 e 2011. Em 2003 foi contratada como consultora pela empresa Espírito Santo Saúde, tendo afirmado não considerar existir incompatibilidade entre as duas funções, uma vez que a entidade não existia quando foi ministra da Saúde.^[4] Tendo sido levantada a questão enquanto presidente da Comissão Parlamentar de Saúde em 2006, foi reiterada a confiança para o exercício do cargo pelos deputados desta mesma Comissão. Em 2015, ainda deputada, é apontada como um dos nomes do Conselho Consultivo da Administração do Hospital Beatriz Ângelo. Em 2008 foi nomeada presidente da comissão parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios.^[2]

Nas eleições presidenciais de 2011 foi a mandatária nacional da candidatura de Manuel Alegre. Cinco anos antes, nas presidenciais de 2006 apoiara Mário Soares contra Alegre, que se candidatara como independente. Já em setembro de 2011, Maria de Belém, depois de apoiar António José Seguro em eleições diretas no PS (que obteve vitória sobre a candidatura de Francisco Assis), foi eleita presidente do PS. Seria sucedida no cargo por Carlos César, em novembro de 2014, após a eleição de António Costa em primárias, contra Seguro.

Ao longo do seu percurso Maria de Belém participou na fundação de diversas instituições particulares de solidariedade social, nomeadamente a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Associação Portuguesa de Psicogerontologia^[5] e a Liga de Amigos do Hospital de São Francisco Xavier.^[6] Desempenhou ainda os cargos de presidente da Assembleia-Geral da União das Misericórdias Portuguesas, da União das Mutualidades, do Conselho Consultivo do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e da Irmandade de S. Roque; foi membro da Direção da APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, da Associação Para o Progresso do Direito, Associação Portuguesa de Telemedicina; membro do Conselho de Administração da Fundação Francis Obikwelu; membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra, da Fundação do Gil e da Fundação Portuguesa do Pulmão.

Foi comentadora regular na SIC Notícias até março de 2013, no programa Frente-a-Frente; foi também comentadora regular com presença semanal na CMTV.

Eleições presidenciais de 2016

Maria de Belém anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais de 2016 a 17 de agosto de 2015 e formalizou-a a 22 de dezembro, no Tribunal Constitucional, com cerca de 9 200 assinaturas.^[7][8] O seu mandatário nacional foi Eduardo Marçal Grilo, e Simonetta Luz Afonso e Júlio Machado Vaz foram os mandatários em Lisboa e Porto, respectivamente. Pertenceram à comissão de honra da candidatura Manuel Alegre, Jorge Coelho, José Vera Jardim e Alberto Martins.^[9] Bruno Matias foi o mandatário para a juventude.^[10]

Ficou em 4.º lugar nas eleições, com apenas 4,24% dos votos,^[11] um resultado muito abaixo do que as sondagens iniciais previam, nos quais chegou a disputar o segundo lugar^[12] com o outro candidato apoiado por membros do Partido Socialista, António Sampaio da Nóvoa.^[13] O resultado inferior a 5% levou a que não tivesse direito à subvenção estatal para fazer face às despesas da campanha eleitoral.^[14]

Subvenções vitalícias

Maria de Belém foi o nome mais sonante da lista de políticos que pediram ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da medida que determinava o corte das pensões vitalícias para políticos que aufiram mais de 2 000 euros por mês.^[15] As subvenções vitalícias foram eliminadas no tempo do primeiro governo de José Sócrates e o documento em que Maria de Belém pede a revisão do Tribunal Constitucional diz respeito a 357 ex-detentores de cargos políticos, ou seja, àqueles que não aceitaram a subvenção de que outros em igual situação auferiram imediatamente após ter cessado o cargo. Apesar de ter direito, por lei, a esta subvenção, não a requereu.

Prémios

Foi agraciada com o Prémio Femina de Honra 2014.

Condecorações

A 23 de Fevereiro de 2005, foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.^[16]

Foi feita Membro do Conselho das Antigas Ordens Militares a 9 de Junho de 2016.

Funções governamentais exercidas

• XIII Governo Constitucional
  • Ministra da Saúde
• XIV Governo Constitucional
  • Ministra para a Igualdade

Referências

1. «ACÓRDÃO Nº 700/2015». Tribunal Constitucional. 29 de dezembro de 2015. Consultado em 29 de dezembro de 2015 
2. «Visão | De Maria de Ninguém para Maria pra Belém». Visão. 13 de outubro de 2015. Consultado em 22 de julho de 2021 
3. «IPO - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil E.P.E.». IPO - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil E.P.E. Consultado em 22 de julho de 2021 
4. «Fidelidade entra na administração e gestão da Luz Saúde». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 22 de julho de 2021 
5. «APP – Associação Portuguesa de Psicogerontologia» (em inglês). Consultado em 22 de julho de 2021 
6. «Cópia arquivada». Consultado em 30 de dezembro de 2008. Arquivado do original em 28 de fevereiro de 2009 
7. «Maria de Belém anuncia candidatura à Presidência da República». Económico. Consultado em 31 de dezembro de 2015 
8. «Maria de Belém: "Não sou comentadora de notícias de actualidade"». PÚBLICO. Consultado em 31 de dezembro de 2015 
9. «Maria de Belém 2016». Belém 2016. Consultado em 31 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 3 de fevereiro de 2016 
10. «Belém 2016 - Fotos da Linha do Tempo | Facebook». www.facebook.com. Consultado em 6 de janeiro de 2016 
11. «Presidenciais 2016». PÚBLICO. Consultado em 25 de janeiro de 2016 
12. «Sondagem TVI: Marcelo venceria primeira volta das presidenciais». tvi24. Consultado em 25 de janeiro de 2016 
13. Portugal, Rádio e Televisão de. «PS dá liberdade de voto nas presidenciais». PS dá liberdade de voto nas presidenciais. Consultado em 7 de março de 2022 
14. «Subvenção estatal. Maria de Belém e Edgar Silva com menos de 5% não recebem nada». Observador. Consultado em 25 de janeiro de 2016 
15. «A lista dos deputados que travaram o fim das subvenções vitalícias». tvi24. Consultado em 20 de janeiro de 2016 
16. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 6 de agosto de 2015 

Ligações externas

• Página pessoal de Maria de Belém Roseira

Precedida por Paulo Mendo	Ministra da Saúde XIII Governo Constitucional 1995 – 1999	Sucedida por Manuela Arcanjo
Precedida por Cargo inexistente	Ministra para a Igualdade XIV Governo Constitucional 1999 – 2000	Sucedida por Cargo vago Titular seguinte: Teresa Morais (2015) (como ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania)

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